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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 2 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico 90005/2026 -SRP A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90005/2026, processo 21154.000578/2026-20, cujo objeto trata-se da futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de serigrafia. Empresa vencedora SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 09.200.245/0001-37. Va...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Nathália Cordeiro Ramos; SAIC 20100.26/0031-2; Objeto: execução do Projeto Avaliação e seleção de linhagens de algodoeiro sem línter resilientes ao estresse hídrico; Data assinatura: 13/05/2026; Vigência: 13/05/2026 a 30/04/2027;...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Jean Pierre Cordeiro Ramos; SAIC 20100.26/0032-0; Objeto: execução do Projeto Geração e Avanço de Progênies Convencionais de Fibra Colorida para o Bioma Caatinga; Data assinatura: 13/05/2026; Vigência: 13/05/2026 a 30/04/2027; Fu...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

Extrato de Contrato

Nº do Processo: 21159.003322/2025-43. Pregão Eletrônico 90002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Vigilância Armada nas dependências da Sede (Belém/PA) e Campos Experimentais (Tomé-Açu, Terra Alta, Paragominas, Altamira e Santarém) da Embrapa Amazônia Oriental. Contratada: BELEM RIO SEGURANCA LTDA, CNPJ 17.433.496/0001-90. ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.001660/2024-60 SAIC 22500.24/0038-1-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, CNPJ 24.042.289/0001-70; Objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do instru...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 122668/2026, de 26/03/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (Embrapa) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (Convenente) - CNPJ/MF Nº 10.830.301/0001-04; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execuç...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Caprinos e Ovinos

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 121.975/2025, de 08/12/2025; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA (Donatário) - CNPJ/MF 10.912.293/0001-37; Objeto: à Embrapa considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportuni...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Caprinos e Ovinos

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.000964/2026-52 Autorização de Serviço nº 13524843 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Serviço de manutenção de veículos em garantia. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SAVARAUTO 2000 COM DE VEICULOS LTDA - CNPJ 15.468.872/0002-37; Valor Global: R$ 1.137,00 (Hum mil cento e trinta e sete reais); Contratante: E...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de aditivo 4 Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: Gente Seguradora S.A, inscrita no CNPJ sob o N.º 90.180.605/0001-02. Cláusula Primeira - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 27/05/2026 e término em 26/05/2027. .Cláu...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.001047/2026-95 Autorização de Fornecimento nº 13554635 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a fornecimento de medicamento de uso veterinário. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Andre Gomes de Pinho Brood Produtos Veterinários. - CNPJ 10.675.834/0001-50; Valor Glob...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 13551374. Contrato 12924713. Nº do PROCESSO: 21148.006314/2026-69. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: T R N Engenharia & Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.519.364/0001-67. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir do término original do prazo d...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013177/2025-38 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "Uso de nanosílica e celulose nanofibrilada para liberação ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.000763/2026-56. SAIC 20400.26/0059-0. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva - Manutenção de Rede de Água de Campos Experimentais da Fazenda Sede. Contratada: Tosin Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.000756/2026-54. SAIC 20400.26/0060-8. Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, de enfardadeira de fardos retangulares. Contratada: Comercial NPB de Máquinas Ltda, CNPJ 45.641.170/0001-93. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrap...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 1 ao contrato de fornecimento de combustíveis. SAIC 20400.25/0062-01. Processo 21177.000616/2026-86. Objeto: Substituição de filial executora do contrato. Contratada: Taurus Distribuidora de Petróleo, CNPJ 01.452.651/0002-66. Fundamentação: Artigo 136, inciso III, c/c artigo 137, inciso III, da Lei 14.133/2021. Valor: inalterado. Data da assinatura: ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Espécie: Aviso de Licitação. Processo SEI nº 21177.000063/2026-61. Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro) em todo território nacional e sem limite de quilometrage...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.26/0056-6): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-82, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e MCMB Servico em Tecnologia LTDA - Goin'Up - CNPJ 29.211.196/0001-45; Objeto: 'prestação de serviços técnicos especializados pela EMBRAPA, ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

Extrato de Distrato

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Patrícia Berilli Batista. Objeto: Fica distratado o Termo SAIC nº 21300.25/0143-2 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: A partir de 30/05/2026. Data da Assinatura: 14...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

Extrato de Dispensa de Licitação

Número do Processo: 21188.000470/2026-40. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do prédio da Transferência de Tecnologia e do Núcleo de Comunicação Organizacional da Embrapa Meio-Norte, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, plantas, cronogramas e demais documentos integrantes do Termo de Refer...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Maria Júlia Maia Gonçalves Granato. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na e...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Bolsista: Jean Marcos Cipriano Simões; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0026-1; SEI Nº 21192.000329/2026-88; Fundamento le...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Thiago Marques Louzada Hartung; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0028-7; SEI Nº 21192.000345/2026-7...

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EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Jeysse Fatima Duarte; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0027-9; SEI Nº 21192.000370/2026-54; Fundame...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Freitas da Cunha; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; SAIC Nº 23600.25/0111-2; SEI Nº 21192.000717/2025-88; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestor...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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