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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 22 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000046/2026-58. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva d...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158510

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23254.000274/2024-06. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da numeração do contrato originalmente identificado sob o nº 03/2026, o qual, em virtude de erro de ordem cronológ...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158510

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23254.000274/2024-06. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 00.572.805/0001-00 - DMD SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da numeração do contrato originalmente identificado sob o nº 02/2026, o qual, em virtude de erro de ordem cronológica...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.043744/2025-42. Pregão Nº 92119/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.077.553/0001-24 - AUGUSTO MEISTER DA SILVA LTDA. Objeto: Concessão administrativa (onerosa) de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel e oferta de cardápio mínimo, com ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.016238/2025-81. Pregão Nº 92018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus lages do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23292.022859/2022-46. Dispensa. Nº 51046/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Adição de 70 unidades de emissão de certificados digitais em nuvem - serproid pf a3.. Vigência: 23/03/2026 a ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 135/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 15/06/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.513.214,60. Data de Ass...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.179,90. Leia-se: Valor Total: R$ 278.409,60. Onde se lê: Assinatura: 11/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 08/04/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2026. onde se lê: exclusão de custos não reno...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.010,90. Data de Assinatura: 07/04/2026. (CO...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23292.024992/2024-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 36.199.523/0001-56 - DE LA RUE BISTRO E MARMITARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2026. (COMPRASNET 4.0 -...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23292.029715/2022-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.360,00. Data de Assinatura: 09/04/...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23292.031016/2025-98. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.754.122/0001-92 - SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.437,00. Data de Assinatura: 07/04/2026. (COMPRASN...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.779,40. Data de Assinatura: 14/04/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.606,78. Data de Assinatura: 09/04/2026. (COMPRASNE...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 23/2026. Nº Processo: 23292.024602/2025-86. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.827,40. Data de Assinatura: 08/04/2026. (COMPRASNET 4...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23292.038942/2024-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 13.670.012/0001-75 - PARCIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Alterar o nome da empresa. Vigência: 20/08/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.898,54. Data de Assinatura: 09/04/20...

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EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Rescisão de contrato nº 165/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Canoinhas- Contratado - Eliza Pratavieira - CPF: XXX.820.918-30. Último dia trabalhado 15/05/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Eliza Pratavieira - Professor Substituto.

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EXTRATO de RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2026 Contratante: IFSP - Campus CATANDUVA Contratado(a): GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA Objeto: Rescisão de contrato da professora substituta de Pedagogia, 40 horas semanais, por iniciativa da contratada. Fundamento: art. 12, II, da Lei 8745/1993 Data da Rescisão: 13/05/2026

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EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Catanduva Contratado(a): KARYN MEYER Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 14/05/2026 a 15/01/2027 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de P...

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EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratado: Fernando Marcelo Olmo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/05/2026 a 31/12/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a re...

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EXTRATO De termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratada: Simone Conceição Pereira Deák. Vigência: 20/04/2026 a 29/05/2026. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Simone Conceição Pereira Deák, contratada.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000622/2026-76. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva eventual em grupo diesel gerador, cabinado e isonorizado, na cap...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23288.000162/2022-98. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2026...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158500

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23304.100109/2025-93. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, a partir de janeiro de 2026, em virtude de aplicação de índice de preços ao consumidor amplo - ipca divulgado pelo instituto brasileiro de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Floresta

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