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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 18 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 41/CAMDP/IFC/2025 de 10 de Abril de 2026
HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
edital
Retificação do Edital Nº 58/CAMDP/IFC/2026 Na publicação do Edital Nº 58/CAMDP/IFC/2026 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2026, seção 3. Onde se lê: Remuneração: 20 HORAS SEMANAIS GRADUAÇÃO 3.198,59 APERF...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158322
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23264.000918/2025-10. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuo de recepcionista (cbo nº 4221-05) a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, nas c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú
Extrato de contrato
CONTRATO Nº 10/2026/DG-ACO/IFCE/CAMPUS ACOPIARA Contrato de Prestação de Serviço nº 10/2026. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ALBERTO DE SOUSA GOMES MONTEIRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/05/2026 a 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-2027), a Lei nº 15.32...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.000319/2026-82. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que engloba o cargo de portaria, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000618/2025-21. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do ifce campus crato. Fundamento Legal...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000618/2026-10. Dispensa Nº 53/2026. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 30.447.259/0001-46 - SELECT LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte escolar para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus crato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158321
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23265.000944/2023-76. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2026 a 21/05/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato
EXTRATO De termo aditivo
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°22/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte
EXTRATO De termo aditivo
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°19/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: ANELIÉSE LUNGUINHO FIGUEIREDO DE SOUZA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remunerató...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte
EXTRATO De termo aditivo
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°20/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: DÉBORA AGUIAR GOMES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, ní...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.001137/2026-99. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, rem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão n.º 10, de 213 de maio de 2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e REGINA WESTPHAL: rescisão do Contrato nº 12, de 13 de agosto de 2024, a partir de 26 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre
EDITAL ARA Nº 28, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alter...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Aracruz › Diretoria-geral
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e FEH HELENA CAMPOS BEITER: rescisão contratual a partir de 18.05.2026. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
Nº 003/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: JANIQUELE RODRIGUES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/06/2026 a 31/01/2027; VALOR: O contratante pagará ao contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; DIANA DOS SANTOS MACHADO OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 14/05/2026 A 01/02/2027; em virtude do Afastamento para participação em Programa De...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158418
Nº Processo: 23151.003087/2025-13. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de transporte coletivo de passageiros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 254.800,00. Data ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 04/2025. Contratante: IFES - Campus Serra. Contratada: GABRIELY SILVEIRA FOLLI. Objeto: Rescisão do contrato de Professor Substituto do EBTT, a partir de 07/04/2026. Fundamento Legal: Art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 29/04/2026. Rosilene de Sá Ribeiro, Diretora-Geral.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARCOS JOSÉ DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/05/2026 a 04/01/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158416
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23148.001203/2024-20. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2026 até 19/05...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EDITAL Nº 52, DE 14 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR PRAZO DETERMINADO A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, no uso das atribuições, e de acordo com a Lei n.º 8.745/93, nomeada pela portaria nº 1.149/2025, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para proceder ...
Ministério da Educação › Campus Santo Ângelo
Edital nº 20, de 15 de maio de 2026
retificação de editais Edital Original REIT/IFFLU nº 198, de 4 de outubro de 2022 e suas retificações Edital de Homologação REIT/IFFLU n° 102, de 15 de maio de 2023 e suas retificações Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30000/2025 publicado no D.O de 2025-10-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.449.505,47. Leia-se: Valor Total: R$ 1.594.540,33. Onde se lê: REAJUSTAR o preço, na forma do art. 136, inciso 1, da lei n° 14.133/2021, conforme a cláusula sétima do contrato, pelo índice nacional de custo da construção - INCC com variação de 7,07 % acumulada nos 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano