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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 53 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licença

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 132

AVISO DE LICENÇA

A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a 7ª Retificação da Licença de Instalação nº 1121/2016 válida até a data de 19 de outubro de 2029, para o projeto de Instalação de Fibra Óptica, Duplicação e Melhorias da Rodovia Federal BR 040 DF/GO, trecho: Entr. BR-050/BR-...

Ministério dos TransportesVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 275.170. Aditivo ao contrato n° 90.941/2024-2. Objeto: Repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro. Contratada: VEENT Empreendimentos Empresariais Ltda. CNPJ: 19.972.593/0001-86. Publicação do contrato original: DOU de 12.11.2024 seção 3, pág. 159. Valor global do aditivo: R$ 38.209.97. Vigência: 13.5.2026 a 7.8.2026 Assinatura: 13.5.2026.

Banco Central do BrasilÁrea de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 307471. Contrato: Bacen/ADSPA-PE307471/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: UNLIMIT BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.. CNPJ 35.542.555/0001-40. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 15/05/2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.

Banco Central do BrasilÁrea de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 132

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 304288 - Kiwify Instituicao de Pagamento Ltda (CNPJ 53.908.413). Assunto: alteração do capital de R$ 11.500.000,00 para R$ 38.499.999,00 (Alteração Contratual de 9.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 13.5.2026. 305808 - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (CNPJ 92.816.560). Assunto: alteraç...

Banco Central do BrasilÁrea de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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Comunicado

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 132

COMUNICADO Nº 45.245, DE 14 DE MAIO DE 2026

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 45.245, DE 14 DE MAIO DE 2026 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 15 de maio de 2026, ...

Banco Central do BrasilÁrea de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Comunicado

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 132

COMUNICADO Nº 45.247, DE 15 DE MAIO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 14.5.2026 a 14.6.2026 são, respectivamente: 1,0453% (um inteir...

Banco Central do BrasilÁrea de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100860/2021-94 PARTES INTIMADAS: JOÃO EDUARDO LARANJO ALVES FERREIRA, CPF ***.754.***-89; MARIO GRAZIANO BORIO, CPF ***.124.***-07; MAURO FRANCESCO PINO, CPF ***.265.***-46; PIERLUIGI ASTORINO, CPF ***.976.***-00; E CLAUDIO DEMARIA, CPF ***.106.***-65. MOTIVO: Devolução pelo serviço postal de...

Banco Central do BrasilConselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.112055/2025-38. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados e contínuos de extração de dados prestados pelo serviço federal de proc...

Controladoria-Geral da UniãoSecretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 370003 Nº Processo: 00190102224202521. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de operação, modelagem e implantação de funcionalidades do software de gerenciamento de serviços ITSM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência para ...

Controladoria-Geral da UniãoSecretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E OPERACIONAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPF/ITS RIO. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 1.00.000.003147/2026-43. DOCUMENTO PGR-00173701/2026. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) e INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO DE JANEIRO (ITS RIO). OBJETO: intenção conjunta de que sejam implementados os três primeiros itens do Plano de ...

Ministério Público da UniãoAtos do Procurador-Geral Eleitoral › Vice Procurador-Geral Eleitoral

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Fica por este edital notificada a vítima Teresinha Maria Jesus Cristino, CPF NÃO INFORMADO, quanto ao arquivamento do PJ-e 0743928-14.2025.8.07.0001 perante a 7ª Vara Criminal de Brasília. Prazo para recurso ao Órgão Revisional do MPDFT: 30 dias a contar desta publicação, nos termos do art. 171, V, da Lei Complementar 75/1993. Brasília, 15 de maio de 2026 LEONARDO CARNEIRO BR...

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Distrito Federal e Territórios

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Fica por este edital notificada a vítima LAIDYELLE RODRIGUES MARQUES, CPF ***.345.511-**, quanto ao arquivamento do PJ-e 0723128-28.2026.8.07.0001 perante a 7ª Vara Criminal de Brasília. Prazo para recurso ao Órgão Revisional do MPDFT: 30 dias a contar desta publicação, nos termos do art. 171, V, da Lei Complementar 75/1993. Brasília, 15 de maio de 2026 LEONARDO CARNEIRO BRIT...

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Distrito Federal e Territórios

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE ADESÃO

Procuradoria-Geral de Justiça Espécie: Termo de Adesão n.º 002/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 024/2025. Processo SEI nº 19.04.3670.0114081/2025-44. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, CNPJ: 02.304.470/0001-74. Objetivo: a adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO...

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica SARA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES, CPF ***440.431**, comunicada do arquivamento do Pje 0731411-45.2023.8.07.0001, podendo...

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica HELIAN FRANCELINA DE JESUS, CPF ***826.311**, comunicado do arquivamento PARCIAL do Pje 0720993-43.2026.8.07.0001, em rel...

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica CARLOS VICTOR FERNANDES VITÓRIO, CPF ***569.536**, LEONARDO DE CASTRO CARDOSO, mat. **740*, RICARDO FERNANDES GURGEL, mat...

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0013-54. Objeto: a) alterar a descrição do item 4 (quatro), constante na Cláusula Oitava - Do Preço, do referido Contrato, que passa a ter a seguinte redação: "UNITY - Serviço de suporte técnico Dell EMC - série CKM001649...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Secretaria de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa V2 TEC SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 44.142.273/0001-46. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 24 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027, com fundamento na Cláusula Segunda - Da Vigência e Prorrogação. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Secretaria de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 14/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. CNPJ: 07.171.299/0001-96. Objeto: Serviços contínuos de Central de Serviços de abrangência nacional para atendimento do MPF, Plan-Assiste e ESMPU, compreendendo: i) Serviços Operacionais de Atendimento Remoto de Primeiro Nível; ii) Monitoramento d...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Secretaria de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1.11.000.000740/2021-40. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022, de prestação de serviços de vigilância armada para a PR/AL, firmado com a empresa Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ: 11.179.264/0007-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original até 31/10/2027 e repactuação dos valores em virtude da homologação da Conve...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Alagoas

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1.11.000.000678/2023-5. 3º Termo Aditivo do Contrato PR/AL nº 05/2023. Contratantes: União, por meio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa SGP ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 34.475.260/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, de 20/05/2026 até 19/03/2027. Valor global da contratação: R$ 205.000,00. Elemento de...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Alagoas

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EDITAL Nº 10/2026

O Procurador da República Daniel Azevedo Lôbo (mat. 1518), titular do 16º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PRES), na forma da lei e no cumprimento das atribuições, faz saber aos senhores ADELSON NASCIMENTO DE SOUZA, ALINE DE JESUS SILVA, JOAO PEREIRA SOUZA, JOSE ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA, JUCELIA DOS SANTOS COSTA, LUCIVAL ANACLE-TO BISPO e MARCOS...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200066 Nº Processo: 118002695202531. Objeto: Bateria Selada Estacionária VRLA de 12V/100Ah para Nobreak, Tensão: 12 Volts; Capacidade nominal: 100 Ah; Profundidade: 328mm; Largura: 172mm; Altura total: 222mm (Ref.: GetPower GP12-100 (12V /100Ah), UniPower, SecPower, PowerTek, FirstPower, Moura Estacionária VRLA ou equivalente técnico).. Tot...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Goiás

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2014. CONTRATANTES: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. CONTRATADO: Waldemar Akira Koike. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para sede da PRM - Rondonópolis. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência de: 02/06/2025 a 01/06/2026. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/05/202...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso

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