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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 103 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem - Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90032/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00006846/2026-74 (SEI) OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL E KIT TESTE RÁPIDO SARS-...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 258

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão eletrônico O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 104-2/2025 - PROCESSO Nº 2.446/2025 E APENSOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES (VENTILADOR PULMONAR, DESFIBRILADOR EXTERNO, CAMA FAWLER,...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 258

- AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90020/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00001278/2026-15 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

Extrato do Contrato nº 21/2026

Processo Administrativo nº 030/2026 - Carona nº 005/2026. Contratante: Município de Monte Azul Paulista. Contratada: KENAN MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos médico-hospitalares de "A" a "Z", constantes na Revista SIMPRO, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

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DespachoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

Aviso de adesão a registro de preços

O Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços, na condição de órgão não participante (carona), oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 194/2026 e Ata de Registro de Preços/Contrato nº 046/2026, tendo como órgão gerenciador o Município de Colina...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2026 Processo administrativo nº 026/2026 MODALIDADE: Pregão eletrônico. TIPO: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gás oxigênio medicinal, com cilindros em regime de comodato. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18/05/2026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09/06/2026, às...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica 05/26 - OBJ.: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando melhorar as condições de trafegabilidade e ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

Aviso de licitação

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2026 OBJETO: Contratacao de Empresa Para Realizacao de Servicos de Adequcao e Manutencao da Estrada Vicinal PRS 347 NO TRECHO DO ANEL VIARIO PAULINO ALBERGHINI, NA CIDADE DE PARAISO. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 16 DE MAIO DE 2026. ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: DIA 08 DE JUNHO DE 2026 AS 08h. Início da ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 EDITAL COMUL Nº 8/2026 PROCESSO Nº 1818/2026 Tipo: Menor Preço Unitário - OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis necessários à movimentação da frota municipal, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 18/05/2026 às 08h59 do dia 28/05/2026 - Abertura das Propost...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 - PROCESSO N° 127/2026 - CONCORRENCIA Nº 01/2026 - CONTRATANTE: Município de Piracaia, CNPJ 45.279.627/0001-61 - Contratada: JHM Engenharia LTDA, CNPJ nº 33.293.974/0001-60 (declarado não financiador de campanha eleitoral no município) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras destinadas a construção de casas populares, conforme ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico n°07/2025, que visa a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado na nova unidade básica de saúde (UBS)". O encerramento dar-se-á no dia 29 de maio de 2026 às 07h30min, o início da disputa dar-se-á no dia 29 de mai...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Platina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 106/2026 de 14/05/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação integrada de empresa para aquisição de projetos de arquitetura, complementares e produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, com recursos do contrato FNHNIS MCIDADES nº 970871/2024, operação 1099259-29, município de PROMISSÃO-SP. CONTRATADA: CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 02/2026, tendo por objeto a "EXECUÇÃO DE COBERTURAS E ESTRUTURAS METÁLICAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Rafard

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 03/2026, tendo por objeto a "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM PLUVIAL". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e da...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Rafard

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de plantio de grama e implantação de sistema de iluminação no campo localizado no bairro Dr. Mário Marcondes dos Reis (Nosso Teto I), com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anex...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 259

Aviso DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 045/2026 Processo Administrativo nº 057300/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de cozinha, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira pu...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

Aviso DE suspensão

Pregão Eletrônico nº 168/2025 Processo Administrativo nº 140034/2025 SUSPENSÃO II Objeto: Contratação de serviços de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente di...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Processo Licitatório n° 040/2026. Torna público que realizará Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 010/2026, tipo menor valor unitário, para o Registro de Preços para Contratação de clínica veterinária ou hospital veterinário, devidamente habilitado e especializado, para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICAÇÃO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Modalidade: PROCESSO Nº 060/024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, CONTRATO Nº 034/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP CONTRATADA: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 65.472.078/0001-54. O objeto do presente instrumento é a SINALIZAÇÃO DA VICINAL DE ACESSO A ESMERALDA ESTRA...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/26, PROCESSO Nº 12/26 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de unidades habitacionais no município de Rubinéia, conforme Programa Moradia Digna do Minist...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 Processo SEI nº 1837/2026-54 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente e informática pela Prefeitura Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, nas especificações, condições e quantidades definidas no Edital e seus anexos.. Recebimento das propostas: Das 16h do dia 14/05/2026 até as 9h do dia 02/06/202...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

aviso de homologação

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica nº. 016/2025 - CPL nº. 213/2025, destinado a Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar obras abrangentes necessárias na construção do Centr...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba

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EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Gfs Construções. Objeto Resumido: Construção de Ubs No Jardim Salete/João Candido. Vigência: 465 Dias de 16/04/26 e Término Em 24/07/27. Valor Contratado: R$ 4.363.451,43 - Licitação: Concorrencia Eletronica nº N-002/26 - Assinatura: 16/04/26. Edson Luis Galina - Secretário de Obras e Infraestrutura

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

REF. "EXTRATO CONTRATO" Na publicação efetuada em 30/04/2026, Diário Oficial da União - Seção 3 - Pág 359. RETIFICAMOS o seguinte: ONDE SE LÊ: "LICITAÇÃO:CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-009/25-ASSINATURA:16/04/26.", LEIA-SE: "LICITAÇÃO:CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-010/25-ASSINATURA:16/04/26.". Taboão da Serra-SP, 15 de maio de 2026. Paulo Rogério Bittencourt Secretário Municipal ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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