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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 68 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Jundiá do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada pública. Data do R...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), com abastecimento direto em bomba, destinados à frota oficial do Município de Lagoa da Canoa/AL, veículos locados, cedidos ou que vierem a ser incorporados ao patrimônio municipal, visando à ef...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa

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Ato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260417.064 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de ração comercial caracterizada para cães, adequada às necessidades dos animais abrigados no canil do município de Mata Grande/AL. Data de realização: 05 de junho de 2026...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Presencial nº 2/2026 Processo Administrativo no 2025.05125003752.CPS.PMP Interessado: MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial no 02/2026. OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL,...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão eletrônicO nº 12/2026 O Município de Penedo torna público aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica no 12/2026 que tem por objeto a aquisição de equipamentos de videomonitoramento urbano do Município de Penedo, cuja sessão estava marcada para o dia 15 de maio de 2026, às 9 horas, está suspenso "Sine Die" por motivo de acolhimento d...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 176

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº: 45/2026. Partícipes: O Município de São Sebastião/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC, inscrita no CNPJ nº 09.553.609/0001-62, com filial inscrita no CNPJ nº 09.553.609/0002-43, situada na Avenida Policarpo Alves Ribeiro, nº 250, Município de São ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 176

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 16/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1140005/2026 Contratada METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 34.348.652/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção do espaço esportivo comunitário de viçosa - alagoas. Valor Global: R$ 1.407.284,20. Vigência: 12 (doze) mese...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1130014/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 18/05/2026 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transp...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 177

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2026-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATEND...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 177

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026-CPC/PMC O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 177

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026-CPC/PMC O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 177

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026- CPC/PMC

REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026-CPC/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Plataforma de Consultas Remotas, compreendendo o Fornecim...

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 177

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026 - CPC/PMC

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026-CPC/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atende...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 177

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Processo nº 023/2026 - CCSC, Por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção de 20 Unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub 50 no Município de Canutama/AM, Convênio nº 038892/2025/CAIXA, portal B...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Canutama

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 177

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026-CCC A Prefeita Municipal De Coari Em Exercício no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - Homologar o resultado da C...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 177

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1273/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1273/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisiçã...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 178

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5145/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 5145/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisiçã...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 177

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1029/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisiçã...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato n° 005/2025-CC Objeto: "Prestação de serviços de engenharia para a construção de escola de tempo integral, no bairro São Francisco - Itapiranga/AM" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa JOÃO JOSÉ DUTRA NETO - CNPJ N° 01.652.889/0001-54 Data: 14/05/2026. Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato n° 005/2025-CC, pelo perí...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itapiranga

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 11/2026

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2026/PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 07.467.975/0001-73; OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação do software GEP - Gestor Escolar, sistema de gestão planejada e avaliação escolar da rede muni...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 178

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público a nova data de realização da Concorrência nº 001/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos básico e executivo dos corredores de ônibus norte e leste para a requalificação, modernização e ampli...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 178

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2025. Processo Administrativo: 010/2025 Objeto: "Registro de Preços para Eventual Aquisição Insumos Laboratorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do munícipio de Maraã/Am". Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata. Fornecedor D.M. SOBRAL VALENTE & CIA LTDA-ME, CNPJ n°. 05.492.895/0001-42, Insc...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 180

Extrato de Registro de Preços nº 11/2026

Pregão presencial nº. 020/2026-SRP Interessado: Prefeitura de Maraã/AM. Processo Administrativo: 025/2026. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA ATENDER A SECRETARIADE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MARAÃ/AM". Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata. Fornecedor BKS TRANSPORTE...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 180

Extrato de Registro de Preços nº 2/2026

Pregão presencial nº. 006/2026-SRP Interessado: Prefeitura Municipal de Maraã/AM. Processo Administrativo: 011/2026. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL QUÍMICO CIRÚRGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE MARAÃ/AM". Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata. E. SILVA DOS SANTOS LT...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

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