Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 17 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23841.005821/2024-11. Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024, de 1º de outubro de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Alvaro Lopes Rios; DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2026; V...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Marcelo dos Santos Nascimento. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 3 de junho de 2026. Data de Assinatura do Contrat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158380 Nº Processo: 23041002355202608. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha (utensílios, materiais de consumo e descartáveis), destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e acadêmicas da Reitoria e dos diversos campi do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Total de Itens Licitados: 112. Edital: 18/05/2026 d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 152802

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.020360/2023-41. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/campus piranhas e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 05/06...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Piranhas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158404

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23286.000941/2023-94. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é a repactuação do contrato n° 03/2023, no valor de r$ 1.807,68 (mil oitocentos e sete reais e sessenta e oito centavos), que ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158589

Nº Processo: 23460.003633/2025-14. Dispensa Nº 110/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: 1.1 Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento de Apoio Desenvolvimento Tecnológico...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Irecê

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EDITAL Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jacobina › Gabinete › JAC

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EDITAL Nº 7, DE 11 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, t...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158591

Nº Processo: 23720.001181/2025-28. Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/03/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Seabra

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 37

EDITAL nº 31, de 11 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA- IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Campo Formoso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de ampliação do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 37

EDITAL Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: PEDAGOGIA (40H), CAMPUS SENHOR DO BONFIM ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acor...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 37

EDITAL Nº 102, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA QUÍMICA CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicado no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 37

EDITAL Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: SOCIOLOGIA (40H) CAMPUS SENHOR DO BONFIM ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acor...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 37

EDITAL Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO , CAMPUS URUÇUCA ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 52/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e JÉSSICA VIVIAN MOREIRA DA SILVA , tendo por objeto a contar do dia 16/05/2026 até o dia 28/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; JÉSSICA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 38

Edital nº 16/2026 - DGCE/IFBRASILIA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CEILÂNDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na área de Segurança do Trabalho, para atuação no Campus Ceilândia, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. É ofertada 0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Ceilândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.000895/2026-35. Pregão Nº 90436/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 31.538.821/0001-00 - SILVIA KOERICH. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia por empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimen...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.007285/2025-41. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 36.538.698/0001-40 - ONE SEG. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial e recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da reitoria do Insti...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23348.002788/2023-68. Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 85/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 29/05/2027, nos ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23475.000643/2022-96. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23353.000621/2022-11. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Renovação do contrato nº 72/2022 - serviços com fornecimento de peças para manutenção de persianas para o instituto federal catarinen...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23353003625202595. Objeto: PE SRP Nº 90099/2026 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da Subestação, do SPDA/PDA e do Sistema de geração de Energia do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 38

EDITAL Nº 59/CAMDP/IFC/2026, de 15 de maio de 2026

EXTRATO DE EDITAL N° 59/CAMDP/IFC/2026, de 15/05/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗