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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 38 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 96

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros por meio de postos de bombeiros civis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIDEC - 15/05/2026) ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

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Retificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 96

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo 03/2025, UASG 170131, publicado no DOU de 06 de novembro de 2025, Seção 3, página 121, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.472,94", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.043,80".

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão destinada a conduzir os Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade (PAAR) no âmbito da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe, designada pela Portaria SRA/SE/MGI nº 662, de 27 de janeiro de 2026, NOTIFICA a empresa COMERCIAL ELETRODOMESTICO F DE ASSIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.439.748/0001-01, que foi instaurado o...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 97

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe NOTIFICA a empresa VERBIO TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.669.334/0001-98, da decisão de aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 4.245,06 (quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), com fundamento no item 12.2, subitem IV, subitem (7) do Contrato nº 08/2024 e no art. 1...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170207

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 18390.000001/2024-59. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jor...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 170100

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10783.100380/2021-16. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas sem...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170025

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10388.000006/2024-19. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes altera...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170106

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 11597.000112/2024-08. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem p...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170106

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 11597.000179/2025-15. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 97

AVISO DE PENALIDADE

A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada GENESIS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.935.038/0001-63, e em cumprimento ao Ofício nº 58773/2026/MGI, torna pública a decisão final proferida no âmbito do Processo Administra...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 97

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 170032

Nº Processo: 10384.000003/2026-87. Dispensa Nº 46/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços comuns de locação, instalação e manutenção de 01 (uma) Central Telefônica Digit...

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 97

EDITAL DGP/SSC/MGI Nº 25/2026

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A Diretora de GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 60 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas

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Estatuto

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 98

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)...

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 98

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE...

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 98

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE...

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE...

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Extrato

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE...

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EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO

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