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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 2 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico 90005/2026 -SRP A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90005/2026, processo 21154.000578/2026-20, cujo objeto trata-se da futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de serigrafia. Empresa vencedora SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 09.200.245/0001-37. Va...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Compromisso
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Nathália Cordeiro Ramos; SAIC 20100.26/0031-2; Objeto: execução do Projeto Avaliação e seleção de linhagens de algodoeiro sem línter resilientes ao estresse hídrico; Data assinatura: 13/05/2026; Vigência: 13/05/2026 a 30/04/2027;...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Compromisso
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Jean Pierre Cordeiro Ramos; SAIC 20100.26/0032-0; Objeto: execução do Projeto Geração e Avanço de Progênies Convencionais de Fibra Colorida para o Bioma Caatinga; Data assinatura: 13/05/2026; Vigência: 13/05/2026 a 30/04/2027; Fu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Contrato
Nº do Processo: 21159.003322/2025-43. Pregão Eletrônico 90002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Vigilância Armada nas dependências da Sede (Belém/PA) e Campos Experimentais (Tomé-Açu, Terra Alta, Paragominas, Altamira e Santarém) da Embrapa Amazônia Oriental. Contratada: BELEM RIO SEGURANCA LTDA, CNPJ 17.433.496/0001-90. ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.001660/2024-60 SAIC 22500.24/0038-1-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, CNPJ 24.042.289/0001-70; Objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do instru...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 122668/2026, de 26/03/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (Embrapa) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (Convenente) - CNPJ/MF Nº 10.830.301/0001-04; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execuç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Caprinos e Ovinos
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 121.975/2025, de 08/12/2025; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA (Donatário) - CNPJ/MF 10.912.293/0001-37; Objeto: à Embrapa considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportuni...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Caprinos e Ovinos
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.000964/2026-52 Autorização de Serviço nº 13524843 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Serviço de manutenção de veículos em garantia. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SAVARAUTO 2000 COM DE VEICULOS LTDA - CNPJ 15.468.872/0002-37; Valor Global: R$ 1.137,00 (Hum mil cento e trinta e sete reais); Contratante: E...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo de aditivo 4 Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: Gente Seguradora S.A, inscrita no CNPJ sob o N.º 90.180.605/0001-02. Cláusula Primeira - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 27/05/2026 e término em 26/05/2027. .Cláu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.001047/2026-95 Autorização de Fornecimento nº 13554635 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a fornecimento de medicamento de uso veterinário. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Andre Gomes de Pinho Brood Produtos Veterinários. - CNPJ 10.675.834/0001-50; Valor Glob...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 13551374. Contrato 12924713. Nº do PROCESSO: 21148.006314/2026-69. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: T R N Engenharia & Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.519.364/0001-67. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir do término original do prazo d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013177/2025-38 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "Uso de nanosílica e celulose nanofibrilada para liberação ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.000763/2026-56. SAIC 20400.26/0059-0. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva - Manutenção de Rede de Água de Campos Experimentais da Fazenda Sede. Contratada: Tosin Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.000756/2026-54. SAIC 20400.26/0060-8. Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, de enfardadeira de fardos retangulares. Contratada: Comercial NPB de Máquinas Ltda, CNPJ 45.641.170/0001-93. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrap...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 1 ao contrato de fornecimento de combustíveis. SAIC 20400.25/0062-01. Processo 21177.000616/2026-86. Objeto: Substituição de filial executora do contrato. Contratada: Taurus Distribuidora de Petróleo, CNPJ 01.452.651/0002-66. Fundamentação: Artigo 136, inciso III, c/c artigo 137, inciso III, da Lei 14.133/2021. Valor: inalterado. Data da assinatura: ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
AVISO DE LICITAÇÃO
Espécie: Aviso de Licitação. Processo SEI nº 21177.000063/2026-61. Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro) em todo território nacional e sem limite de quilometrage...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.26/0056-6): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-82, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e MCMB Servico em Tecnologia LTDA - Goin'Up - CNPJ 29.211.196/0001-45; Objeto: 'prestação de serviços técnicos especializados pela EMBRAPA, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
Extrato de Distrato
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Patrícia Berilli Batista. Objeto: Fica distratado o Termo SAIC nº 21300.25/0143-2 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: A partir de 30/05/2026. Data da Assinatura: 14...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Dispensa de Licitação
Número do Processo: 21188.000470/2026-40. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do prédio da Transferência de Tecnologia e do Núcleo de Comunicação Organizacional da Embrapa Meio-Norte, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, plantas, cronogramas e demais documentos integrantes do Termo de Refer...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Extrato de Contrato
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Maria Júlia Maia Gonçalves Granato. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Bolsista: Jean Marcos Cipriano Simões; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0026-1; SEI Nº 21192.000329/2026-88; Fundamento le...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Thiago Marques Louzada Hartung; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0028-7; SEI Nº 21192.000345/2026-7...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Jeysse Fatima Duarte; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0027-9; SEI Nº 21192.000370/2026-54; Fundame...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Freitas da Cunha; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; SAIC Nº 23600.25/0111-2; SEI Nº 21192.000717/2025-88; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestor...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste