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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 70 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 185

AVISO DE DISPENSA Nº 14-D-2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva, rem...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 185

aviso de licitaçÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 29/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, futuro e eventual de pneus destinados a veículos da...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 185

extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 009/2024 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 009/2024, VINCULADA A TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DENAGEM SUPERFICIAL DA TRAVESSA MARTINS FERREIR...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Entre Rios

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA C...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 185

AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 010/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material penso, equipamentos e instrume...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 185

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE MORENA, DO MUN...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

P.A. Nº 203/2026 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 02 de junho de 2026, às 14h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Estrutura para os Festejos Juninos de 2026 do tip...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 185

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 009/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras ...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - objeto - contratação de empresa para reforma e manutenção de Escolas do Ensino Infantil da Sede e Zona Rural. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 01 de junho de 2026. Mais inf. na ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 185

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 026/2026 - Processo Administrativo nº. 006/2026 - Pregão Eletrônico n° 003/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SILVA LIMA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 186

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 083/2026 - Processo Administrativo nº. 006/2026 - Pregão Eletrônico n° 003/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SILVA LIMA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 187

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026-CC PMI/BAA A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, com base no art. 79 da Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que, a partir desta publicação até o dia até o dia 18 de maio de 2027 estará aberto o Credenciamento nº 006/2026-CC PMI/BA, para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para futura e eventual pres...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 Processo Administrativo n° 134/2026 - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itacaré

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 4/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Substituição de cobertura do Mercado Municipal no Município de Itagi/ba-tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 11/06/2026 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagi

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 3/2026, objeto: contratação de empresa especializada para a execução da Reforma da Praça Dom Pedro II no Município de Itagi/BA -tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 11/06/2026 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 14 de maio d...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA EM ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DE GESTÃO PÚBLICA ONLINE VOLTADO À ESFERA MUNICIPAL, COM OFERTA DE SISTE...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagimirim

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 187

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

Processo Administrativo: 022/2026. Contrato 096/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.209.965/0008-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA NOVA, ZERO HORA, DESTINADA ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 187

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

REPUBLICAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação da concorrência eletrônica nº 007/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 027/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Rodrigues Lima. O envio dos documentos deverá ocorrer até o dia 01 de junho de 2026. ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ituaçú

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Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 188

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma do Mercado Municipal conveniada com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia - CAR na sede do Municíp...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições materiais de limpeza e consumo destinados ao Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 02/06/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 188

EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 63/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2026. Objeto: serviços de recarga de extintores de incêndio, bem como para a execução de serviços de brigada de incêndio, visando atender às demandas das secretarias. CONTRATO IL063/2026-01 - Contratada: JACOBINA EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 22.276.457/0001-66. Valor global: R$ 57.300,00. Vigência: 12/05/26 à 12/05/27. Ratificação: 12/05/26. Ass...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA 76/26. Objeto: revitalização da Praça Antônio Nunes, no município. Sessão pública: às 9h, 02/06/26. Local: https://bnc.org.br/. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado-BA, 14 de maio de 2026. Diego Cardoso Dourado Secretário de Administração

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 014/2026, cujo objeto Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na implementação de soluções técnico-operacionais destinadas à melhoria da fluidez, segurança e acessibilidade no sistema de mobilidade urbana do Município de Lauro de Freitas/Ba. O Edital estará disponível no Portal da Tran...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Ses...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

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