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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 21 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23183.000634/2026-12. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), envazado em botijão de 45 kg para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí - Campus Cocal, nas condições e...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158146

Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 23172.000045/2024-93. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/07/2026 a 28/07/2028, podendo ser prorrogado suce...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

EDITAL nº 39 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 15 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREAS: LÍNGUA PORTUGUESA, ELETRÔNICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS E ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado ...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

EDITAL nº 39 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 15 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREAS: LÍNGUA PORTUGUESA, ELETRÔNICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS E ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158353

Nº Processo: 23054.000449/2025-12. Inexigibilidade Nº 86/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Teresina Central

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158363

Nº Processo: 23174.000294/2026-21. Pregão Nº 90049/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletricista, técnico de refrigeração e trabalhador da manutenção d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.001593/2025-83. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 15/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 15/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 6/2025 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: RAILTON BARBOSA DE ANDRADE. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 23/06/2026 a 10/01/2027, tendo em vista...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 14/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 14/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 1/2026 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: ALINE NASCIMENTO LINS. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 01/01/2027 a 31/12/2027, tendo em vista o qu...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2026 - UASG 154838

Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 23516.000071/2024-83. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 101/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do nor...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2026 - UASG 154838

Número do Contrato: 167/2025. Nº Processo: 23516.000368/2025-20. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 167/2025-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediê...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23421.005482/2024-14. Dispensa. Nº 13/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 385/2024. Nº Processo: 23424.001606/2022-09. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 17.822.035/0001-09 - LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 385/2024-proad/ifrn, em observâ...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23424.002234/2022-20. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 036/2023-proad/ifrn para o perío...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Professor Visitante nº 10/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Jaqueline Gomes Nunes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Ciências Biológicas. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/11/2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão ini...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Igor Abrahão Paranhos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 18/05/2026 a 18/11/2026. Data e Assinatura: 12/05/2026.

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EDITAL Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAMPUS ROLANTE Nº 9/2026 A Diretora-Geral do Campus Rolante, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, p. 25 torna público o Edital Nº 13, de 15 de maio de 2026, que homologa o resultado final do Edital Nº 09/2026 - Processo Seletivo Simpli...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante › Coordenadoria de Gestão de Pessoas

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158746

Número do Contrato: 238/2025. Nº Processo: 23742.000927/2025-28. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A repactuação de valores do contrato administrativo nº 238/2025, que trata da contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem executados com regime de d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158487

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23277.000019/2023-68. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23/05/2027, n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus São Gonçalo

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 06/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e VANESSA SILVA LUSTOSA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 16/05/2026 a 16/06/2026 o praz...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

ESPÉCIE: Contrato 10/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Língua Portuguesa. Processo: 23243.004780/2026-57. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: ANA YANCA DA COSTA MACIEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/M...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.013244/2025-61. Dispensa Nº 268/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de seguro veicular, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundament...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 91 · Pág. 52

Edital

RETIFICAÇÃO nº 2 do Edital 29/2026/IFRO/JARU ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000217/2026-49. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 14.947.605/0001-07 - NACIONAL SERVICOS PUBLICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem para os jogos dos estudante e servidores do ifrr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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