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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 62 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 161

Aviso de registro de Diplomas

CNPJ 23.955.214/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 55 (cinquenta e cinco) diplomas, no período de 15/04/2026 a 11/05/2026, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 3241 ao nú...

Ineditoriais › Faculdade de Direito do Sul de Minas

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 161

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAs

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (CINCO) diplomas no período 13/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 454196 a 454369] [livro 16 - registro 455641], [livro 17 - registro 454199]. A relaçã...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU ARACAJU

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 161

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 9 (NOVE) diplomas no período de 20/04/2026 a 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 455550], [livro 9- registro 455063 a 455771], [livro 10- registro 455346], [livro 11- regist...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU CARUARU

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 161

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE) diplomas no período de 10/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 453884 a 455724], [livro 13- registro 454273 e 455510], [livro 14- registro 45...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 161

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (Quatorze) diplomas no período de 10/04/2026 a 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 453765 a 455046] e [livro 3- registro 454877 a 45772]. A relação dos diplomas regi...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU PETROLINA

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diplomas no período 14/04/2026, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 4 - registro 454343], A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ww...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 14/04/2026 a 22/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 454318 a 455394]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até qu...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 22/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 455343]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uni...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 446894 a 451163] [livro 2- registro 447556 a 451092]. A relação dos diplomas...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 27/03/2026 a 09/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 451258 a 453490], [livro 2- registro 451255]. A relação dos diplomas registrados pode...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

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Extrato

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (Quatro) diplomas no período de 17/04/2026 a 22/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 454909 a 455168] [livro 2- registro 455358]. A relação dos diplomas registrados poderá ...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU MARACANAU

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados seis (6) diploma nos períodos de 13/03/2026 a 19/03/2026, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1-446814 a 448061] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no...

Ineditoriais › FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados Dois (2) diploma nos períodos de 02/04/2026 a 09/04/2026, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1-452131 a 453497] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no...

Ineditoriais › FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 10/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 453767]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS) diplomas no período de 15/04/2026 a 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2 - registro 454907], [livro 3 - registro 454504]. A relação dos diplomas registrados poderá ser cons...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU OLINDA

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (NOVE) diplomas no período de 04/03/2026 a 02/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 445092 a 452235]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até q...

Ineditoriais › FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PASCHOAL DANTAS, CNPJ: 16.492.519.0001/74. Mantida: Faculdade União Brasileira - FPD Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Federal do A...

Ineditoriais › FACULDADE UNIÃO BRASILEIRA LTDA.

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Registro de Chapa, publicado na página 184, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 14/05/2026. Onde se lê: Presidente da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Noredeste, Leia-se Presidente da Comissão Eleitoral da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste - FETESSNE. Onde se lê: Mario Jorge dos San...

Ineditoriais › Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FENAINFO - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA, entidade sindical de grau superior, com sede e foro na Rua Buenos Aires, nº 68, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20070-900, inscrita no CNPJ sob nº 35.809.995/0001-10, Código Sindical nº 000.289.00000-9, neste ato representada por seu Presidente, Márcio Elias Gonçalves, no uso d...

Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 162

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES FENAINFO - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ nº 35.809.995/0001-10, por seu Presidente, Márcio Elias Gonçalves, nos termos dos arts. 28, inciso I, alínea "a", 31 e demais disposições estatutárias aplicáveis, CONVOCA os Delegados dos Sindicatos Filiados, membros do Conselho de Representantes...

Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 163

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A comissão organizadora do Sindicato dos Empregados vendedores e Viajantes do comercio, Propagandista-Vendedores e Vendedores de produtos Farmacêuticos da Região do Vale do Sambito no Estado do Piauí, vem convidar os trabalhadores da categoria profissional diferenciada dos vendedores, viajantes e propagandistas, para assembleia geral de fundação do sindicato dessa categoria. A...

Ineditoriais › FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 163

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 016/2025. Projeto: "Gestão da política de inovação da Ufsm -Fatec.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ANPROTEC (03.636.750/0001-42). VALOR: R$ 880,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI DA SILVEIRA(Com. Licitações).

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2026/5030061-06

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 16/06/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 14 de maio de 2026. Eliana Hoffmann Presidente da Comissão de Licitações

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 163

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2026

Inexigibilidade nº 00057/2026. Objeto: Aquisição de Audiômetro, para atender ao Projeto MULTIUFPB. Empresa contratada: ACUSTICA TECHNOAUDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.207.574/0001-59. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.24.0485.00....

Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

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