Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 100 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

EXTRATOs De CONTRATOs

PROCESSO: 009267/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 279 SEMADS/ASSEJUR/2026 OBJETO: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA REFERENTE AO BENEFÍCIO NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90140/2025. As despesas...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2025- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2026 - SEMED/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legisl...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2026 - SAAS/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legisla...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 025/2025 Processo Administrativo n°. 025/2025 - SEMED Contrato Administrativo nº. 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático escolar de forma contínua para atender as necessidades das escolas da rede Municipal de ensino de Mucajaí-RR. Entidade: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ MATERIAL DIDÁTICO ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0485/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 6º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 001/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa COEMA CONSTRUT...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Contratual CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0562/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 034/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa PILAR ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 008/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 21.301.966/0001-39 Processo n.º 024/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, melhorias e adequações prediais, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados aos prédios administrat...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 Processo Administrativo: 046/2026 Contrato nº 029/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: JACKELINE BISPO GONÇALVES, Objeto: Locação de imóvel para atender o funcionamento da sede da secretaria municipal de Saúde do município de São Luiz do Anauá-RR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 48.000,00 (quaren...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Processo Administrativo: 037/2026 Contrato nº 032/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: RAIMUNDO AGAPER DA CONCEIÇÃO COSTA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2016, CAPACIDADE DE TRANSPOR...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026 DE PRAZO DE SESSÃO A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR O PRAZO DA SESSÃO, referente ao Edital de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026, PROCESSO N° 022/2026, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ODO...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2026 DE PRAZO DE SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR O PRAZO DA SESSÃO, referente ao Edital de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2026, PROCESSO N° 041/2026, c...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 PROCESSO N° 026/2026 A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, que a Concorrência Pública nº 006/2026, instaurado sob o Processo Licitatório nº 026/2026 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO D...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2026 DE PRAZO DE SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR O PRAZO DA SESSÃO, referente ao Edital de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2026, PROCESSO N° 034/2026, c...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Contratação sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada para execução de sistema de esgotamento sanitário, na parte baixa do bairro Morro dos Conventos, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968372/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1098189-22 - NOV...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Araranguá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMPBEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - FMPBEA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - FMPBEA. O Município de Balneário Piçarras, por intermédio do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, po...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº.104/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: Tecnal Industria, Comercio, Importação e Exportação de Equipamentos para Laboratório LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS COMPLETOS DE SISTEMAS DE CÂMARAS CLIMÁTICAS PARA CRESCIMENTO DE PLANTAS, COM INJEÇÃO DE CO2 E SISTEMA DE OSMOSE REVERSA, PARA PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INO...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Fundação Universidade Regional de Blumenau

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/2026 Fundação Universidade Regional de Blumenau - Pregão Eletrônico nº. 062/2026 - Nº do registro do envio TCE: A17EE6B484D042EF466790EFDBCA0E005F2392F7 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSMISSOR FM, POTÊNCIA NOMINAL DE 2KW, PARA A FURB FM, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E GARANTIA - A FURB torna público que a data de abertura...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Fundação Universidade Regional de Blumenau

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundação Universidade Regional de Blumenau - Extrato da Dispensa nº 074/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS COMPLETOS DE SISTEMAS DE CÂMARAS CLIMÁTICAS PARA CRESCIMENTO DE PLANTAS, COM INJEÇÃO DE CO2 E SISTEMA DE OSMOSE REVERSA, PARA PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - INFRAESTRUTURA E...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Fundação Universidade Regional de Blumenau

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ODETE ETELVINA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO, MUNICPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, A SEREM CUSTEADOS EM PARTE COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202542730001, Nº 202440620...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › prefeitura municipal de governador celso ramos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO n° 66/PMI/2026

Concorrência Publica nº 052/PMI/2026. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica das Rua Cassemiro Klima com extensão de 328,00 m e pavimentação com lajotas Manoel Coelho com extensão de 96,80 m - Bairro Nossa Senhora de Fatima, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos....

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI Nº 10/2026

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 010/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HERCULANO VICENTE LUIS - CEIM HERCULANO, BAIRRO RIBEIRÃO DE CANGUERI. Local da sessão: Portal de Compras P...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imaruí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO nº 92/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o Julgamento do Recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 092/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90092/2026 - UASG 453230, destinado a Contratação de antivírus e antimalware com tecnologi...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 160/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 160/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90160/2...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗