Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 71 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 003/2026 CONTRATANTE Município de Milagres, CONTRATADO: empresa JL MACEDO CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.730.039/0001-30, estabelecida na Rua Osvaldo Oliveira Araujo, 347, sala 1, Salgadinho, Baixa Grande-BA, com o valor de R$ 2.015.998,73 (doi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Milagres/BA. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO os procedimentos realizados pela Comissão de Licitação na Concorrência Eletrônica 002/2026, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 11/2026
Processo Administrativo nº 075/2026 Concorrência Eletrônica nº 011/2026. O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Concorrência Eletrônica nº 011/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de maio de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de blusas personalizadas, destinadas ao a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição de reagentes laboratoriais, materiais de consumo, insumos, acessórios e equipamento...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 15 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos segmentados em lotes distintos por natureza e nível de ensino. Data da Sessão: 08/06/2026, às 09h:00min (horário de brasília). Local: BN...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos e festividades, incluindo tendas, palcos, arquibancadas, sistemas ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026 de acordo com o PAD Nº 070/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E TROCA DE BICOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001820/000053/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispens...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006150/000039/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP
O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 028/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, registro de pre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026 Contrato nº: 067/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS - BA. Contratado: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.686.207/0001-15. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de Areninha Esportiva do Povoado José Amâncio, con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 003/2026; Tipo: Menor Preço Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 1(uma) Equipe de Saúde da Família e 1(uma) Equipe ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piraí do Norte
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026
Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 022/2026 CHAMAMENTOS PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB), EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Objeto: aquisição de peças automotivas nos termos do Edital e seus anexos. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 28/05/26. Disputa: 28/05/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá-BA, 14 de maio de 2026. James Barbosa Galvão Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Potiraguá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Torna plublico a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o certame, objeto: transporte escolar, à empresa RCA PROJETOS, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.821.227/0001-14. Valor: R$ R$ 2.361.956,00. Assinatura: 15/05/26. Vigência: 12 meses. Presidente Dutra-BA, 15 de maio de 2026. Roberto Carlos Alves de Souza Prefeito
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR001/2026SMA
A partir do dia 19/05/26 das 8h às 14h. Objeto: organização de eventos, atendendo as necessidades das Secretarias. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h. Presidente Tancredo Neves-BA, 15 de maio de 2026. Iuris Santos Oliveira Agente de Contratação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026
Resumo - Contratada: ECG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 17.380.495/0001-24). OBETO: Contratação de empresa para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Povoado Algodões, zona rural do Município de Quijingue/BA - FNDE - Creche Tipo 1, Operação Nº 1095536-77/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.986.553,80 (quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhe...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026PMQ O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026PMQ. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público, que realizará em 02/06/2026, às 09:00, a Concorrência Eletrônica para o a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, COM ÁREA ÚTIL DE 986,17 M², CONFORME CONTRATO DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 138/2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA, con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeirao do Largo