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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 24 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ACESSÓRIO 01/2026 - UFC/ASTEF/Startup BIOHEALING TECNOLOGIA EM BIOMATERIAS, referente ao Convênio 40/2022 , processo nº 23067.053563/2021-64, Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups do Partec/UFC - modalidade INCUBAÇÃO (Resi...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA BRIDA GANDHI ARQUITETURA LTDA 48.245.560/0001-32 11/ 05 /2026 a 10/ 05 /2031 GURGEL CHEM CONSULTORIA E ASSESSOR...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de LICITAÇÃO, Artigo 25; Inciso CAPUT Processo nº 23067.049383/2025-10 . Objeto: Contratação do Leiloeiro credenciado através do Edital nº 01/2023 - processo 23067.004858/2023-79 . NOME DO FORNECEDOR : FRANCISCA GRACAS DE OLIVEIRA MEDEIROS DATA DO RECONHECIMENTO: 14/05/2026 FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: Pró-Reitora Adjunta de Plane...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO de DOAÇÃO

Processo nº 23067.039461/2024-89. Doador: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: doação dos bens, relacionados no Termo de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis nº31/2024, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destina, por este ATO, transfere à DONATÁRIA...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.039762/2025-93. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para outsourcing de impressão colorida sob demanda com a instalação de 01 máquina na imprensa universitária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.067223/2025-44. Dispensa Nº 327/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º d...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23067.025237/2023-29. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar 13,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 449.723,22 (quat...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23067.025109/2021-13. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2024 por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 2...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026

Processo nº 23067.017316/2026-17 Processo: 23067.017316/2026-17 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica/FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marleton Souza Braz - Vigência: 13.05.2026 a 19.12.2026 - Valor Mensal: R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vint...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EDITAL Nº 64/2026, de 15 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.061598/2025-09 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edit...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.012183/2025-93. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split e cassete campus são mat...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 1024/2025. Nº Processo: 23068.034442/2025-37. Dispensa. Nº 287/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a se...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 59

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 110/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 78/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE ODON...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 113/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 82/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE MORF...

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 111/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 89/2026, publicado no D.O.U. de 22/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE ADMI...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.013170/2026-09. Dispensa Nº 111/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 53.862.411/0001-52 - RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço de alimentação pronta (almoço e jantar) para o Campus Chapecó/SC da UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigê...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.010734/2026-43. Dispensa Nº 106/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviços de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Implementação do Curso Superior de Tecn...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.010644/2026-52. Dispensa Nº 105/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviços comuns de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Acompanhamento Social e Produtiv...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.009855/2026-42. Dispensa Nº 100/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "Apoio à implementação e consolidação do Plano ...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 59

EDITAL Nº 178/GR/UFFS/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vag...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 59

EDITAL Nº 181/GR/UFFS/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 110/GR/UFFS/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/CHAPECÓ/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital Nº 110/GR/UFFS/2026, de Processo Seletivo Simpl...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EXTRATO DE CONVÊNIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Vehlor Ltda, CNPJ 32.495.373/0001-77. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a intermediação de ações, através de Agente de Integração, para viabilização de atividades de Estágio vinculadas à área de conhecimento de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos d...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69/2026 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, torna pública a retificação da convocação referente ao Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 27/...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.007708/2026-11. Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG, CNPJ 18.675.983/0001-21, com a interveniência administrativa da FUNDAÇÃO THEODOMIRO SANTIAGO, CNPJ 21.415.112/0001-83, cujo objeto é a conjugação de esforços para a implantação do Campus da UNIFEI no Município de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Extensão

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