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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 71 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 003/2026 CONTRATANTE Município de Milagres, CONTRATADO: empresa JL MACEDO CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.730.039/0001-30, estabelecida na Rua Osvaldo Oliveira Araujo, 347, sala 1, Salgadinho, Baixa Grande-BA, com o valor de R$ 2.015.998,73 (doi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 188

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Milagres/BA. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO os procedimentos realizados pela Comissão de Licitação na Concorrência Eletrônica 002/2026, ...

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 11/2026

Processo Administrativo nº 075/2026 Concorrência Eletrônica nº 011/2026. O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Concorrência Eletrônica nº 011/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Co...

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 188

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 189

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de maio de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de blusas personalizadas, destinadas ao a...

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Aviso de Licitação-Pregão

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição de reagentes laboratoriais, materiais de consumo, insumos, acessórios e equipamento...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 189

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 15 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos segmentados em lotes distintos por natureza e nível de ensino. Data da Sessão: 08/06/2026, às 09h:00min (horário de brasília). Local: BN...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos e festividades, incluindo tendas, palcos, arquibancadas, sistemas ...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026 de acordo com o PAD Nº 070/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E TROCA DE BICOS...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001820/000053/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispens...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006150/000039/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade P...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 028/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, registro de pre...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026 Contrato nº: 067/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS - BA. Contratado: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.686.207/0001-15. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de Areninha Esportiva do Povoado José Amâncio, con...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 003/2026; Tipo: Menor Preço Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 1(uma) Equipe de Saúde da Família e 1(uma) Equipe ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piraí do Norte

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 022/2026 CHAMAMENTOS PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB), EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Objeto: aquisição de peças automotivas nos termos do Edital e seus anexos. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 28/05/26. Disputa: 28/05/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá-BA, 14 de maio de 2026. James Barbosa Galvão Pregoeiro

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Potiraguá

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Torna plublico a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o certame, objeto: transporte escolar, à empresa RCA PROJETOS, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.821.227/0001-14. Valor: R$ R$ 2.361.956,00. Assinatura: 15/05/26. Vigência: 12 meses. Presidente Dutra-BA, 15 de maio de 2026. Roberto Carlos Alves de Souza Prefeito

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR001/2026SMA

A partir do dia 19/05/26 das 8h às 14h. Objeto: organização de eventos, atendendo as necessidades das Secretarias. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h. Presidente Tancredo Neves-BA, 15 de maio de 2026. Iuris Santos Oliveira Agente de Contratação

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026

Resumo - Contratada: ECG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 17.380.495/0001-24). OBETO: Contratação de empresa para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Povoado Algodões, zona rural do Município de Quijingue/BA - FNDE - Creche Tipo 1, Operação Nº 1095536-77/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.986.553,80 (quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhe...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026PMQ O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026PMQ. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público, que realizará em 02/06/2026, às 09:00, a Concorrência Eletrônica para o a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, COM ÁREA ÚTIL DE 986,17 M², CONFORME CONTRATO DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 138/2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA, con...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeirao do Largo

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