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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 30 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 79

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1748121 AO CONTRATO Nº 1399447 Contratada: VL SISTEMAS, PRODUTOS E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA CNPJ: 25.034.472/0001-96 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002156145; Grupo da Des...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 80

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO CAPES/IBGE Processo n° 23038.010121/2025-02. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 103/2026, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, inscrito no CNPJ: 33.787.094/0001-40. Processo Administrativo nº 23038.010121/2025-...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 80

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Emp...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura WOUTER CAARLS XXX.725.157-XX 88881.847758/2023-01 PROEX 1230/2023 DE: 30/06/2026 PARA: 05/05/20...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 80

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a The Board of Trustees of the University of Illinois, publicado no DOU Nº 83, de 06/05/2026, seção 3, pág. 83, onde se lê: "05/05/2025", leia-se: corretamente: "05/05/2026".

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 80

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90252/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105012333202656. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas (ISB/UFAM), no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 80

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TERAMO (Itália). Objeto: atividades de pesquisa, intercâmbio acadêmico e troca de experiências no campo das Ciências Farmacêuticas e da Nutrição, podendo ser realizadas em quaisquer das instituições envolvidas. Vig...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EDITAL Nº 28/2026

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E SAÚDE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, torna público edital de seleção de candidatos para o ingresso no segundo semestre letivo de 2026, no curso ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.071924/2025-74. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial dos imóveis de propriedade da universidade de brasília, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.069826/2025-77. Dispensa Nº 261/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laborató...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.033941/2026-94. Dispensa Nº 242/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "participação social na política de cuidado...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.007794/2026-05. Dispensa Nº 241/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laborató...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.046265/2026-19. Dispensa Nº 259/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenv...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 13982/2023. Nº Processo: 23106.139825/2023-35. Dispensa. Nº 13982/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2021 - UASG 154040

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23106.011967/2019-52. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n. 022/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106023140202459. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial de Elevadores, Plataformas e Monta-cargas, com peças incluídas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23006.006823/2024-70. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2024, por mais 1 (um) ano, contados a partir de 18/07/2026 até 18/07/2027, com ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EDITAL Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 43/2025 O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 043/2025,...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.006354/2026-51; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Internacional Nº 12/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Sciospec Scientific Instruments GmbH, Chemnitz University of Tecnology e a Percevia Diagnostics Instruments Ltda - CNPJ 49.591.230/0001-61. OBJETO: BacSense-SP. COORD: Wendel Andrade Alves. VIGÊNCIA: Sujeita à aprovação do financia...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias da InovaUFABC

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.024753/2025-84. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.017.798/0001-87 - OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de oxigênio medicinal, classificado como bem de consumo, destinado ao atendimento das necessidade...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1922050/2026 PROCESSO N.º 23115.012297/2026-10 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA SANTANA CONCEIÇÃO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 202/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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TPCPS N.º 1919285/2026 PROCESSO N.º 23115.034512/2025-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIENE CAVALCANTE BORBA DE ALBUQUERQUE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 311/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1918892/2026 PROCESSO N.º 23115.011108/2026-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LARISSA NEUZA DA SILVA NINA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 105/2026 PROCESSO N.º 23115.010977/2026-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANTONIO HIGOR GUSMÃO DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrog...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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