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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 102 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

Extrato de termo aditivo

ADITAMENTO nº 022/2026 PROCESSO nº 036/2022 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: Pregão Eletronico SRP Nº 007/2022 CONTRATO DE ORIGEM N° 032/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP CONTRATANTE: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Implantação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis dos Tipos (ETANOL, DIESE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica PMH 109412/2026. CE 04/2026. Edital 51/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de rede de drenagem, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Memorial Descritivo. Sessão: 26/06/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 15 de maio de 2026 Hortência Ribeiro Nu...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 91 · Pág. 256

Retificação

No edital do Pregão Eletrônico nº 027/2026, publicado no DOU de 14 de maio de 2026, seção 3, página 291, onde se lê: "às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2026", leia-se: "às 09:00 horas do dia 02 de junho de 2026".

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2026 Proc. Adm n°35/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: O objeto da presente licitação é o RP para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, em estabelecimento hoteleiro ou similar, para atendimento das demandas dos órgãos e/ou secretarias municipais, conforme especificações constantes do Termo d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iaras

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES "IN NATURA", PRÉ PREPARADO E CONGELADO), ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 18/...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 18/05/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 02...

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AtoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: RAVAZZI EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. VALOR: R$ 140.547,96 (cento e quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) anual. ASSINATURA: 14/05/2026. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor no contrato com a empresa especializada para prestação de serviços de man...

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AtoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos lic...

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AtoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO

EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 22/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização e conservação de aparelhos de ar condicionado, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - An...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Retificado nº11/2026 - Proc. nº5093/2025. Objeto: Implantação de RP para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, em atendimento a diversas secretarias. A Prefeitura de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - síti...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2026, de 15 de maio de 2.026 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de impressão departamental, compreendendo a locação de equipamentos, com o fornecimento de peças e suprimentos necessários, destinado às Secretarias Municipais de Promoção da Saúde, de Educação, de Cultura e de Administração e Gestão de Pe...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2025. ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Execução de obra de implantação de Horta Comunitária Acessível no Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda - CECO, Rua Benedito Sérgio de Oliveira, nº 220, Parque Continental, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITA...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é Prestação de serviços de manutenção em 65.320 pontos no Sistema de Iluminação Pública tais como de vias, praças e jardins, envolvendo a manutenção corretiva, preventiva e preditiva, operação e obras de ampliação, mo...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lourdes torna público que no Resumo de Edital - Processo nº 41/2026 - concorrência nº 5/2026, publicado no Diário Oficial da União, dia 11/05/2026, Seção 3, Pág. 86. Onde se lê: contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de pavimentação em concreto armado em estacionamento público no cemitério municipal, conforme conv...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lourdes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 EDITAL PROCESSO Nº 28/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS EM CALHAS, VIDROS, FORRO PVC E DRYWALL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de p...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 COMUNICADO N.º 068/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2026 O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa ju...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 COMUNICADO N.º 067/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2026 O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 258

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Adesão a Ata de Registro de Preços PE nº 90010/24 - FNDE" A Prefeitura do Município de Mauá torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços PE nº 90010/24 - FNDE PC 7598/20205 . Objeto: Aquisição de mobiliários escolares. Contrato nº 019/2026. Contratada: Maqmoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda. Assinatura: 07/05/2026. Prazo de Execução: 08 (oito)...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo nº 020/2026 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP), visando a contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de PRÓTESES DENTÁRIAS DO TIPO TOTAIS, E PARCIAIS REMOVÍVEIS para o atendimento da Saúde Bucal realizado na Unidade Básica de Saúde de Mesópolis/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabeleci...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2026 Processo nº 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO 00 KM, para atender a demanda da Coordenadoria da SAÚDE do Município de Mesópolis/SP em 2026, através da EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL nº 44150003/2025, e de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas do Termo de Referência. Data da Realizaç...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 258

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 PROCESSO Nº 2.277/2025 E APENSO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA-D ÁGUA, PERTENCENTE A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. EMPRESAS VENCEDORAS: FL CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA (COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA); DESINTEC SERVIÇOS T...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 258

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 239/2026 E APENSO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ENVELOPE PRONTUÁRIO E FILME STRETCH. EMPRESAS VENCEDORAS: LUCAS O. SANTOS LTDA e BASEGRAF EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 51.158,10 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e dez centavos). Mogi das Cruzes, 6 de maio de 2026 R...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 258

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025 PROCESSO Nº 3.520/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALHO DESCASCADO REFRIGERADO, OVO DE CODORNA COZIDO, DESCASCADO E REFRIGERADO E OVO BRANCO DE GALINHA). EMPRESAS VENCEDORAS: H D DE SOUZA COSTA DISTRIBUIDORA LTDA e AJSANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR GLOBAL:...

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Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 PROCESSO Nº 3.245/2025 e ap OBJETO: Registro de Preços Para A Aquisição de Insumos Para os Serviços de Saúde do Município. EMPRESA VENCEDORA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA VALOR GLOBAL: R$ 37.401,72 (trinta e sete mil, quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos). Mogi das Cruzes, 6 de maio de 2026 REBECA RIBEIRO BARUFI OREC...

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