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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 27 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.253131/2024-65. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para as unidades da universidade federal do rio de janeiro situadas fora dos campi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.205247/2025-79. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para as unidades a universidade federal do rio de janeiro no campus da ilha da ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 73

EXTRATO de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo nº23082.022168/2025-75. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 04/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: Prestação de serviço pela...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153165

Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23082.013651/2020-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.480.747/0001-36 - DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar 0,39% do valor inicial atualizado do contrato, Suprimir 1,65% do valor inicial atualiz...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153165

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23082.019964/2023-69. Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e supressão quantitativa equivalente a 8,24% do valor inicial atualizado do cotrato ...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 73

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 73

EDITAL Nº 35, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere o Art. 11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação da...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23091.004350/2025-95. Inexigibilidade. Nº 104/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 06.132.270/0001-32 - SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: I- a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses; e II- ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2025/0050. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, WEG Drives & Controls - Automação LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo e acréscimo de valor. Vigência: 16/05/2026 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/05/2026. Valor: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). Processo U...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23080.028245/2021-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário do item 01 de r$ 15,39 para r$ 16,07 e reajuste do valor unitário do item 02 de r$ 21.772,02 para r$ 22.728, em 4,391720%, de acordo co...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 23080.049747/2022-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 5/2026 ao contrato 190/2022. Processo: 23080.049747/2022-32. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor g...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EDITAL Nº 135/2026/DDP, de 15 de maio de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - DDP/PRODEGESP DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.060732/2025-78, e a fim de preservar os princípios básicos da legalidade, da moralidade e publicidade, torna pública para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.008952/2026-61. Dispensa Nº 270/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Treinamento acadêmico e prestação de serviços técnico especializado na avaliação e certificação de máquinas agrícolas,. Fundamento Legal: LEI...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 018/2026, para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, firmado entre a COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 95.821.310/0001-83, neste ato representada por seu Presidente do Conselho de Administração, Clenir Antonio Dalcin; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CN...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23089.007394/2021-32. Pregão. Nº 90105/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.698,64. Dat...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23089.020356/2019-51. Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) pa...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 75

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23089.019136/2023-61. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com fundament...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 23089.002986/2022-49. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da fiscalização do contrato a contar de 28/04/2026, com fundamento no que estabe...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23089.003579/2024-11. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a redução do aviso prévio trabalhado no contrato nº 48/2025 a partir de 13/05/2026 para prestação de s...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 23089.020203/2024-71. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com fundamento no que es...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 75

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089006963202475. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de Reforma e Modernização de 29 (vinte e nove) Elevadores para o Campus São Paulo / Unifesp. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, - São Paulo/SP ou https...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 75

EDITAL Nº 311, DE 14 DE MAIO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 2...

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 70/2026 PROCESSO Nº 23089.011653/2026-34 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Gabriel Andres Castro Falcon. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equiva...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 62/2026 PROCESSO Nº 23089.006830/2025-80 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Vitor da Silva Rosa. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a r...

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