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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 10 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160159

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64553.004007/2022-41. Inexigibilidade. Nº 103/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 42.366.858/0001-14 - A C SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na área de pediatria. Vigência: 09/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Co...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Grupo de Artilharia de Campanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5

Número do Termo Aditivo: 05 ao Contrato nº 02/2022-16º BLog. Nº Processo: 64134.005226/2021-05. CNPJ Contratante: 09562477000135. Contratante: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO. CPF Contratado: 113.XXX.321-XX. Contratado: OZIAS PEREIRA TAVARES. Objeto: Termo Aditivo nº 05 visando à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022-16º B Log, conforme o Art. 57, Inciso II, ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 160547

Nº Processo: 64061.002046/2024-15. CONTRATO 101/2026 PROVENIENTE DO PRE Nº 90008/2024. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 04.415.968/0001-30 - BORBA, BORBA E BORBA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para as viaturas do 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Fu...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061.010193/2024-51 INEXIGIBILIDADE Nº 109/2026. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Contratação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art. 74 i...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 21

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a sindicância instaurada pelo Cmt do 22° BI Mec, portaria n°022-Sct 22 BI Mec/EM/22° BI Mec, após infrutíferas tentativas de contato e endereço desconhecido, já que o familiar do civil alega que o mesmo está morando em outro DOMICÍLIO, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão (CPF: XXX.XXX.811-56) por meio deste edital....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 21

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente aquisição visa atender às necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (23ª Cia E Cmb Mec) em termos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). HERMINIO NADALON NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2026) ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64576.040954/2022-37. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/05/2026 até 17/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivame...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 21

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e Inertes para o Hospital Militar de Área de Brasília STEPHANY MOURA MARQUES Pregoeira (SIDEC - 15/05/2026) 160088-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 22

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e manutenção preventiva e corretiva de câmara de congelamento, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, para o 4º Grupo de A...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 4º Grupo Artilharia Antiaérea

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (açúcar refinado).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 36.696,00. Data de Assinatura: 11/05/2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160491

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 64326.001682/2024-63. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 08.886.987/0001-03 - LD ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção da cidade cenográfica do Centro de Instrução de Operações Urbanas (CIOU), do 28° Batalhão de Infantaria Mecanizado (28° bimec) - 1ª F...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160491

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64326.001471/2022-69. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de reforma e ampliação do complexo logístico do batalhão de manutenção e suprimento de artilharia antiaérea. Vigência: 14/05/2026 a 12/11/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.001595/2026-68. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 23.193.031/0001-01 - MIRIAN ALVARES GUERREIRO CLINICA. Objeto: Prestação de serviços de assistência em psicologia e psicanálise.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Valor ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) › 2º Batalhão de Infantaria Leve

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160395

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64189.005411/2024-07. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor icti do contrato 08/2025.. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.357,14. D...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160395

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64189.002458/2024-19. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste conforme icti contrato 06/2025. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160392 Nº Processo: 64292003268202695. Objeto: Registro de Preços para aquisição de serviço de controle integrado de pragas urbanas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160396

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64327002258202426. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 30.069.441/0001-00 - ETR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do posto médico de pelotas no 9° batalhão de infantaria motorizada, em pelotas - rs. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizad...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160426 Nº Processo: 64460000992202688. Objeto: Aquisição de material para os Laboratórios de Inspeção de Alimentos e Bromatologia do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo, Depósito de Subsistência de Santa Maria e do 3º Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Ende...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência de Santo Ângelo

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.010288/2025-14. Pregão Nº 14/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMA DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de instalacao, implantacao, administracao e licenciamento de SOFTWARE DE GERENCIAMENTO LABORATORIAL e de INTERFACEAMENTO com equipamentos ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.010288/2025-14. Pregão Nº 15/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de controle de externo de qualidade laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 25.093.587/0001-51 - UP CLINICA DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação se serviço de ocs de reabilitação na área de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigên...

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 01.623.561/0001-00 - CLINICA CARDIOSPORT DE PREVENCAO E REABILITACAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de ocs de clínica médica nas áreas de cardiologia, reabilitação e demais especialidades relacionadas. Fundamento Leg...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 93/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 46.711.587/0001-48 - LACOS E AFETO ESPACO TERAPEUTICO E EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação nas áreas de de psicologia, nutrição, psicopedagogia, psicomotricidade, fonoaudiologia e terapias esp...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 90/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 86.897.113/0005-80 - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON-. Objeto: Prestação de serviço de ocs na área de hematologia e hemoterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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