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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 43 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 050/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 060/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 045/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº DSE.A/ PE - 133.2025 - UASG 910847 Processo Nº DSE.A/PE-133/2025. Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de Seguro Garantia Financeira. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 10h00 no site www.gov.br/compras. Ig...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004597250

Objeto: Serviços de manutenção e recuperação de válvulas tipo bloqueio e de atuadores, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 09/06/2026 às 12:00h. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601531

Objeto: Afretamento de pelo menos uma embarcação do tipo FSC, para os Lotes A e B. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601071

Objeto: Aquisição de Cromatógrafo e amostrador para gás e líquido Abertura das propostas: 27/05/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Joseane Souza Barreto Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601811

Objeto: Aquisição de Garateias Especiais Abertura das propostas: 05/06/2026 12:00 hs. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601072

Objeto: Aquisição de Conectores e mandril para BCS Abertura das propostas: 27/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Ricardo Luis Sampaio de Oliveira Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004594496

Objeto: Serviços de apoio a fiscalização de contratos, relativo a questões de SMS, SAF-SMS Abertura das propostas: 09/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601861

Objeto: Aquisição de Roteador para rede de dados Abertura das propostas: 27/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Jose Antonio Garrido Alban Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598294

Objeto: Aquisição de válvulas de contrapressão (BPV) e tampões de teste Abertura das propostas: 26/05/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004585954

Objeto: Serviços de projeto executivo, construção, instalação de infraestrutura, operação, manutenção e desmobilização do pátio de armazenamento de tubos destinados ao trecho terrestre do Gasoduto Sergipe Águas Profundas - SEAP. Abertura das propostas: 16/07/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ww...

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO 7004602611

Objeto: Aquisição de fusíveis por contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 01/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600549

Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos e sistemas para a parada da unidade de Hidrodessulfurização da Refinaria Presidente Bernardes e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004601978

Objeto: Serviços de plantio e manutenção compensatório para reposição florestal - RPBC, REVAP, RECAP, REPLAN, UTE-NPI, UTE-CBT, UTGCA Abertura das propostas: 09/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE PEA0330049 Edital nº: PEA0330049. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0330049. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 18/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão o...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE CONTAINER, EMPILHADEIRA E UNIDADE SELADORA Edital nº: PEA0361828. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Container, Empilhadeira e Unidade Seladora. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 18/05/2026. Em caso ...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596432

Objeto: Serviços técnicos de esvaziamento, secagem e inertização de dutos e instalações na UO-SPPCO. Abertura das propostas em 09/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598202

Objeto: Membrana do gerador de gás inerte PARKER Abertura das propostas em 25/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600836

OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS E MATERIAIS FORA DE BARRA, E SERVIÇOS com balsa dentro de barra na Baía de Guanabara no Estado do Rio de Janeiro. Abertura das propostas em 01/06/2026 às 12h00. Início da disputa em 01/06/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. BRU...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600572

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE TANQUES DA UO-SUL 1 - PR/SC. Abertura das propostas em 09/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

AVISO DE PENALIDADE - CAASE 02/2026

A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função da desistência intempestiva do certame, durante a etapa de verificação de exequibilidade, resultando na exclusão do fornecedor da oportunidade 7004502493, em prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à SHOP MUNDI - COMERCIO E SERVICOS DE ELETRON...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 954073. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: AVUAR SOCIAL, CNPJ nº 21745041000187. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 954073/2023, referente ao Projeto Cunhã Crodí: Sementes da Caatinga, com est...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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