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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 4 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0011-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 183/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: FAZEMOS A DIFERENÇA LTDA. CNPJ: 39.410.382/0001-67. OBJETO: Aquisição de 01 aparelho ar-condicionado tipo split de 12.000 BTUs e 06 aparelhos de ar-condicionado tipo split 18.000 BTUs. VALOR GLOBAL de R$ 35.540,00 (trinta e...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Maceió

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 0426-25-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 511/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. CNPJ: 12.392.890/0001-03. OBJETO: Aquisição de brita. VALOR GLOBAL de R$ 58.170,00 (cinquenta e oito mil e cento e setenta reais); PRAZO: 60 (sessenta) dias úteis - PL...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Maceió

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 005-26. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ-MF nº 10.446.347/0002-05. RESUMO DO OBJETO: Serviços de transporte de malotes com documentos e valores de pequena monta, através de vigilânci...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

AVISO

PREGÃO Nº 255/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de cabo de sinalização. Lote único- R$ 51.720,00, A&W Suprimentos. Processo 1678/2025-67. Luciano Oliveira Pregoeiro

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240101

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01245.020049/2022-92. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/06/2026 a 07/06/2027.. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240129

Número do Contrato: 382/2023. Nº Processo: 01241.000193/2023-23. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 05.441.213/0001-72 - LA AGUA - COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 382/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/05/2026 até 2...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 9

EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE

ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e o INSTITUTO CAIS - Centro Ágil de Inovação e Saber. OBJETO: Realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação à realização de aná...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.892/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10894/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.007...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10.893/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 240121

Nº Processo: 01245.002050/2026-69. Dispensa Nº 99/2026. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura - fapec com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao pro...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 240128

Nº Processo: 01204.000093/2026-96. Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 29.186.652/0001-44 - ASSOCIACAO ITAJUBENSE DE INOVACAO E EMPREENDEDORISMO - INOVAI. Objeto: Contratação de serviços de locação de espaço e de estrutura para participação do lna no evento hardtech innovation - edição 2026, incluind...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica › Coordenação de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240126

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01210.000018/2025-65. Dispensa. Nº 90018/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2026 a 12/05/2027, na forma do ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 9

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 113201

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 01341.004052/2021-90. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato originário nº 29/2022, referente aos serviços terceirizados de serviços d...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01342.001123/2024-35. Pregão. Nº 90058/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 02.887.124/0002-47 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da descrição do objeto constante do contrato nº 04/2025 (2888383), que pa...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 245209

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 01213.004890/2023-91. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro, a partir de 01 de maio de 2025 até 22 de abril de 2026, do serviço de contratação de s...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 245209

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 01213.002159/2022-40. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, de 09 de maio de 2026 a 09 de maio de 2027, da contra...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 245209

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 01213.004890/2023-91. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Renovação, a partir de 22 de abril de 2026 até 22 de abril de 2027, do serviço de contratação de serviços comuns de engenharia através de...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 245209

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 01213.001399/2022-12. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 03.775.159/0001-76 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Renovação e reajuste, pelo período de 09 de maio de 2026 a 09 de maio de 2027, do contrato de serviços de programas e laudos básicos...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 10

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções. Processo SEI 01300.006684/2025-06. Partícipes: A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, CNPJ 62.759.595/0001-10 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Do Objeto: O Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer bases de cooperação institucional entre a ANSN e o CNPq, c...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 10

RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Nº 27/2022 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 3 - PD&I em pesquisa mineral voltada para o estabelecimento de modelos de depósitos minerais com foco em Minerais Est...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Rodrigo Montandon Born processo: 420395/2023-7 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 10

RESULTADO de JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5690118578554077. Brasília, DF 15 D...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.001456/2026-11. Pregão Nº 90011/2025. . Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar para os servidores, promovendo a saúde física e mental, ...

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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