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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 10 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160159
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64553.004007/2022-41. Inexigibilidade. Nº 103/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 42.366.858/0001-14 - A C SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na área de pediatria. Vigência: 09/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Co...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
Número do Termo Aditivo: 05 ao Contrato nº 02/2022-16º BLog. Nº Processo: 64134.005226/2021-05. CNPJ Contratante: 09562477000135. Contratante: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO. CPF Contratado: 113.XXX.321-XX. Contratado: OZIAS PEREIRA TAVARES. Objeto: Termo Aditivo nº 05 visando à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022-16º B Log, conforme o Art. 57, Inciso II, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 160547
Nº Processo: 64061.002046/2024-15. CONTRATO 101/2026 PROVENIENTE DO PRE Nº 90008/2024. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 04.415.968/0001-30 - BORBA, BORBA E BORBA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para as viaturas do 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Fu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061.010193/2024-51 INEXIGIBILIDADE Nº 109/2026. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Contratação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art. 74 i...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a sindicância instaurada pelo Cmt do 22° BI Mec, portaria n°022-Sct 22 BI Mec/EM/22° BI Mec, após infrutíferas tentativas de contato e endereço desconhecido, já que o familiar do civil alega que o mesmo está morando em outro DOMICÍLIO, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão (CPF: XXX.XXX.811-56) por meio deste edital....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente aquisição visa atender às necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (23ª Cia E Cmb Mec) em termos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). HERMINIO NADALON NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2026) ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64576.040954/2022-37. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/05/2026 até 17/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivame...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e Inertes para o Hospital Militar de Área de Brasília STEPHANY MOURA MARQUES Pregoeira (SIDEC - 15/05/2026) 160088-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e manutenção preventiva e corretiva de câmara de congelamento, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, para o 4º Grupo de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 4º Grupo Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (açúcar refinado).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 36.696,00. Data de Assinatura: 11/05/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 64326.001682/2024-63. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 08.886.987/0001-03 - LD ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção da cidade cenográfica do Centro de Instrução de Operações Urbanas (CIOU), do 28° Batalhão de Infantaria Mecanizado (28° bimec) - 1ª F...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64326.001471/2022-69. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de reforma e ampliação do complexo logístico do batalhão de manutenção e suprimento de artilharia antiaérea. Vigência: 14/05/2026 a 12/11/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.001595/2026-68. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 23.193.031/0001-01 - MIRIAN ALVARES GUERREIRO CLINICA. Objeto: Prestação de serviços de assistência em psicologia e psicanálise.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Valor ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) › 2º Batalhão de Infantaria Leve
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160395
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64189.005411/2024-07. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor icti do contrato 08/2025.. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.357,14. D...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160395
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64189.002458/2024-19. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste conforme icti contrato 06/2025. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160392 Nº Processo: 64292003268202695. Objeto: Registro de Preços para aquisição de serviço de controle integrado de pragas urbanas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160396
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64327002258202426. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 30.069.441/0001-00 - ETR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do posto médico de pelotas no 9° batalhão de infantaria motorizada, em pelotas - rs. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160426 Nº Processo: 64460000992202688. Objeto: Aquisição de material para os Laboratórios de Inspeção de Alimentos e Bromatologia do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo, Depósito de Subsistência de Santa Maria e do 3º Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Ende...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência de Santo Ângelo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.010288/2025-14. Pregão Nº 14/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMA DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de instalacao, implantacao, administracao e licenciamento de SOFTWARE DE GERENCIAMENTO LABORATORIAL e de INTERFACEAMENTO com equipamentos ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.010288/2025-14. Pregão Nº 15/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de controle de externo de qualidade laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 25.093.587/0001-51 - UP CLINICA DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação se serviço de ocs de reabilitação na área de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigên...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 01.623.561/0001-00 - CLINICA CARDIOSPORT DE PREVENCAO E REABILITACAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de ocs de clínica médica nas áreas de cardiologia, reabilitação e demais especialidades relacionadas. Fundamento Leg...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 93/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 46.711.587/0001-48 - LACOS E AFETO ESPACO TERAPEUTICO E EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação nas áreas de de psicologia, nutrição, psicopedagogia, psicomotricidade, fonoaudiologia e terapias esp...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 90/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 86.897.113/0005-80 - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON-. Objeto: Prestação de serviço de ocs na área de hematologia e hemoterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/...
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