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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 12 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 168006

Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 2023/00425/168006. Dispensa. Nº 328/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 41.281.881/0001-43 - ORION SERVICOS DE INSPECAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 38/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 4 meses.. Vigência: 27/02...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Aviso de AlienaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

AVISO DE ALIENAÇÃO LEILÃO

Marcus Vinicius Yoshimi Uebara, Leiloeiro Oficial, matricula 1359 JUCEMG, vendara em processo licitatorio publico na IMBEL, Fabrica de Juiz de Fora: residuos de ferro, aluminio, latao, eletroeletronico. Data do leilao: dia 10 de junho de 2026 as 10h00min. Local: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7500, Benfica, Juiz de Fora e, simultaneamente, pelo site www.destakleiloe...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora › Gerência Administrativo-Financeira

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 25

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2026 - UASG 168007

Nº Processo: 2026-DL-90025-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOLDE E MEMBRANA DE TECLADO. Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição para composição do teclado dos rádios transceptores militares. Declaração de Dispensa de Licitação em 29/04/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES Ordenador de Despes...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 25

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2026 - UASG 168007

Nº Processo: 2026-IN-90002-FMCE. Objeto: INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DE CORTE A JATO D'ÁGUA - FLOW. Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisiçao de insumos para reparos em maquina de produçao industrial. Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 25

AVISO DECREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 168004

A Indústria de Material Bélico - IMBEL, Fábrica Presidente - FPV, torna público o presente edital para Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços especializados para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio, com vistas às necessidades de abastecimento de combustíveis nos veículo...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 168003

Nº Processo: 65251.000032/2026-46. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 56.208.881/0001-95 - SERVICOS DE CATALOGACAO PARA PRODUTOS DE DEFESA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de catalogação no sistema de catalogação de de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 866/2019. Nº Processo: 008781/2019. Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.459.880/0001-82 - IRTHA ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Formalizar o pagamento já realizado referente aos custos de administração de obra corr...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 25

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2026

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Candidatos convocados, conforme ordem ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 780000

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 62087.002222/2022-25. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 780000/2022-024/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2026 a 1...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 780000 Nº Processo: 62087000864202613. Objeto: Aquisição de materiais de Relações Públicas, para o Comando de Operações Navais (ComOpNav) e Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, - ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 25

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2026 do Navio-Aeródromo Multipropósito "Atlântico" Número do processo: 63511.000667/2026-18. Objeto: Serviço de comunicação satelital. Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob o número identificador de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Contratante: Navio-Aeródromo Multipropósito "Atlântico", CNPJ so...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Superfície

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 25

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2026, referente ao Processo nº 91604.000091/2026-87, publicado no Diário Oficial da União em 08/05/2026, Edição: 85, Seção: 3, Página: 23. Onde se lê: "Aprovado: 16 de abril de 2026. Capitão de Mar e Guerra CLEBER VIEIRA DA SILVA, Comandante do Navio Veleiro "Cisne Branco"." Leia-se: "Ratificação: 15 de maio de 2026. Contra-...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Superfície

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2026 - UASG 781600

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 63188.000888/2024-35. Inexigibilidade. Nº 90017/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 02.818.800/0001-40 - CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2024-015/...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162/2026 - UASG 781600

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 63188.000891/2024-59. Inexigibilidade. Nº 90018/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 02.818.800/0002-20 - CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2024-016/...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63166000871202517. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais que serão utilizados nas ações de Mergulho autônomo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 783701

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 63397.000498/2023-19. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 22% do valor vigente estabelecido no 2º termo aditivo atualizado do contrato, a partir de 8 de julho de 2025 na presente renovação deste instrumento, equiva...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 784000

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 62041.001090/2026-74. Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Reajustar os valores originalmente estabelecidos em 15,39%, para o item 01, e 20,11%, para o item 02.. Vigência: 18/05/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado d...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2025 - UASG 784800 Nº Processo: 63159050012202568. Objeto: Contratação de serviços especializados de reparo e manutenção nos motores SCANIA DI12 - 57M / 575HP - 2100 RPMs; SCANIA DI12 - 43M / 626HP - 2200 RPMs; e Reversores ZF 325 1A - Relação 1,485 : 1.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Base Naval de Val-de-Cães

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Especie: Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n. 85600/2025-014/00, vinculado ao processo n. 63171.002602/2025-16, Dispensa Eletronica n. 90.014/2025, Fund. Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021. Contratacao por Dispensa de Licitacao, de empresa especializada na prestacao de servicos de controle integrado de pragas urbanas, por meio da P...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Especie: Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n. 85600/2023-019/00, vinculado ao processo n. 63171.004345/2023-95, Dispensa Eletronica n. 130/2023, Fund. Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021. contratacao direta de empresa especializada para a prestacao de servicos de lavanderia, incluindo a coleta, entrega, lavacao, secagem e a passagem...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Especie: Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n. 85600/2023-015/00, vinculado ao processo n. 63171.004142/2023-07, Dispensa Eletronica n. 92/2023, Fund. Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021. Contratacao de servicos comuns de seguro total de automoveis, na modalidade frota, por meio da Gente Seguradora SA, em proveito da Escola de Aprend...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01. Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 04.311.093/0019-55 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2026 a...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 786700

Número do Contrato: 1526/2023. Nº Processo: 63063.001526/2023-97. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/05/2026 a 14/05/2027, podendo ser ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 27/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 30.243.226/0001-84 - CLINICA DE PSICOLOGIA MENTE & EQUILIBRIO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificad...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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