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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 64 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 167

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA UNIFICADA

A Presidente da Junta Governativa, em conjunto com o Presidente da Comissão Eleitoral da entidade, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convocam todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (proprietários ou não, que trabalhem individualmente ou em regime de economia famil...

Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE MÁRIO CAMPOS E SARZEDO

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 167

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CNPJ nº 92.895.218/0001-70 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montauri/RS, CNPJ sob nº 92.895.218/0001-70, com sede em Montauri - RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, integrantes do plano Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da base territorial do município de Montauri/RS, para participarem da AS...

Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTAURI NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 167

AVISO DE Registro de DiplomaS

A Universidade Tiradentes - UNIT, mantida pela Sociedade de Educação Tiradentes S.A., sob o CNPJ 13.013.263/0001-87, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados oitenta e um diplomas de 13/04/2026 a 08/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 417 - registros 29849 - 2...

Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 6 diplomas no período de 16/04/2026 à 30/04/2026, sob os n°s 9637 à 9642, livros de registros n° 99 a 99. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 5 de maio de 2026. Denis Pereira Chidem Reitor

Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 02.558.975/0001-65 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 439 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE) diplomas no período de 10/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequen...

Ineditoriais › SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S › A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 167

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1207/2025

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1207/2025 sob a modalidade de Coleta de Preços do tipo Menor Oferta Contemplando Té...

Ineditoriais › SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 168

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.933.016/0001-70 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 339 (TREZENTOS E TRINTA E novembro) diplomas no período de 23/01/2026 a 04/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequê...

Ineditoriais › UNAMA ALCINDO CACELA

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Extrato

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.933.016/0001-70 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (SETENTA E NOVE) diplomas no período de 18/03/2026 a 24/03/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [li...

Ineditoriais › UNAMA ANANINDEUA

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Extrato

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 12.484.705/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (TRINTA) diplomas nos períodos de 28/01/2026 a 08/04/2026 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [l...

Ineditoriais › UNIJUAZEIRO

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0032-10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CAXANGÁ SER EDUCACIONAL S.A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 13/04/2026 a 20/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 454186 a 455149]. A relaç...

Ineditoriais › UNINASSAU CAXANGA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.474.470/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 31/03/2026 a 06/04/2026, no seguinte livro de registro e sequencias nu...

Ineditoriais › UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E NOVE) diplomas nos períodos de 10/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 453...

Ineditoriais › UNINASSAU MACEIO - FAROL

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 168

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0119-05 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (CINQUENTA E DOIS) diplomas no período de 18/03/2026 a 26/03/2026, nos seguintes livros de...

Ineditoriais › UNINASSAU PARNAÍBA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINABUCO PAULISTA - CENTRO SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (SEIS) diplomas no período de 13/04/2026 a 16/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 20 - registros 454151...

Ineditoriais › UNINASSAU PAULISTA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 410 (QUATROCENTOS E DEZ) diplomas no período de 09/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - regi...

Ineditoriais › UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 168

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 32.697.294/0001-49 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 17/04/2026 a 17/04/2026, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 1...

Ineditoriais › UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

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Extrato

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.302.037/0001-25 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (TRINTA E UM) diplomas no período de 20/04/2023 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: ...

Ineditoriais › UNIVERITAS UNG - CENTRO

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 168

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de 16/04/2026 a 11/05/2026, no seguinte ...

Ineditoriais › Universidade Católica de Pernambuco › Pró-Reitoria Acadêmica

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA SER EDUCACIONAL S.A. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 13/04/2026 a 23/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1-...

Ineditoriais › UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 47.343.893/0001-31 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO SER EDUCACIONAL S.A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 10/04/2026 a 23/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registr...

Ineditoriais › UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 06.083.327/0001-50 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 16/03/2026 a 25/03/2026 no seguinte livro de...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 06.083.327/0001-50 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE) diplomas no período de 02/04/2026 a 09/04/2026 no seguinte livro de reg...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 06.083.327/0001-50 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 13/04/2026 a 22/04/2026 no seguinte livro de registro...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 19/03/2026 a 24/03/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 447753 a 450408] e [...

Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.

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