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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 49 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 124

EDITAL Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, p...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 124

EDITAL Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, ...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 124

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 215/26, Processo nº 615/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 18.628.083/0002-04. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos de Teste Rápido Molecular da marca Ge...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 124

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (ELÉTRICA e MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023, celebrado em 05/05/2026, entre a HEMOBRÁS e a MEDCLEAN HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS LTDA. CNPJ 03.702.473/0001-29; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses - de 31/05/2026 a 31/05/2027; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 90.059,20 (noventa mil, cinquenta e nove reais...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2024, celebrado em 07/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 15.664.649/0001-84; b)Objeto: Registrar o acréscimo de 25% sobre o valor atualizado do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 319.380,72 (trezentos e dezenove mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), cobe...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2024, celebrado em 05/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a empresa SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ 00.323.090/0001-51; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses - de 21/08/2026 a 21/08/2027 com cláusula resolutiva; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 300.149,10 (treze...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001847/2026-64. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para a estação de tratamento de efluentes da Hemobrás. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-900...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992034, Nº Processo: 25100000142202617, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE CNPJ nº 01598547000101, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Ribamar Fiquene/MA, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentral...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 989798, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992032, Nº Processo: 25100000140202628, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO CNPJ nº 01616680000135, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São Francisco do Brejão/MA, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferi...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992094, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992088, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992043, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 983650, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992027, Nº Processo: 25100000135202615, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO CNPJ nº 87613527000170, Objeto: Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares na área urbana (Centro, Distrito Vista Alegre e Vila Padre Osmari) do município de Colorado/RS., Valor Total: R$ 1.438.437,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, ...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992051, Nº Processo: 25100000151202616, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO CNPJ nº 13809405000117, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área urbana do município de Ribeira do Amparo - BA., Valor Total: R$ 1.522.910,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou desce...

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Extrato de Convênio

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992029, Nº Processo: 25100000137202612, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RUBELITA CNPJ nº 24363590000185, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do Município de Rubelita/MG, Valor Total: R$ 1.537.949,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 984041, Nº Processo: 25100004885202585, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE CNPJ nº 07102106000145, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana de Dirceu Arcoverde/PI, Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992081, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 984059, Nº Processo: 25100004900202595, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do município de Moreilândia/PE., Valor Total: R$ 1.489.458,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 931075. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. Alteração de vigência do convênio. Valor Total: R$ 236.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 16/06/2026...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Goiás

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 778231. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE POCO DANTAS, CNPJ nº 01615653000148. Prorrogação do Prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Essa Área Técnica informa da inviabilidade da s...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 931110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL, CNPJ nº 76950047000188. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/12/2026...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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