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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 101 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 27/2026 PML Objeto: Contratação de empresa para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para RUA JOÃOCORREA FRANÇA- BAIRRO TRIBUTO, no município de Lages-SC. A Agente de Contratação torna notório aos interessados a SUSPENSÃO do presente certame, em razão de haver Impugnação...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 112/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na localidade de Rio da Vaca- Morro Preto, neste município, (28.328884°S de latitude e 49.482601° W de longitude), conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, Memorial Descr...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE CREDENCIAMENTO
(INEXIGIBILIDADE) Nº 4/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO (INEXIGIBILIDADE) Nº 04/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em atuar de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), para a prestação de consultas médicas especializadas, procedimentos ambula...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Luiz Alves
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ALONGAMENTO DE CHASSI E TRANSFORMAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA EM CAMINHÃO PRANCHA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 29/05/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço elet...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FMS Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de Serviços de Engenharia destinados à Conclusão da Obra da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1, no Município de São José do Cerrito/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Jose do Cerrito
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026/PMT O Município de Tubarão/SC, situado Rua Teresa Cristina, n 250, Oficinas, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preco global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br objetivando a contratação de pessoa jurídica para implantação de rede de drenagem pluvial e pavimentaçã...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica N° 055/2025 Processo Licitatório Nº 8104/2025 Processo Administrativo N° 43.522/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS YOLANDA OPICE, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame conduzid...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aviso de Licitação Nº 17/2026 Concorrência Eletrônica nº 1/2026
Processo Licitatório N° 031/2026 - objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social - pelo programa minha casa minha vida (fhnis) - termo de compromisso 993472/2026 - operação 1106669-10. Data da abertura da licitação: 25/06/2026 à...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Buritizal
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 4/2026
Procedimento Licitatório nº 041/2026 A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E RE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caconde
Aviso de Retificação Pregão Eletrônico nº 20/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido processo, publicado na Seção 3 do DOU, na data de 05/05/2026, na página 396, que o mesmo terá a data retificada. Onde-se lê: Data de abertura: 18 de maio de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Leia-se: Data de abertura: 02 de junho...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
Aviso de Decisão AdministrativaConcorrência Eletrônica nº 2/2026
Processo nº 07/2026. Interessada: SUPORTE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA e SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA. Recurso/pedido de esclarecimentos interpostos pelas empresas acima identificadas. Em reanálise, nos termos do art. 71, III e §1º, da Lei nº 14.133/2021, fica declarada anulada a sessão pública de lances, tanto a fase geral ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO INTERNO Nº 7106/25 - CONTRATO Nº 52/25 - PROCESSO DE COMPRA Nº 37/25 - Contratada: D GONÇALVES INSTRUMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipo para bomba enteral. Aditamento Nº 01: Prorrogação de prazo em 12 meses (22/05/26 A 21/05/27). Valor global: R$ 31.535,00. Caraguatatuba, 11 de maio de 2026. Sérgio Arnaldo Braz. Secretária Municipal de Saúde
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
PROCESSO DE COMPRA Nº 110/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 18/05/2026 - Sessão Pública: 03/06/2026 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cruzeiro
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo Administrativo: 94-2026. Pregão Eletrônico: 30/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes bovinas, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. Início do Cadastro das Propostas: 20/05/2026, às 08h00. TÉRMINO Cadastro das Propostas: 01/06/2026, às 08h00. Início da Disputa de Pre...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dois Córregos
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 506/03/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a continuidade da execução da Creche Padrão FDE - 7 salas, visando atender à demanda reprimida por vagas na educação infantil no Munic...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA
AVISO DE LICITACAO
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Chamada Publica (Eletronica) n. 002/2026, que tem como objetivo o credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestacao de servicos medicos, a apresentacao de documentos do dia 18/05/2026 ate o dia 17/06/2026 as...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CONTRATO Nº 168/2026 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 168/2026, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para obras de recapeamento asfáltico de trechos da Rua Piracema e Rua Recreio, Bairro Quarta Divisão, Ribe...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024. Ata de Registro de Preços nº 079/2024, firmada com GSI - Soluções e Construções Integradas Ltda, CNPJ: 43.686.562/0001-43, para a Ata de Registro de Preços a eventual e futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de atender as Secretarias e seus Departamentos deste município, a cargo da ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2026 PROCESSO: 41/2026 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMDI) E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP". ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da B...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Termo de Julgamento e Relatório Final elaborados pelo Agente de Contratação, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 1.056/2026 e Processo Licitatório nº 056/2026, cujo objeto é a "CONTRATA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 128/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 11.823/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução de projeto de implantação de sinalização viária nas vias públicas do Município de Francisco Morato-SP, das vias Avenida Paulo Brossard, Avenida Princesa Isabel, Avenida Ulisses Guimarães, Rua Beija Flor, Rua ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Francisco Morato
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 037/2026, objetivando a Aquisição de material de consumo pedagógico. Período de lances: 21/05/2026 das 08:01 às 14:01. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. Em 15 de maio de 2026 EDUARDO REIS MARCELINO NETO Secretário de Educação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 29/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 Dispensa de Licitação nº 016/2026 Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar para alimentação escolar. Adjudicado e Homologado o processo supracitado a favor da APOL - Associação dos Produtores e Olericultores de Lins e Região....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Getulina
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC Nº 017/2026 DO P.E Nº 004/2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo mani...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ