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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

905 atos · página 20 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 48

PORTARIA Nº 1.754, de 15 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.0111...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PORTARIA Nº 1.752, de 15 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.0108...

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PORTARIA Nº 257, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MAGNO SILVESTRI, matrícula SIAPE nº 1509680, no período de 17 a 25/5/2026, para participar de evento científico - XVIII Colóquio Internacional de Geocrítica - Geografías en Transición? Permanencias y Cambios en el Espacio G...

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PORTARIA N° 852-RTR/UFMS, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução nº 521, CD, de 5 de dezembro de 2024, e considerando o contido no Processo nº 23104.012554/2026-34, resolve: Alterar, de CD4 para CD3, o cargo de Direção do Diretor da Faculdade de Ciências Humanas, CLEVERSON RODRIGUES DA SI...

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PORTARIA Nº 847-RTR/UFMS, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012780/2026-15, resolve: Autorizar o afastamento de GECELE MATOS PAGGI, lotada no Instituto de...

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PORTARIA Nº 782-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.011970/2026-15, resolve: Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, lotado na Faculdade ...

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PORTARIA Nº Nº 804, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.838/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4455/UFPEL, publicada no DOU em 11 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.845/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Caroline Fagundes Silveira, ocupante do carg...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.846/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4833/UFPEL, publicada no DOU em 11 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.847/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4621/UFPEL, publicada no DOU em 02 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.888/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011570/2026-21, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 2979UFPEL, publicada no DOU em 13 d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.889/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais os Processos n° 23110.001067/2012-61 e 23110.030022/2024-38, o Processo Judicial nº 5007526-51.2024.4.04.7110 e o que consta no Processo ...

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ATO Nº 622, de 28 de abril de 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: - Conceder a DEBORA COSTA VIEGAS DE LIMA, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração e por prazo...

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ATO Nº 729, de 13 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: - Conceder a LIA DAMILIS SANTOS MORAIS GUERRA, matrícula SIAPE nº 2231971, Assistente em Administração, lotada na Divisão de Controle Acadêmico/DAA, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, por 02 (dois) anos. (considerando o Processo n.º 23111.018130/20...

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ATOS de 14 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 738 - Designar DOMINGOS DE SOUSA CASTRO, matrícula SIAPE n.º 423470, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Secretaria Administrativa da Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco (BCCB). (considerando o Processo n.º 23111.021781/2026-69) Nº 739 - Design...

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ATOS de 15 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 748 - Cessar os efeitos, a partir desta data, do Ato da Reitoria nº 2343/25, publicado no DOU de 22/12/2025, Edição 243, Seção 2, pag. 45, preferente à efetivação da requisição de KARINA KELLEY GUIMARÃES CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1242477, pertencent...

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ATO Nº 756, de 15 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar ANÁLIA SOARES MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1298522, Assistente em Administração, para responder pelo Cargo de Direção, CD-4, de Presidente da Unidade Setorial de Correição - USC, da Universidade Federal do Piauí, pro tempore, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir ...

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PORTARIA Nº 1.203, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, conforme Processo nº 23116.007298/2026-24, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12/05/2026, MIKHAEL DOS SANTOS NADER, do cargo de Assistente em Administração, Ní...

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PORTARIA N° 1.205, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando: a. as informações que constam no Processo nº 23116.007513/2026-97; b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; c. o Decreto nº ...

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PORTARIA nº 629/GR/UNIR, de 14 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007316/2026-58...

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PORTARIA nº 627/GR/UNIR, de 14 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007316/2026-58...

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PORTARIA nº 633/GR/UNIR, de 14 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006145/2026-40, resol...

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PORTARIA nº 634/GR/UNIR, de 14 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006145/2026-40, resol...

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