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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
905 atos · página 17 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 334. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JOSÉ MANOEL SANCHES DA CRUZ RIBEIRO, matrícula SIAPE 1455661, ocupante do cargo de Professor do Magistéri...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 336. Art. 1º - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 172, de 7 de abril de 2026, publicada no DOU nº 66, de 08/04/2026, Seção 2, pág. 37, consid...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 338. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANDRÉA DINIZ NERY , matrícula SIAPE 2149481, ocupante do cargo de Administradora, da função de Diretora ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Portaria PROGEP/UFOB nº 586, de 15 de Maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar ROSEMARY AKEMI TAKEMOTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEP/UFOB nº 587, de 15 de Maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar ROGERIO MARCIO DA CRUZ BRANDAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, mat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA de 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.365 - Designar o servidor ALEXANDRE AMARAL MACHADO, matrícula SIAPE-3052692, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO DA FACULDADE DE TURISMO, Código FG-7, do...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Portaria UFPR nº 368, de 6 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.063911/2025-36, resolve: I. Nomear o servidor JULIMAR LUIZ PEREIRA - 1207336, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a f...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 398, de 14 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.016690/2026-98, resolve: I. Nomear o servidor LEANDRO BITTENCOURT DE OLIVEIRA - 3214605, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação excl...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 408, de 15 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.065270/2025-54, resolve: I. Nomear o servidor VALDERILIO FEIJO AZEVEDO - 6343856, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
DESPACHOS De 15 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALEXANDRE ALVES PORSSE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA Nº 1.524, DE 12 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Portaria nº 1.525, de 12 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Portaria nº 1.526, de 12 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.561, DE 14 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO De 6 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Giovanni Amadeu Paiva dos Santos, SIAPE nº 1732826, lotado(a) no(a) departamento Zoologia, no período de 12/05/2026 a 28/05/2026, trânsito incluído, para visita cientifica, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.566, DE 14 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tend...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.054427/2026-87...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 506, DE 14 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.062607/2026-32, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.270, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CESAR LIBERATO PETZHOLD, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.267, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ANDREA CARLA BAUER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.271, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de INES MARTINA LERSCH, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Urbanismo da Facul...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.269, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MAURO ANTONIO CZEPIELEWSKI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Int...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.241, 14 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 21 de março de 2026, a PEDRO MARQUES DOLL, nos termos do inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 464...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.256, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 4 de abril de 2026, a ANA LUIZA ANDRADE FISCHER, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 2...
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