Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
905 atos · página 18 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 3.242, 14 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 19 de março de 2026, a ORLANDO ROCHA FEIJÓ, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.243, 14 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 30 de março de 2026, a MARILEI BENDER XAVIER, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.257, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a CHRISTIAN DUARTE PIRES, nos termos do inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/M...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.258, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1° de abril de 2026, a TAIS FABIANA PAZ, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.239, 14 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 21 de março de 2026, a CLAUDIA LIMA MARQUES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.240, 14 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 21 de março de 2026, a TOBIAS MARQUES DOLL, nos termos do inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 46...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.259, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 14 de abril de 2026, a MARIA JOAQUINA LUZ DE MORAES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.254, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de março de 2026, a IRACEMA REMIAO LAPIS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.255, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 05 de abril de 2026, a MARIA APARECIDA DIAS DE SOUZA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS de 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024, resolve: N° 3.252 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 3050/2026, de 08 de maio de 2026, publicada no Diári...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.226 - Dispensar, a pedido, SOLANGE ARAUJO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 2613493, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PATIEENE ALVES PASSONI , matrícula SIAPE 275**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARYSILVIA FERREIRA DA COSTA , matrícula SIAPE 127**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SANDRO RACHEVSKY DORF, matrícula SIAPE 348**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no per...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 4.167, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Diretora Professora Patrícia Dias Fernandes do Instituto de Ciências Biomédicas usando de atribuições de sua competência, e tendo em vista a indicação do Programa de Ensino de Graduação em Anatomia, resolve designar para compor as Banca de Pertinência e Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Ciências Biomédicas
PORTARIA REITORIA/UFR N° 97, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 DE julho DE 2024, e o processo SEI 2385...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 96, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 DE julho DE 2024, e o processo SEI 2385...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA Nº 684, DE 11 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.008570/2026-16, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LUCIANA MARIA DE OLI...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 394, de 15 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010858/2026-62, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA PROGEP Nº 2.984, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, te...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA PROGEP Nº 2.978, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA PROGEP Nº 2.980, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA PROGEP Nº 2.098, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PROGEP N° 2.962, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o qu...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas