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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 69 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 178

Aviso De Anulação

Pregão Presencial nº 9/2026 Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Homologação Pregão Presencial 09/2026. A Prefeitura de Maraã, através da Comissão Municipal de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2026-CMC/PMM. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 182

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR. Empresa Vencedora: PROTO SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ Nº 10.628.531/0001-87, vencedora dos itens: 1 - 2 no valor global de R$ 522.088,14. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificad...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2026/CC Processo Administrativo Nº 090/2026/SEMOB A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013/2026/CC no dia 18 de maio de 2026, às 09h00min (horário de Brasília) e a SESSÃO PÚBLICA no dia 29 de maio de 2026, às 11h00min (horário de Brasília), sob o regime ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2026

ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado Baixão Seco, com recursos provenientes da SESAB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.59...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 008/2026 no dia 29/05/2026 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores 0km para atender as demandas da da Secretaria Municipal de Administração e do Fundo Munic...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Adustina

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Municipal de Amélia Rodrigues/BA, em atendimento ao convênio nº 0087/2026, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR/SDR, a ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PA 98/26. Objeto: reforma e revitalização da Praça da Criança, no Distrito de Prevenido. Menor preço. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 19/05/26 até 9h do dia 01/06/26. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 01/06/26. Sessão pública: às 10h do dia 01/06/26. CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PA 99/26. Objeto: construção da Praça Nossa Senhora do Rosário no Dis...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Modalidade: Concorrência nº 002/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 236/2026. Data do início de recebimento das propostas: 18/05/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 10h15min do dia 01/06/2026. objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a Reforma do Ginásio de Esportes - Bairro Vila Peixe no Município de Andorinh...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 02/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site bll.org.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 081/2026 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, tendo como objeto: CO...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CE 003/2026, vinculado ao PA 052/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma escola com 12 (doze) salas e quadra coberta, padrão FNDE, na sede do Município de Aracatu - BA, conforme Termo nº 202103762-1 e aditivo ao...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aracatu

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para especializada em fornecimento de itens de fardamento em geral, atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Choça - BA, conf...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISOs DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PA 05CRED-IN/2026. Período de 18/05/26 a 18/05/27. Objeto: credenciamento de profissionais de saúde, para serviços, visando ao atendimento das demandas da população. CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 PA 06CRED-IN/2026. Período de 18/05/26 a 18/05/27. Objeto: contratação de médicos(as) especialistas, visando à prestação de serviços junto ao Centro de Especialidad...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Alto

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Aviso de Licitação-RDC Eletrônico

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - SRP O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90007/2026, objeto: SRP para futura e eventual aquisição de veículos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 18/05/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Biritinga

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4PRP/2026 A Prefeitura De Cabaceiras Do Paraguaçu realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 004PRP/2026. OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de eletrodomésticos, eletrônicos, utensílios e embalagens, visando atender necessidades das secretarias do Municí...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 184

aviso de licitação

PrEgão Eletrônico SRP Nº 19/2026 PA Nº 232/26 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futuro fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA E HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados aos diversos eventos institucionais anuais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, na Municipalidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço po...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 183

aviso de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/26-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 119/26 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para o eventual e futuro fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, visando atendimento das demandas da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 027/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMA DE TELEFONIA VOIP DE TRÁFEGO ILIMITADO, DDG, DDR E TRI DÍGITOS COM ESTRUTURA EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS DE PABX VIRTUAL CO...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 184

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 008/2026, Processo Administrativo n° 191/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2026 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE020/2026. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de utensílios domésticos, perante a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canudos para atender as 10 (dez) unidades executoras do município, no exercício de 2026. Tipo: Menor preço Global. ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 184

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2026

O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessados para a realização de serviços médicos na área de ginecologia, com realização de consultas ginecológicas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canudos/BA, conforme prescrição médica e autorização emitid...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 184

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Agnália, na Sede do Município de Caturama/BA, de acordo com o Convênio SESAB n° 074/2026, nos termos da PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caturama

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Conceição da Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SOTER CARDOSO E DIVERSAS RUAS ((RUA DO TRIANGULO 1, RUA NOVA, RUA DO TRIANGULO 2, AV. DUQUE DE CAXIAS, TRAVESSA MIGUEL ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição da Feira

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento de utensílios, eletrodomésticos e móveis de cozinha, destinados ao atendimento do programa cozinha solidária, voltado às pessoas em situação de vulnerabi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 184

AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais, em regime de comodato, com fornecimento...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina

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