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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 67 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 931421

Processo sei: 00022.002092/2024-90. Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT-CNPJ:05.782.352/0001-60. Contratado:MATRIZ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 32.575.655/0001-84. OBJETO: Seleção de empresa para execução da obra de engenharia objeto do Contrato de Repasse nº 931461/2022, celebrado entre...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Nº do processo: 00201.000181/2025-74 PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2023-ADESÃO - LIBERAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - SEAD/PI. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Contratado: 22.239.797/0001-17- FEL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA para a manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva com for...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.817; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Cinco Em Ponto Ltda Me; Cabo Dos Prazeres; R$ 250.000,00; 28/04/2026 / PR-05.821; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Madremidia Produções E Criações Audiovisuais Ltda Me; Arca; R...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-78.736; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Movie Arte Cinemas Ltda; R$ 4.098.475,80; 09/04/2026 / FSA-80.211; Linha De Crédito FSA - Inovação E Acessibilidade/2024; Loc Bras Cinematográfica Ltda; R$ 5.000.000,00; 01/04/2026 / FSA-80.738; Linha De Crédito FSA - Cont...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-05.437; Esquina Produções Artísticas Ltda; Ainda Assim, Criamos; 01; 28/04/2026; Inclusão De Interveniente / PR-05.572; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; 01; 29/04/2026; Inclusão De Interveniente / PR-05.583; Migdal Produções Cinematográficas Lt...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação de...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 205/2026 OBJETO: Transiluminador. Abertura dia 02/06/2026, às 09h. Processo 25/1500-0031677-5.Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de Maio de 2026. Felipe Moreira Cruzeiro Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 A Diretora do DEL...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 174

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2026 Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº. 90174/2026 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 29/05/2026 às 10h, a licitação para aquisição de caminhão cabine dupla. Proc. SEI-260007/015422/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2026 Pregão Eletrônico Nº. 90175/2026 - ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 174

Extratos de termos aditivos

PROCESSO Nº 003327/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 15/2025-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio nº 15/2025, por meio da Cláusula Oitava - da Vigência. VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 25/08/2026. VALOR: o valor total do contrato é de R$6.597,00. NATANAEL DE LIMA ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › Defensoria Pública do Estado de Roraima

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 174

Extratos de termos aditivos

PROCESSO Nº 002939/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025-UASG 93620-DPE/RR OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 14/2026, por meio da Cláusula Décima Primeira VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 25/08/2026. Valor: O valor do contrato é de R$21.179,92. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, Defensor Público-Geral em Exercício, representan...

Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › Defensoria Pública do Estado de Roraima

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 174

EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO EOC Nº 1501/2026/MAT OBJETO: Execução de Obras Civis para implantação do SES no município de Urubici/SC. ORIGEM: PL Nº 196/2025. CONTRATADA: ADIÇÃO ADMINISTRAÇÃO, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 18.500.000,00. PRAZO: 720 dias. DATA DE INÍCIO: 08/05/2026.

Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 174

Extrato de termo aditivo

3º Aditivo Contrato Nº102/2024//Base legal: art.72 da Lei 13.303/2016 e art. 140 c/c 143 do RILC/DESO//Contratada: Sociedade de Advogados MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS // Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de junho 2026.

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 174

Extrato de contrato

Contrato nº 040/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: JOPLAS INDUSTRIAL LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e PRFV, lote 02//R$ 114.499,20 //60 dias//FR100 outorga.

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 174

Extrato de contrato

Contrato nº 039/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ACCAETANO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e PRFV, lote 01//R$ 873.720,00 //60 dias//FR100 outorga.

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 174

AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRôNICA nº DV 190/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) em atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM.O Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), com sede na Praça Almirante Tamandaré, n° 03 - bairro São José, Aracaju-SE, CEP 49015-100, torna pública a revo...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 174

Aviso solicitação de manifestação de interesse

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS (GIP-TO), INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS METODOLÓGICOS, A ESTRUTURAÇÃO DE BANCO DE PROJETOS, O APOIO À IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL E A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLIC...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria da Fazenda

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2026 COMPRAS.GOV 90005/2026 Processo Administrativo n° 022/2026 SEI 03.110001134.00013/2026-79 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Data da Abertura: 28 de maio de 2026, às 09h30min (Brasília). As características, especificações e ...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Brasiléia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob o regime de registro de preços, de medicamentos de uso comum e medicamentos de controle especial, destinados à manutenção do estoque da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarauacá/AC, visando assegurar a...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 175

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 (UASG: 982705) O Município de Arapiraca - AL, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, locação, fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas e demais elementos...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 175

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38347.2025/2026

das Partes: Município de Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e A Contratada A Empresa L. Pereira & Cia. Ltda, Cnpj/Mf 12.316.402/0001-89. do Objeto: Obras e Serviços de Pavimentação, Drenagem e Recapeamento Asfáltico Nos Bairros São Luiz, Nova Esperança e Em Diversas Ruas do Município de Arapira...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca

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Republicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 175

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 REAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo: 03190072/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2026 Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de engenh...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 175

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119009/2026 - Que Celebram Entre si A Prefeitura Municipal de Boca Da Mata e ss Empresas Abaixo Listadas. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de Boca da Mata/AL. D...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Administrativo nº 0227021/2026. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: das 9h do dia 19/05/2026, até as 09h de 01/06/2026. Disputa: 01/06/2026 às 09h30. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.bnc.org.br. Informações na...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 2ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 29 de maio de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores (microônibus) visando atender às necessidades operacionais...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

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