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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 23 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PROCESSO Nº:23222.000481/2026-91. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação visando a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de desenvolvimento e caracterização de almôndegas processada por s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
edital , 15 de maio de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026 - GABINETE DO REITOR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - IF SUDESTE MG O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário O...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 15/2026 OBJETIVO: Prorrogação do Contrato n.º BC 67/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: ANA MARIA CAPPELE SENNA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Especialização. ÁREA: Letras CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuos agropecuários e agroindustriais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 66, DE 15 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna sem efeito o edital 059/2026 de 12/05/2026 que trata da seleção para professor substituto no Câmpus Charqueadas publicado no D.O.U em 15/05/2026. Fabíola Mattos Pereira Pró-reitora de Ensino
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 64, DE 14 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna sem efeito o edital 058/2026 de 11/05/2026 que trata do resultado da seleção para professor substituto no Câmpus Charqueadas (Edital 032/2026 química) publicado no D.O.U em 15/05/2026. Fabíola Mattos Pereira Pró-reitora de Ensino
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 65 DE 14 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 023, de 30/03/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. FILOSOFIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Douglas Moises Pinheiro Carre 100 1º Jean Borba Dos Reis 93 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO Contrato Nº 2/2026 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 2/2026/ FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Cesar Henrique Borges Gomes OBJETO: Prestação de serviços di...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026/REI/IFTO
Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins Jeiel Sousa Brito, matrícula Siape nº 3311216, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, atualmente lotado no Campus Dianópolis, ao Instituto Federal do Piauí, no Campus Corrente, em ativ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EDITAL Nº 40, DE 14 DE MAIO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 464/2026, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 2, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158312
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23201.002819/2023-45. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2026 a 15/07/2027, nos ter...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23036.006865/2023-72. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em compatibilizar os quantitativos contratados, com as demandas operacionais verificadas na execução do...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO de cooperação técnica e científica, SIPAC 228/2023 UFBA/FAPEX/FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA Nº Processo: 23066.076858/2023-81. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEREIRA FREIRE DE CARVALHO CNPJ; 03.103.667/0001-08. Objeto: O p...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EDITAL Nº 5, de 15 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR/SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME nº 02/2019 - SEDGGD/ME e da Resolução nº 05/2015 - CONSUNI/UFBA, alterada pela Resolução ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO De APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 56/2023 Nº Processo: 23066.064596/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a CLÁUSULA 4ª - DOS RESPONSÁVEIS do Contrato Original. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 451/2025. Nº Processo: 23066.049239/2025-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor consignado no contrato nº 451/2024, celebrado entre a universidade federal da bahia - ufba e a empresa all alimentos ltda, com fundamento na cláusula sétima...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153038 Nº Processo: 23066009300202632. Objeto: Pregão n° 90004/2026 - A aquisição dos gêneros alimentícios açúcar, adoçante, água mineral e café.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/B...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158195 Nº Processo: 23096046246202578. Objeto: Contratação da prestação dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs e equipamentos para o Campus Sede da UFCG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e da...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.006790/2025-06. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.195.191/0001-33 - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura da Unidade Interdisciplinar em Saúde da UFCA (UNISUS), nas condições estabelecidas no Termo de Referê...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23507.003938/2022-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,14285% (quatro inteiros e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco centésimos de milésimo por cen...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 60.11.0226, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a NS INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 34.982.970/0001-51. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 46.11.0226, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AGS AGRICOLAS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 45.821.737/0001-03. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EDITAL Nº 28/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no DOU em 15/02/2019, resolve homologar o resultado final do Concurso Públ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas