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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 3 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Cintia Righetti Marcondes, Fernando Flores Cardoso, Marcos Jun-Ti Yokoo, Henry Gomes de Carvalho, João Cláudio do Carmo Panetto e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra individual intitulada "Selo "Canchim on Dairy": certificação de touros para cruzamento em rebanhos leiteiros no Br...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Daniel Marcondes de Siqueira, Edilson da Silva Guimarães, Luiz Angelo Valota Francisco, Maria Gabriela Campolina Diniz Peixoto, Cintia Righetti Marcondes e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra individual intitulada "Nova Ferramenta ReactFarm como opção para avaliação da r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
Extrato de Termo Aditivo - UASG 135038
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de serviços de carregador/estiva, em regime de trabalho por demanda, SAIC 22200.25/0002- 9. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Unity Soluções e Serviços Ltda. Objeto: o acréscimo de R$ 8.290,00 (oito mil, duzentos e noventa reais), no valor contratual, representando 25% do valor original pas...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - SAIC Embrapa 22200.24/0224-0-02. Objeto: Prorrogar o Projeto ECOSIPAS junto à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,e ajustar o aporte financeiro do projeto. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/2026 à 30/11/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
extrato de Parceria
PATROCÍNIO Espécie: Contrato de Parceria para realização de Evento celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - SAIC Embrapa 22200.26/0150-5. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para realização do Evento Agro Brasília 2026. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/2026 à...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e a Universidade HSWT com sede na Alemanha - SAIC Embrapa 22200.24/0223-2-02. Objeto: Prorrogar o Projeto ECOSIPAS junto à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Data da assinatura: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2026 à 30/11/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figue...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Transferência de Material 20900.19/0119-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Japan International Research Center for Agricultural Sciences - Jircas; Objeto: prorrogar a vigência ora aditado e transferência pelo Jircas para a Embrapa Soja de materiais descritos neste referido ATM; Modalidade Licitação: N...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
Extrato de Acordo
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA (61.064.929/0001-79); Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Fonte de recurso: Não se Aplica; ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Sabrina Abreu. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unid...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Sabrina Abreu, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 15/08/2025; Vigência 01/05...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 04 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2024 até 02/11/2025;...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 05 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2025 até 02/11/2026;...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de Autorização de Serviço
Processo nº 21206.000444/20256-56 - Autorização de Serviço nº 12023160 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de recarga de extintores para a Sede, em Bento Gonçalves - RS, e na Estação Experimental de Fruticultura de Clima - EFCT, em Vacaria - RS. Dispensa de Licitação nº 135033-04/2026; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LE VEÍCUL...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Autorização de Serviço
Processo nº 21206.000444/20256-56 - Autorização de Serviço nº 13489139 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de recarga de extintores para a Estação Experimental de Viticultura de Clima Tropical - EVT, em Jales - SP. Dispensa de Licitação nº 135033-04/2026; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: EQUIPSERV EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
extrato de termo aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0050-8-05); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa CSA Comércio de Suprimentos e Assistência Técnica Máquinas Copiadoras Ltda. - CNPJ: 00.243.167/0001-83 Objeto: prorrogação, do prazo de vigênci...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço de empresa especializada para desenvolvimento de software de CLP, IHM e supervisório do sistema de atmosfera controlada para o controle de 10 minicâmaras (SAIC Nº 21700.25/0100-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a FORTIS SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - CNPJ: 53.271....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0051-6-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa ECM Gestão Documental. - CNPJ: 06.301.854/0001-94 Objeto prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Segunda- Da Vigência do contrato...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
extrato de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 024/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DE TINTAS V.W LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos- 2º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.270,00 (Sete mil, duzentos e setenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁR...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 035/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DE TINTAS V.W LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos- 2º pedido, 2º lote; VALOR DO CONTRATO: R$ 55.301,00 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e um reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026; NOME E...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 031/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias automotivas e carregadores - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.181,46 (trinta mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA A...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 038/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FAST-RAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios para ponte rolante do CMC; VALOR DO CONTRATO: R$ 56.835,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASS...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 037/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço de engenharia para reforma e recuperação geral das estações Engenho Velho e Barro da Linha Centro do STU-REC/CBTU; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.476.157,60 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); PRAZ...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 8/2026 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 025/2026 OBJETO: INSCRIÇÃO DE EMPREGADO EM MBA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS DIGITAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Empresa contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-FUSP . CNPJ Nº 68.314.830/0001-27, no valor total de R$ 11.920,00 (Onze Mil, Novecentos e Vinte Reais) Prazo de execução: 12 (doze) meses, Com fundamento no ...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0012-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 183/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: M FELIPE GALVÃO LTDA. CNPJ: 24.183.988/0001-30. OBJETO: Aquisição de 02 aparelho ar-condicionado tipo split de 30.000 BTUs. VALOR GLOBAL de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTE...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Maceió