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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 53 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licença

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 132

AVISO DE LICENÇA

A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a 7ª Retificação da Licença de Instalação nº 1121/2016 válida até a data de 19 de outubro de 2029, para o projeto de Instalação de Fibra Óptica, Duplicação e Melhorias da Rodovia Federal BR 040 DF/GO, trecho: Entr. BR-050/BR-...

Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 275.170. Aditivo ao contrato n° 90.941/2024-2. Objeto: Repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro. Contratada: VEENT Empreendimentos Empresariais Ltda. CNPJ: 19.972.593/0001-86. Publicação do contrato original: DOU de 12.11.2024 seção 3, pág. 159. Valor global do aditivo: R$ 38.209.97. Vigência: 13.5.2026 a 7.8.2026 Assinatura: 13.5.2026.

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 307471. Contrato: Bacen/ADSPA-PE307471/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: UNLIMIT BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.. CNPJ 35.542.555/0001-40. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 15/05/2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 132

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 304288 - Kiwify Instituicao de Pagamento Ltda (CNPJ 53.908.413). Assunto: alteração do capital de R$ 11.500.000,00 para R$ 38.499.999,00 (Alteração Contratual de 9.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 13.5.2026. 305808 - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (CNPJ 92.816.560). Assunto: alteraç...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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Comunicado

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 132

COMUNICADO Nº 45.245, DE 14 DE MAIO DE 2026

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 45.245, DE 14 DE MAIO DE 2026 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 15 de maio de 2026, ...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Comunicado

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 132

COMUNICADO Nº 45.247, DE 15 DE MAIO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 14.5.2026 a 14.6.2026 são, respectivamente: 1,0453% (um inteir...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100860/2021-94 PARTES INTIMADAS: JOÃO EDUARDO LARANJO ALVES FERREIRA, CPF ***.754.***-89; MARIO GRAZIANO BORIO, CPF ***.124.***-07; MAURO FRANCESCO PINO, CPF ***.265.***-46; PIERLUIGI ASTORINO, CPF ***.976.***-00; E CLAUDIO DEMARIA, CPF ***.106.***-65. MOTIVO: Devolução pelo serviço postal de...

Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.112055/2025-38. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados e contínuos de extração de dados prestados pelo serviço federal de proc...

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 370003 Nº Processo: 00190102224202521. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de operação, modelagem e implantação de funcionalidades do software de gerenciamento de serviços ITSM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência para ...

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E OPERACIONAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPF/ITS RIO. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 1.00.000.003147/2026-43. DOCUMENTO PGR-00173701/2026. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) e INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO DE JANEIRO (ITS RIO). OBJETO: intenção conjunta de que sejam implementados os três primeiros itens do Plano de ...

Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral Eleitoral › Vice Procurador-Geral Eleitoral

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Fica por este edital notificada a vítima Teresinha Maria Jesus Cristino, CPF NÃO INFORMADO, quanto ao arquivamento do PJ-e 0743928-14.2025.8.07.0001 perante a 7ª Vara Criminal de Brasília. Prazo para recurso ao Órgão Revisional do MPDFT: 30 dias a contar desta publicação, nos termos do art. 171, V, da Lei Complementar 75/1993. Brasília, 15 de maio de 2026 LEONARDO CARNEIRO BR...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Fica por este edital notificada a vítima LAIDYELLE RODRIGUES MARQUES, CPF ***.345.511-**, quanto ao arquivamento do PJ-e 0723128-28.2026.8.07.0001 perante a 7ª Vara Criminal de Brasília. Prazo para recurso ao Órgão Revisional do MPDFT: 30 dias a contar desta publicação, nos termos do art. 171, V, da Lei Complementar 75/1993. Brasília, 15 de maio de 2026 LEONARDO CARNEIRO BRIT...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE ADESÃO

Procuradoria-Geral de Justiça Espécie: Termo de Adesão n.º 002/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 024/2025. Processo SEI nº 19.04.3670.0114081/2025-44. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, CNPJ: 02.304.470/0001-74. Objetivo: a adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica SARA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES, CPF ***440.431**, comunicada do arquivamento do Pje 0731411-45.2023.8.07.0001, podendo...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica HELIAN FRANCELINA DE JESUS, CPF ***826.311**, comunicado do arquivamento PARCIAL do Pje 0720993-43.2026.8.07.0001, em rel...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica CARLOS VICTOR FERNANDES VITÓRIO, CPF ***569.536**, LEONARDO DE CASTRO CARDOSO, mat. **740*, RICARDO FERNANDES GURGEL, mat...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0013-54. Objeto: a) alterar a descrição do item 4 (quatro), constante na Cláusula Oitava - Do Preço, do referido Contrato, que passa a ter a seguinte redação: "UNITY - Serviço de suporte técnico Dell EMC - série CKM001649...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa V2 TEC SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 44.142.273/0001-46. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 24 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027, com fundamento na Cláusula Segunda - Da Vigência e Prorrogação. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 14/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. CNPJ: 07.171.299/0001-96. Objeto: Serviços contínuos de Central de Serviços de abrangência nacional para atendimento do MPF, Plan-Assiste e ESMPU, compreendendo: i) Serviços Operacionais de Atendimento Remoto de Primeiro Nível; ii) Monitoramento d...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1.11.000.000740/2021-40. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022, de prestação de serviços de vigilância armada para a PR/AL, firmado com a empresa Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ: 11.179.264/0007-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original até 31/10/2027 e repactuação dos valores em virtude da homologação da Conve...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Alagoas

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1.11.000.000678/2023-5. 3º Termo Aditivo do Contrato PR/AL nº 05/2023. Contratantes: União, por meio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa SGP ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 34.475.260/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, de 20/05/2026 até 19/03/2027. Valor global da contratação: R$ 205.000,00. Elemento de...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Alagoas

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EDITAL Nº 10/2026

O Procurador da República Daniel Azevedo Lôbo (mat. 1518), titular do 16º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PRES), na forma da lei e no cumprimento das atribuições, faz saber aos senhores ADELSON NASCIMENTO DE SOUZA, ALINE DE JESUS SILVA, JOAO PEREIRA SOUZA, JOSE ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA, JUCELIA DOS SANTOS COSTA, LUCIVAL ANACLE-TO BISPO e MARCOS...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200066 Nº Processo: 118002695202531. Objeto: Bateria Selada Estacionária VRLA de 12V/100Ah para Nobreak, Tensão: 12 Volts; Capacidade nominal: 100 Ah; Profundidade: 328mm; Largura: 172mm; Altura total: 222mm (Ref.: GetPower GP12-100 (12V /100Ah), UniPower, SecPower, PowerTek, FirstPower, Moura Estacionária VRLA ou equivalente técnico).. Tot...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Goiás

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2014. CONTRATANTES: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. CONTRATADO: Waldemar Akira Koike. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para sede da PRM - Rondonópolis. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência de: 02/06/2025 a 01/06/2026. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/05/202...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso

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