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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

905 atos · página 19 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 44

PORTARIA PROGEP N° 2.922, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 45

PORTARIA N° 386, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Portaria nº 1.398, de 31 de agosto de 2024; a Por...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.150 - Dispensar, a pedido, a partir de 11 de Maio de 2026, Alberto Sumiya, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1046288, do exercício da função de Chefe do Departamento de Biociências e Saúde Única - DEBSU/CCR, código FG4, para a qual foi designado pela Portari...

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PORTARIA Nº 1.146, DE 14 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar JULIA MIRANDA BRESSANE, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2181942, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Biblioteca Setorial do Campus de Blumenau - DABSBLU/BU/DGG. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do...

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Despacho de 14 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: RAFAEL DIEGO DA ROSA, SIAPE 2047897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, para Missão de Trabalho Projeto Capes/CLIMAT-AMSUD junto a Pontificia ...

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PORTARIA Nº 239, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar LUCIANA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE 277648, código de vaga nº 214440, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanai...

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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: CARINA PETSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EM GEOGRAFIA, de 07 de agosto de 2026 à 17 de agosto de 2026, para participar, apresentando trabalho, de UAV-based mapping and identi...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 15 DE MAIO DE 2026

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.857/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 106-DI...

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PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 123, DE 15 DE MAIO DE 2026

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 393, de 23/02/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme proces...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Sociais e Humanas

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PORTARIA Nº 687, DE 15 DE MAIO DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Tornar sem efeito a designação para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE CONTROLES INTERNOS DE GESTÃO, FG-01, DO(A) GAB...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.059 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor Classe A - Denominação de Assistente, Nível 1, de LUCAS GUEDES DE OLIVEIRA constante na Portaria nº 823, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU de 14 de abril de 2026, seçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 577, DE 13 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio ...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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PORTARIA Nº 567/PROGEP/UNILAB, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portari...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDRE LUIS DOS SANTOS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/06/2026 a 04/07/2026, para participar, apresentando trabalho 18th Annual Intern...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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retificação

Na Portaria nº 246, de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2026, seção 2, página 37, onde se lê: "Art. 1º [...] no período de 25 de maio a 02 de junho de 2026", leia-se: "Art. 1º [...] no período de 25 de maio a 03 de junho de 2026."

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.025 - TORNAR SEM EFEITO, por desistência de vaga, a nomeação do candidato abaixo listado, aprovado em concurso público, objeto do Edital n° 001 de 22/01/20...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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PORTARIA Nº 1.014, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: NOMEAR a servidora ALESSANDRA SANTOS TAVEIRA MEDRADO, matrícula SIAPE n.º 2095181, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituta legal do ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 47

ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.001451/2026-29, resolve: Nº 587 - Aposentar Marcus Vinícius Araújo Soares, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404432, código de vaga nº 314647, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Ad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: SABINE GOROVITZ, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 09/08/2026 a 03/10/2026 (incluindo trânsito), para real...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 47

RETIFICAÇÃO

Retificar o Ato da Reitoria nº 0572/2026 (14196660), publicado no DOU de 12/5/2026, seção 2, página 37. Onde se lê: "a partir de 7/5/2026", leia-se: "a partir de 7/6/2026". Retificar o Ato da Reitoria nº 0573/2026 (14196671), publicado no DOU de 12/5/2026, seção 2, página 37. Onde se lê: "a partir de 7/5/2026", leia-se: "a partir de 7/6/2026". Retificar o Ato da Reitoria nº 0574/2026 (...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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ATO Nº 1.199, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 551, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o servidor VINICIUS D...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.299, de 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lilian Scussel Lonzetti , matrícula SIAPE nº 324****, ocupante do cargo de Professora...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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PORTARIA N° 293, DE 15 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o que consta no Processo nº 23005.0079...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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