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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 23 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA

PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PROCESSO Nº:23222.000481/2026-91. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação visando a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de desenvolvimento e caracterização de almôndegas processada por s...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 91 · Pág. 55

edital , 15 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026 - GABINETE DO REITOR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - IF SUDESTE MG O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário O...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 15/2026 OBJETIVO: Prorrogação do Contrato n.º BC 67/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: ANA MARIA CAPPELE SENNA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Especialização. ÁREA: Letras CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuos agropecuários e agroindustriais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsen...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EDITAL Nº 66, DE 15 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna sem efeito o edital 059/2026 de 12/05/2026 que trata da seleção para professor substituto no Câmpus Charqueadas publicado no D.O.U em 15/05/2026. Fabíola Mattos Pereira Pró-reitora de Ensino

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EDITAL Nº 64, DE 14 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EDITAL Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna sem efeito o edital 058/2026 de 11/05/2026 que trata do resultado da seleção para professor substituto no Câmpus Charqueadas (Edital 032/2026 química) publicado no D.O.U em 15/05/2026. Fabíola Mattos Pereira Pró-reitora de Ensino

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EDITAL Nº 65 DE 14 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 023, de 30/03/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. FILOSOFIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Douglas Moises Pinheiro Carre 100 1º Jean Borba Dos Reis 93 2...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO Contrato Nº 2/2026 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 2/2026/ FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Cesar Henrique Borges Gomes OBJETO: Prestação de serviços di...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026/REI/IFTO

Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins Jeiel Sousa Brito, matrícula Siape nº 3311216, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, atualmente lotado no Campus Dianópolis, ao Instituto Federal do Piauí, no Campus Corrente, em ativ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EDITAL Nº 40, DE 14 DE MAIO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 464/2026, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 2, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158312

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23201.002819/2023-45. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2026 a 15/07/2027, nos ter...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153978

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23036.006865/2023-72. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em compatibilizar os quantitativos contratados, com as demandas operacionais verificadas na execução do...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO de cooperação técnica e científica, SIPAC 228/2023 UFBA/FAPEX/FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA Nº Processo: 23066.076858/2023-81. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEREIRA FREIRE DE CARVALHO CNPJ; 03.103.667/0001-08. Objeto: O p...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EDITAL Nº 5, de 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR/SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME nº 02/2019 - SEDGGD/ME e da Resolução nº 05/2015 - CONSUNI/UFBA, alterada pela Resolução ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO De APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 56/2023 Nº Processo: 23066.064596/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a CLÁUSULA 4ª - DOS RESPONSÁVEIS do Contrato Original. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 451/2025. Nº Processo: 23066.049239/2025-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor consignado no contrato nº 451/2024, celebrado entre a universidade federal da bahia - ufba e a empresa all alimentos ltda, com fundamento na cláusula sétima...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153038 Nº Processo: 23066009300202632. Objeto: Pregão n° 90004/2026 - A aquisição dos gêneros alimentícios açúcar, adoçante, água mineral e café.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/B...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158195 Nº Processo: 23096046246202578. Objeto: Contratação da prestação dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs e equipamentos para o Campus Sede da UFCG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e da...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.006790/2025-06. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.195.191/0001-33 - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura da Unidade Interdisciplinar em Saúde da UFCA (UNISUS), nas condições estabelecidas no Termo de Referê...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158719

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23507.003938/2022-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,14285% (quatro inteiros e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco centésimos de milésimo por cen...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 60.11.0226, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a NS INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 34.982.970/0001-51. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 46.11.0226, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AGS AGRICOLAS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 45.821.737/0001-03. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

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EDITAL Nº 28/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no DOU em 15/02/2019, resolve homologar o resultado final do Concurso Públ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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