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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 30 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1748121 AO CONTRATO Nº 1399447 Contratada: VL SISTEMAS, PRODUTOS E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA CNPJ: 25.034.472/0001-96 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002156145; Grupo da Des...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO CAPES/IBGE Processo n° 23038.010121/2025-02. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 103/2026, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, inscrito no CNPJ: 33.787.094/0001-40. Processo Administrativo nº 23038.010121/2025-...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Emp...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura WOUTER CAARLS XXX.725.157-XX 88881.847758/2023-01 PROEX 1230/2023 DE: 30/06/2026 PARA: 05/05/20...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a The Board of Trustees of the University of Illinois, publicado no DOU Nº 83, de 06/05/2026, seção 3, pág. 83, onde se lê: "05/05/2025", leia-se: corretamente: "05/05/2026".
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90252/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105012333202656. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas (ISB/UFAM), no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TERAMO (Itália). Objeto: atividades de pesquisa, intercâmbio acadêmico e troca de experiências no campo das Ciências Farmacêuticas e da Nutrição, podendo ser realizadas em quaisquer das instituições envolvidas. Vig...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EDITAL Nº 28/2026
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E SAÚDE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, torna público edital de seleção de candidatos para o ingresso no segundo semestre letivo de 2026, no curso ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.071924/2025-74. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial dos imóveis de propriedade da universidade de brasília, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.069826/2025-77. Dispensa Nº 261/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laborató...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.033941/2026-94. Dispensa Nº 242/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "participação social na política de cuidado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.007794/2026-05. Dispensa Nº 241/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laborató...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.046265/2026-19. Dispensa Nº 259/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenv...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 13982/2023. Nº Processo: 23106.139825/2023-35. Dispensa. Nº 13982/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2021 - UASG 154040
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23106.011967/2019-52. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n. 022/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106023140202459. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial de Elevadores, Plataformas e Monta-cargas, com peças incluídas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503
Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23006.006823/2024-70. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2024, por mais 1 (um) ano, contados a partir de 18/07/2026 até 18/07/2027, com ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EDITAL Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 43/2025 O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 043/2025,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.006354/2026-51; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Internacional Nº 12/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Sciospec Scientific Instruments GmbH, Chemnitz University of Tecnology e a Percevia Diagnostics Instruments Ltda - CNPJ 49.591.230/0001-61. OBJETO: BacSense-SP. COORD: Wendel Andrade Alves. VIGÊNCIA: Sujeita à aprovação do financia...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias da InovaUFABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.024753/2025-84. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.017.798/0001-87 - OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de oxigênio medicinal, classificado como bem de consumo, destinado ao atendimento das necessidade...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1922050/2026 PROCESSO N.º 23115.012297/2026-10 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA SANTANA CONCEIÇÃO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 202/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1919285/2026 PROCESSO N.º 23115.034512/2025-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIENE CAVALCANTE BORBA DE ALBUQUERQUE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 311/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1918892/2026 PROCESSO N.º 23115.011108/2026-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LARISSA NEUZA DA SILVA NINA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 105/2026 PROCESSO N.º 23115.010977/2026-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANTONIO HIGOR GUSMÃO DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrog...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos