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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

905 atos · página 15 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 35

PORTARIA REI/IFTO N° 727, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 16-B da Lei nº 1...

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PORTARIA REI/IFTO N° 728, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Debora Candido de Oliveira Chaves, matrícula Sia...

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PORTARIA REI/IFTO N° 701, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Ivo Sócrates Moraes de Oliveira, matrícula Siape nº 2624825,...

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PORTARIA Nº 1.610/REITORIA/IFTM, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23201.001940/2026-01, res...

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PORTARIA Nº 1.580/REITORIA/IFTM, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.001285/2026-79, resolve...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado ROGÉR...

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 63, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 27, que trata da designação de membros da Comissão Técnica de Classificação de Cursos, no âmbito do INEP: Onde se lê: [...] Natália Silva Andrade Leia-se: [...] Natália Silva Trindade

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC...

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PORTARIA Nº 291, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: - Designar a servidora Kedma Maria Silva Pinto, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1209511, para exercer a Função ...

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PORTARIA GR Nº 391, de 13 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008557/2026-87, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 273, de 6 de abril de 2026, do Gabinete da Re...

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Portaria UFCAT nº 266, de 15 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...

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Portaria UFCAT nº 269, de 15 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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PORTARIA Nº 2.142/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020739/2026-14, resolve: Nomear o servidor RODRIGO OTAVIO ...

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PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e d...

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PORTARIA Nº 790, DE 4 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163412/2026-16, resolve: Art. 1º Designar JULIO CESAR QUEIROZ PENHA, Médico Veterinário, código 647/002, Matrícula SIAPE nº 3006706, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio aos L...

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PORTARIA Nº 846, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163618/2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido,ANGELA MARCONI DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1838921, da função gratificada de Chefe da Divisão de Registro e Acompanhamento de Discentes, do Departa...

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PORTARIA Nº 847, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163618/2026-38, resolve: Art. 1º Designar MARIA ISABEL MANSUR DA SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1467018, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão d...

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Portaria n° 2.128, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processo nº 23069.003293/2011-59, 23069.007477/2019-47 e 23069.003484/2011-11, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 65.388 de 21/10/2019, pub...

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PORTARIA Nº 154, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00231/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU e o que consta no processo nº 23422.005991/2026-07, resolve: Art. 1º Conceder exercício provisório, sob judice, nos termos do art. 84, §2º da Lei nº 8.112/90, ao servidor CEZAR RANG...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 1.138, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme Memorando Eletrônico nº 58/2026 - PROEX, de 15/05/2026 e considerando a Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 320, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU de 13 de maio de 2026, que redistribuiu a servidora Isabel Cristina da Silva Arantes da ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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PORTARIA Nº 1.122, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas do Campus de Itabira da Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art.21, inciso XII do Regimento do Instituto, resolve: Art. 1º Designar a professora Ronara Cristina Bozi dos Reis, matrícula SIAPE nº1715442 para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em En...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Instituto de Engenharias Integradas

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PORTARIA N° 512, DE 7 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008760/2026-46 e na Portaria Normativa da Reitoria nº 226/2026, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cláudia de Fátima Dias Pontello, matrícula nº 140537, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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PORTARIA N° 544, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Cibele Maria Garcia de Aguiar Pereira, matrícula nº 1684138, para exercer a função de Assessora de Planejamento em Comunicação Institucional da Reitoria, código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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