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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
905 atos · página 16 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 526, DE 13 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:...
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PORTARIA N° 515, DE 7 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº 2079148, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, no Pólo Avançado de Inovação (NITESSP) da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Art. 2º Est...
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PORTARIA N° 531, DE 13 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009125/2026-86, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Lílian Gonçalves Teixeira, matrícula nº 1908317, da função de Coordenadora pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da Faculdade de Ciênci...
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PORTARIA N° 549, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Isabela Bauti Pinto, matrícula nº 2410805, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria da Comissão de Residência Médica - COREME. Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 633, de 7 de agosto de 2025. Art. 3º...
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PORTARIA N° 543, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Cibele Maria Garcia de Aguiar Pereira, matrícula nº 1684138, da função de Assessora de Planejamento em Comunicação Institucional, código FG-1, da Diretoria de Comunicação. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 846, de 17 d...
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PORTARIA N° 513, DE 7 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008760/2026-46 e na Portaria Normativa da Reitoria nº 226/2026, resolve: Art. 1º Designar o servidor Juliano Santos Rodrigues, matrícula nº 1499299, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Supo...
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PORTARIA N° 493, DE 6 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Bellotti Furtado, matrícula nº 1837730, da função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Diretoria de Gestão de Tecnologia de Informação. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 788, ...
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PORTARIA N° 528, DE 13 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Júlia Moretto Amâncio, matrícula nº 1872549, para exercer a função de Assessora Institucional de Relacionamento Municipal, com atuação junto à Casa das Cidades, código FG-2. Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 684, de 3 de sete...
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PORTARIA N° 530, DE 13 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Flávia Reis de Souza, matrícula nº 2073433, para exercer a função de Coordenadora, código FG-4, na Unidade de Gestão da Integridade (UGI). Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 792, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Ofi...
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PORTARIA N° 494, DE 6 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thiago Bellotti Furtado, matrícula nº 1837730, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Diretoria de Gestão de Tecnologia de Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
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PORTARIA N° 547, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Daniela Alves Pereira, matrícula nº 1703571, para exercer a função de Chefe, código FG-4, do Setor de Documentos e Arquivo da Coordenadoria Administrativa / Gabinete da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
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PORTARIA N° 532, DE 13 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009125/2026-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor Gustavo Henrique Andrade Machado, matrícula nº 2546130, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da Fac...
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PORTARIA N° 538, DE 14 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Port...
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PORTARIA N° 548, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Port...
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PORTARIA N° 546, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Isabel Cristina de Resende Salgado, matrícula nº 140570, para exercer a função de Chefe, código FG-4, do Setor de Normas e Designações da Coordenadoria Administrativa / Gabinete da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 525, DE 13 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009050/2026-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alex Bager, matrícula nº 2079148, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Operações da Diretoria de Parques Tecnológicos da UFLA. Art. 2º E...
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PORTARIA N° 545, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Cláudia Alves de Freitas, matrícula nº 2127060, para exercer a função de Chefe, código FG-4, do Setor de Trâmite Processual da Coordenadoria Administrativa / Gabinete da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 514, DE 7 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº 2079148, da função de Coordenador, código FG-2, no Pólo Avançado de Inovação (NITESSP) da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Art. 2º Fica revogada ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 527, DE 13 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº 229/2026, resolve: Art. 1º Designar a servidora Giovana Daniela de Lima Castro, matrícula nº 1307279, para exercer a função de Coordenadora, código FG-2, na Coordenadoria de Auditoria da Auditoria Geral. Art...
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RETIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70...
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PORTARIA Nº 4.371, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.224659/2026-59, resolve: Nomear a servidora Rosy Mary dos Santos Isaias, matrícula SIAPE nº 1176558, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Ins...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.367, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.276312/2025-19, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Márcia Aparecida de Abreu Fonseca, matrícula SIAPE n.° 1143929, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.375, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.224685/2026-87, resolve: Nomear o servidor Adriano Pereira Paglia, matrícula SIAPE nº 2301407, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.527, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.589, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março de 2026, e considerando o teor do Processo nº 23072.227351/2026-65, resolve: Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do país, co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais