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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 3 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Cintia Righetti Marcondes, Fernando Flores Cardoso, Marcos Jun-Ti Yokoo, Henry Gomes de Carvalho, João Cláudio do Carmo Panetto e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra individual intitulada "Selo "Canchim on Dairy": certificação de touros para cruzamento em rebanhos leiteiros no Br...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Daniel Marcondes de Siqueira, Edilson da Silva Guimarães, Luiz Angelo Valota Francisco, Maria Gabriela Campolina Diniz Peixoto, Cintia Righetti Marcondes e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra individual intitulada "Nova Ferramenta ReactFarm como opção para avaliação da r...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo - UASG 135038

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de serviços de carregador/estiva, em regime de trabalho por demanda, SAIC 22200.25/0002- 9. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Unity Soluções e Serviços Ltda. Objeto: o acréscimo de R$ 8.290,00 (oito mil, duzentos e noventa reais), no valor contratual, representando 25% do valor original pas...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - SAIC Embrapa 22200.24/0224-0-02. Objeto: Prorrogar o Projeto ECOSIPAS junto à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,e ajustar o aporte financeiro do projeto. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/2026 à 30/11/20...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

extrato de Parceria

PATROCÍNIO Espécie: Contrato de Parceria para realização de Evento celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - SAIC Embrapa 22200.26/0150-5. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para realização do Evento Agro Brasília 2026. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/2026 à...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e a Universidade HSWT com sede na Alemanha - SAIC Embrapa 22200.24/0223-2-02. Objeto: Prorrogar o Projeto ECOSIPAS junto à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Data da assinatura: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2026 à 30/11/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figue...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Transferência de Material 20900.19/0119-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Japan International Research Center for Agricultural Sciences - Jircas; Objeto: prorrogar a vigência ora aditado e transferência pelo Jircas para a Embrapa Soja de materiais descritos neste referido ATM; Modalidade Licitação: N...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA (61.064.929/0001-79); Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Fonte de recurso: Não se Aplica; ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Sabrina Abreu. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unid...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Sabrina Abreu, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 15/08/2025; Vigência 01/05...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 04 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2024 até 02/11/2025;...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 05 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2025 até 02/11/2026;...

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.000444/20256-56 - Autorização de Serviço nº 12023160 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de recarga de extintores para a Sede, em Bento Gonçalves - RS, e na Estação Experimental de Fruticultura de Clima - EFCT, em Vacaria - RS. Dispensa de Licitação nº 135033-04/2026; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LE VEÍCUL...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.000444/20256-56 - Autorização de Serviço nº 13489139 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de recarga de extintores para a Estação Experimental de Viticultura de Clima Tropical - EVT, em Jales - SP. Dispensa de Licitação nº 135033-04/2026; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: EQUIPSERV EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0050-8-05); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa CSA Comércio de Suprimentos e Assistência Técnica Máquinas Copiadoras Ltda. - CNPJ: 00.243.167/0001-83 Objeto: prorrogação, do prazo de vigênci...

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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço de empresa especializada para desenvolvimento de software de CLP, IHM e supervisório do sistema de atmosfera controlada para o controle de 10 minicâmaras (SAIC Nº 21700.25/0100-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a FORTIS SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - CNPJ: 53.271....

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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0051-6-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa ECM Gestão Documental. - CNPJ: 06.301.854/0001-94 Objeto prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Segunda- Da Vigência do contrato...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 024/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DE TINTAS V.W LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos- 2º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.270,00 (Sete mil, duzentos e setenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁR...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 035/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DE TINTAS V.W LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos- 2º pedido, 2º lote; VALOR DO CONTRATO: R$ 55.301,00 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e um reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026; NOME E...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 031/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias automotivas e carregadores - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.181,46 (trinta mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA A...

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extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 038/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FAST-RAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios para ponte rolante do CMC; VALOR DO CONTRATO: R$ 56.835,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASS...

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extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 037/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço de engenharia para reforma e recuperação geral das estações Engenho Velho e Barro da Linha Centro do STU-REC/CBTU; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.476.157,60 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); PRAZ...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 8/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 025/2026 OBJETO: INSCRIÇÃO DE EMPREGADO EM MBA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS DIGITAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Empresa contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-FUSP . CNPJ Nº 68.314.830/0001-27, no valor total de R$ 11.920,00 (Onze Mil, Novecentos e Vinte Reais) Prazo de execução: 12 (doze) meses, Com fundamento no ...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0012-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 183/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: M FELIPE GALVÃO LTDA. CNPJ: 24.183.988/0001-30. OBJETO: Aquisição de 02 aparelho ar-condicionado tipo split de 30.000 BTUs. VALOR GLOBAL de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTE...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Maceió

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