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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 101 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 27/2026 PML Objeto: Contratação de empresa para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para RUA JOÃOCORREA FRANÇA- BAIRRO TRIBUTO, no município de Lages-SC. A Agente de Contratação torna notório aos interessados a SUSPENSÃO do presente certame, em razão de haver Impugnação...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 112/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na localidade de Rio da Vaca- Morro Preto, neste município, (28.328884°S de latitude e 49.482601° W de longitude), conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, Memorial Descr...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

AVISO DE CREDENCIAMENTO

(INEXIGIBILIDADE) Nº 4/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO (INEXIGIBILIDADE) Nº 04/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em atuar de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), para a prestação de consultas médicas especializadas, procedimentos ambula...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Luiz Alves

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ALONGAMENTO DE CHASSI E TRANSFORMAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA EM CAMINHÃO PRANCHA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 29/05/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço elet...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FMS Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de Serviços de Engenharia destinados à Conclusão da Obra da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1, no Município de São José do Cerrito/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Jose do Cerrito

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026/PMT O Município de Tubarão/SC, situado Rua Teresa Cristina, n 250, Oficinas, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preco global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br objetivando a contratação de pessoa jurídica para implantação de rede de drenagem pluvial e pavimentaçã...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica N° 055/2025 Processo Licitatório Nº 8104/2025 Processo Administrativo N° 43.522/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS YOLANDA OPICE, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame conduzid...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

Aviso de Licitação Nº 17/2026 Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo Licitatório N° 031/2026 - objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social - pelo programa minha casa minha vida (fhnis) - termo de compromisso 993472/2026 - operação 1106669-10. Data da abertura da licitação: 25/06/2026 à...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Buritizal

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Procedimento Licitatório nº 041/2026 A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E RE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caconde

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

Aviso de Retificação Pregão Eletrônico nº 20/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido processo, publicado na Seção 3 do DOU, na data de 05/05/2026, na página 396, que o mesmo terá a data retificada. Onde-se lê: Data de abertura: 18 de maio de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Leia-se: Data de abertura: 02 de junho...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

Aviso de Decisão AdministrativaConcorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo nº 07/2026. Interessada: SUPORTE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA e SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA. Recurso/pedido de esclarecimentos interpostos pelas empresas acima identificadas. Em reanálise, nos termos do art. 71, III e §1º, da Lei nº 14.133/2021, fica declarada anulada a sessão pública de lances, tanto a fase geral ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO INTERNO Nº 7106/25 - CONTRATO Nº 52/25 - PROCESSO DE COMPRA Nº 37/25 - Contratada: D GONÇALVES INSTRUMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipo para bomba enteral. Aditamento Nº 01: Prorrogação de prazo em 12 meses (22/05/26 A 21/05/27). Valor global: R$ 31.535,00. Caraguatatuba, 11 de maio de 2026. Sérgio Arnaldo Braz. Secretária Municipal de Saúde

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 110/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 18/05/2026 - Sessão Pública: 03/06/2026 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cruzeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo Administrativo: 94-2026. Pregão Eletrônico: 30/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes bovinas, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. Início do Cadastro das Propostas: 20/05/2026, às 08h00. TÉRMINO Cadastro das Propostas: 01/06/2026, às 08h00. Início da Disputa de Pre...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dois Córregos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 506/03/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a continuidade da execução da Creche Padrão FDE - 7 salas, visando atender à demanda reprimida por vagas na educação infantil no Munic...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

AVISO DE LICITACAO

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Chamada Publica (Eletronica) n. 002/2026, que tem como objetivo o credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestacao de servicos medicos, a apresentacao de documentos do dia 18/05/2026 ate o dia 17/06/2026 as...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CONTRATO Nº 168/2026 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 168/2026, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para obras de recapeamento asfáltico de trechos da Rua Piracema e Rua Recreio, Bairro Quarta Divisão, Ribe...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024. Ata de Registro de Preços nº 079/2024, firmada com GSI - Soluções e Construções Integradas Ltda, CNPJ: 43.686.562/0001-43, para a Ata de Registro de Preços a eventual e futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de atender as Secretarias e seus Departamentos deste município, a cargo da ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2026 PROCESSO: 41/2026 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMDI) E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP". ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da B...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Termo de Julgamento e Relatório Final elaborados pelo Agente de Contratação, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 1.056/2026 e Processo Licitatório nº 056/2026, cujo objeto é a "CONTRATA...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 128/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 11.823/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução de projeto de implantação de sinalização viária nas vias públicas do Município de Francisco Morato-SP, das vias Avenida Paulo Brossard, Avenida Princesa Isabel, Avenida Ulisses Guimarães, Rua Beija Flor, Rua ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Francisco Morato

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 037/2026, objetivando a Aquisição de material de consumo pedagógico. Período de lances: 21/05/2026 das 08:01 às 14:01. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. Em 15 de maio de 2026 EDUARDO REIS MARCELINO NETO Secretário de Educação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 29/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 Dispensa de Licitação nº 016/2026 Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar para alimentação escolar. Adjudicado e Homologado o processo supracitado a favor da APOL - Associação dos Produtores e Olericultores de Lins e Região....

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Getulina

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Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC Nº 017/2026 DO P.E Nº 004/2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo mani...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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