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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 60 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 155

EDITAL Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE POSSE O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto no Edital nº 1/2024, que rege o Concurso Público para Provimento de Vaga e Formação de Cadastro de Reserva para Cargos de Nível Médio e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO

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Edital de Citação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 155

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 13/2026

(Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 22/26 REPRESENTADO: Dr. Tiago Henrique de Oliveira - CREFITO-3/202889-F. FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Tiago Henrique de Oliveira - CREFITO-3/202889-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplina...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 155

Extrato de Termo de Rescisão

Extrato de Termo de Rescisão Contratual. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 018/2023. Processo: Administrativo nº 032/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: A&M Solution Agência Digital LTDA. Objeto: Rescisão amigável antecipada do contrato de desenvolvimento e suporte de website. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza, 07 de maio de 20...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 155

EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 A Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e em conformidade com o Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior e ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.008/2025 - UASG 926618 Nº Processo:LC-034/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza e higiene, abrangendo a disponibilização contínua de itens essenciais para a manutenção da salubridade e higiene das instalações do Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião, confor...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 156

Extratos de termos Aditivos

Extrato de Aditivo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. Espécie instituto de ensino superior sem finalidade lucrativa, que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA - CNPJ 15.330.178/0001-78 - Convenente, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA - CNPJ nº nº15.254.949/001-95 - Conveniado. Vigência: início em 16/03/2026 e término em 15...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 156

edital

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO CRM-PA 01/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, homologado e publicado no Diário Oficial da União em 14/05/2026, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovad...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 156

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICOCONCURSO PÚBLICO nº 1/2024

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público nº 01/2024 (pub...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 156

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026

1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 2/2026. 2. Processo SEI n. 25.19.000009774-6. 3. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12 (doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de água mineral com e sem gás. 6. Empresa: Santa Rosa de Lima Alimentos e Bebidas Ltda - CNPJ: 34.733.233/0001-15. 7. Valor total...

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 156

EDITAL DE SUSPENSÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional 3162/23, julgado na 100ª Sessão da Terceira Câmara de Julgamentos de Processo Étic...

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 156

EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG n.º 2898/2017, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do E...

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 156

EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n° 3078/23, julgado na 95ª Sessão da Segunda Câmara de Julgamento de Process...

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 156

EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional 000066.03/2025-RJ, julgado na 98ª Sessão da Terceira Câmara de Julgamento de...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 UASG: 389177

Processo: 25.19.000001512-0. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados na locação de infraestrutura e equipamentos para implantação de Rede Privada, ou seja, uma infraestrutura de telecomunicações de longa distância proprietária, com todo o seu meio físico de uso único e exclusivo do Conselho Regional ...

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 156

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 25/2020 cujo objeto é prestação de serviços de gestão compartilhada e frota para abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos em rede credenciada, por meio de cartões magnéticos ou eletrônicos. Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ nº: 05.340.639/0001-30. Rescindir o Termo de Contrato nº 25/2020 a partir ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 157

EDITAL DE VENDA DIRETA Nº 1/2026

O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por intermédio da sua Comissão de Contratação, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº 129, de 14 de maio de 2026, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel: Município/...

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 157

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) torna pública a convocação dos candidatos habilitados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, com resultado final homologado em 21 de julho de 2025, para entrega de documentação e realização de avaliação médica admissional. Cargo: Assistente Administrativo Inscriç...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90006/2026

Processo Licitatório SEI nº: 040419.000006/2026-37. O Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 90006/2026, para a Contratação de empresa para organização dos eventos a serem realizados pelo conselho, sob demanda, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, produ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 157

extrato do 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: tykhe solução e desenvolvimento de soft LTDA (CNPJ: 38.423.897/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de whatsapp e webchat. Valor Anual R$ 22.092,00 VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 02/06/2027. Processo nº 07/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: L...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina

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Edital de Concurso Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 157

EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente (Interino) do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ-V, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURS...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 5ª Região

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 157

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso LV, art. 5º da CF e §4º do art. 26 da Lei nº 9784/1999, fazer saber, que, por este, notifica os contribuintes abaixo, que ora se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem defesa ou a pagar o valor apurado no process...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 158

extrato do 6º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 8/2021 PA Nº 41/2021 PARTES: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35 e o CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Reajuste do valor do objeto contratado no importe de 5,351170% e atualizado os dados cadastrais da contratada, sendo incluída a sua filial co...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 158

Extrato de Dispensa de Licitação nº 6/2026

E resumo de contrato Processo administrativo 13641.000044/2026-83 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Pessoas, visando à revisão, atualização e modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 26/05/2026, às 10:00 horas, Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos insti...

Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

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