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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 18 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 38

EDITAL Nº 41/CAMDP/IFC/2025 de 10 de Abril de 2026

HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 38

edital

Retificação do Edital Nº 58/CAMDP/IFC/2026 Na publicação do Edital Nº 58/CAMDP/IFC/2026 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2026, seção 3. Onde se lê: Remuneração: 20 HORAS SEMANAIS GRADUAÇÃO 3.198,59 APERF...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158322

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23264.000918/2025-10. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuo de recepcionista (cbo nº 4221-05) a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, nas c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 39

Extrato de contrato

CONTRATO Nº 10/2026/DG-ACO/IFCE/CAMPUS ACOPIARA Contrato de Prestação de Serviço nº 10/2026. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ALBERTO DE SOUSA GOMES MONTEIRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/05/2026 a 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-2027), a Lei nº 15.32...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158961

Nº Processo: 23485.000319/2026-82. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que engloba o cargo de portaria, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.000618/2025-21. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do ifce campus crato. Fundamento Legal...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.000618/2026-10. Dispensa Nº 53/2026. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 30.447.259/0001-46 - SELECT LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte escolar para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus crato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158321

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23265.000944/2023-76. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2026 a 21/05/202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 39

EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°22/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°19/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: ANELIÉSE LUNGUINHO FIGUEIREDO DE SOUZA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remunerató...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°20/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: DÉBORA AGUIAR GOMES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, ní...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.001137/2026-99. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, rem...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 39

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão n.º 10, de 213 de maio de 2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e REGINA WESTPHAL: rescisão do Contrato nº 12, de 13 de agosto de 2024, a partir de 26 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 39

EDITAL ARA Nº 28, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alter...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Aracruz › Diretoria-geral

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 40

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 02/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e FEH HELENA CAMPOS BEITER: rescisão contratual a partir de 18.05.2026. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

Nº 003/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: JANIQUELE RODRIGUES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/06/2026 a 31/01/2027; VALOR: O contratante pagará ao contr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; DIANA DOS SANTOS MACHADO OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 14/05/2026 A 01/02/2027; em virtude do Afastamento para participação em Programa De...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158418

Nº Processo: 23151.003087/2025-13. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de transporte coletivo de passageiros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 254.800,00. Data ...

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EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 04/2025. Contratante: IFES - Campus Serra. Contratada: GABRIELY SILVEIRA FOLLI. Objeto: Rescisão do contrato de Professor Substituto do EBTT, a partir de 07/04/2026. Fundamento Legal: Art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 29/04/2026. Rosilene de Sá Ribeiro, Diretora-Geral.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARCOS JOSÉ DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/05/2026 a 04/01/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158416

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23148.001203/2024-20. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2026 até 19/05...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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EDITAL Nº 52, DE 14 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR PRAZO DETERMINADO A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, no uso das atribuições, e de acordo com a Lei n.º 8.745/93, nomeada pela portaria nº 1.149/2025, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para proceder ...

Ministério da Educação › Campus Santo Ângelo

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Edital nº 20, de 15 de maio de 2026

retificação de editais Edital Original REIT/IFFLU nº 198, de 4 de outubro de 2022 e suas retificações Edital de Homologação REIT/IFFLU n° 102, de 15 de maio de 2023 e suas retificações Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINE...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 45

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30000/2025 publicado no D.O de 2025-10-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.449.505,47. Leia-se: Valor Total: R$ 1.594.540,33. Onde se lê: REAJUSTAR o preço, na forma do art. 136, inciso 1, da lei n° 14.133/2021, conforme a cláusula sétima do contrato, pelo índice nacional de custo da construção - INCC com variação de 7,07 % acumulada nos 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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