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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 25 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.000876/2026-65. Dispensa Nº 337/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços comuns da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão (FADEPE), para o gerenciamento administrativo e finan...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EDITAL PROGEPE Nº 78, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23 de março de 2023, em conformidade com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e com o art. 53 da Lei nº 9.784/1999, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 6000930-21.2026.4.06.3808, constante do Processo SEI nº...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EDITAL PROGEPE Nº 79, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, o art. 16 da Resolução CEPE nº 035/2022 e a RESOLUÇÃO CEPE Nº 105, DE 5/05/2026, homologa o resultado da seleção para Profess...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - UASG 153258

Nº Processo: 23072.215340/2026-32. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal com fornecimento de sim card ou esim (chip virtual). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 24.019...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Centro de Computação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153254

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23072.203935/2023-01. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 22.261.473/0001-85 - COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG. Objeto: Renovação do valor anual em atendimento ao art. 109 da lei 14.133/21, referente disponibilidade de créditos orçamentários para pagamento da contratação.. Vigência: 08/...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

Extrato de Parceria

Espécie: Processo 23072.210960/2026-85 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 a HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 19.570.720/0001-10 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto O presente...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter e classificação energética mínima A (PBE/INMETRO), destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Oeste da...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EDITAL Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 093235/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Alumina do Norte do Brasil S.A. (ALUNORTE) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto Intitulado: "Estudo das Matrizes Água, Sedimentos, Solo e Vegetação em Barcarena, Pará: Ciclagem de Nutrientes, Concen...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063

Número do Contrato: 137/2024. Nº Processo: 23073.086854/2024-01. Dispensa. Nº 1160/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro do valor de r$ 1.000,00 (mil reais), da rubrica de diárias servidor federal (33.90.14), para a rubrica ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 030209/2026-97. Partes: IT Protect Serviços de Consultoria em Informática Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 062/2026 PROCESSO Nº 23073.021087/2026-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): AYLANA TEIXEIRA PIMENTEL CANTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 02 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - L...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 70

EDITAL Nº 42, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 30, de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, seção 3, pg. 85, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério, conforme especificado abaixo. Onde se lê: 7.3.8. Os documentos da pessoa candidata para a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 70

AVISO DE PENALIDADE

23074.083351/2025-75- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 12 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 70

extrato DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2026. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.033684/2026-56, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 076/2024, prorrogado pelos Termos aditivos nº 032/2025, 113/2025 e 037/...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.024113/2024-16. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, das instalações da infraestrutura, equipamentos e sistemas de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.053373/2025-71. Pregão Nº 90071/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de exames laboratoriais, para fornecimento em regime de locação de equipamento de análise laboratorial, com abastecimento de reagentes...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0135/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: THAIZE DE LIMA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033231/2026-62. Objetivo: Magistério no Núcleo de Formação de Docentes. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa LICITÃO AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 51.785.959/0001-10, para que esteja ciente da imposição das penalidades de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076. 061222/2025-35/ Convênio nº 33/2026 - UFPE, firmado em 07/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o WWF-BRASIL, CNPJ: 26.990.192/0001-14, e o INSTITUTO RECIFES COSTEIROS (IRCOS), CNPJ: 04.752.840/0001- 61 / OBJETO: Realização do Projeto "Pesquisa para Criação de Áreas Marinhas Protegidas destinadas à conservação de recifes mesofóticos nos bancos oceâ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12391/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.035222/2026-01. Dispensa Nº 99/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - apl...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12399/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.054834/2026-94. Dispensa Nº 101/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - ap...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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