segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 26 Min. da Cultura 22 Min. da Defesa 179 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 385 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 9 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 12 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 8 Min. da Saúde 100 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 26 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 73 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67 Ineditoriais 118 Governo do Estado 43 Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 105 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 263

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 008/2026, Contratação de empresa para prestação de serviço de propaganda volante em carro de som para atender as demandas deste município, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; In...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 263

EXTRATO DE ADESÃO

Código do Plano de Ação: 30879820220001-007523. Ente Recebedor: 24.851.511/0001-85. Fundo Repassador: 03.353.358/0001-96 - MDR. Vigência: Início: 23/09/2022 Fim: 31/05/2023. Órgão Repassador: 308798 - Ministério das Cidades. Processo MDR: 59000.012894/2022-47. Valor: R$ 2.471.591,42. Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026. A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Prefeitura Municipal de Recursolândia e suas Secr...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Recursolândia

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 263

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de combustível, tipo óleo diesel S-500 para atender a frota de veículos e máquinas de grande porte da Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, AGNOM GOMES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisa...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 263

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 007.1/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de combustível, tipo óleo diesel S-500 para atender a frota de veículos e máquinas de grande porte da Prefeitura Municipal de Sampaio - TO; EMPRESA: AUTO POSTO LIMA I LTDA, CNPJ nº 00.028.795/0001-46; VIGÊNCIA: 12 (doze) mese...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 264

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de São Félix do Tocantins/TO, torna público que fará realizar no dia 01 do mês de junho de 2026 às 09h00min horário de Brasília, na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, visando contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍP...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO MÓVEL DE RAIOS X DIGITAL, COM DETECTOR INTEGRADO E REGISTRO NA ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES D...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026-PMT O Município de Talismã - TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Pré-qualificação das empresas interessadas em participar de licitações futuras para modernização, implantação e manutenção de iluminação Pública Mu...

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