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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 1 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2026 COMPRAS.GOV 90005/2026 Processo Administrativo n° 022/2026 SEI 03.110001134.00013/2026-79 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Data da Abertura: 28 de maio de 2026, às 09h30min (Brasília). As características, especificações e ...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Brasiléia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob o regime de registro de preços, de medicamentos de uso comum e medicamentos de controle especial, destinados à manutenção do estoque da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarauacá/AC, visando assegurar a...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 175

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 (UASG: 982705) O Município de Arapiraca - AL, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, locação, fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas e demais elementos...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 175

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38347.2025/2026

das Partes: Município de Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e A Contratada A Empresa L. Pereira & Cia. Ltda, Cnpj/Mf 12.316.402/0001-89. do Objeto: Obras e Serviços de Pavimentação, Drenagem e Recapeamento Asfáltico Nos Bairros São Luiz, Nova Esperança e Em Diversas Ruas do Município de Arapira...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 175

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 REAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo: 03190072/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2026 Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de engenh...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 175

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119009/2026 - Que Celebram Entre si A Prefeitura Municipal de Boca Da Mata e ss Empresas Abaixo Listadas. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de Boca da Mata/AL. D...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Administrativo nº 0227021/2026. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: das 9h do dia 19/05/2026, até as 09h de 01/06/2026. Disputa: 01/06/2026 às 09h30. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.bnc.org.br. Informações na...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 2ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 29 de maio de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores (microônibus) visando atender às necessidades operacionais...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Jundiá do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada pública. Data do R...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), com abastecimento direto em bomba, destinados à frota oficial do Município de Lagoa da Canoa/AL, veículos locados, cedidos ou que vierem a ser incorporados ao patrimônio municipal, visando à ef...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa

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AtoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260417.064 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de ração comercial caracterizada para cães, adequada às necessidades dos animais abrigados no canil do município de Mata Grande/AL. Data de realização: 05 de junho de 2026...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Presencial nº 2/2026 Processo Administrativo no 2025.05125003752.CPS.PMP Interessado: MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial no 02/2026. OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL,...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão eletrônicO nº 12/2026 O Município de Penedo torna público aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica no 12/2026 que tem por objeto a aquisição de equipamentos de videomonitoramento urbano do Município de Penedo, cuja sessão estava marcada para o dia 15 de maio de 2026, às 9 horas, está suspenso "Sine Die" por motivo de acolhimento d...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 176

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº: 45/2026. Partícipes: O Município de São Sebastião/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC, inscrita no CNPJ nº 09.553.609/0001-62, com filial inscrita no CNPJ nº 09.553.609/0002-43, situada na Avenida Policarpo Alves Ribeiro, nº 250, Município de São ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Sebastião

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 176

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 16/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1140005/2026 Contratada METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 34.348.652/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção do espaço esportivo comunitário de viçosa - alagoas. Valor Global: R$ 1.407.284,20. Vigência: 12 (doze) mese...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1130014/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 18/05/2026 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transp...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 177

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2026-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATEND...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 177

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026-CPC/PMC O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 177

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026-CPC/PMC O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 177

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026- CPC/PMC

REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026-CPC/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Plataforma de Consultas Remotas, compreendendo o Fornecim...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 177

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026 - CPC/PMC

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026-CPC/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atende...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Processo nº 023/2026 - CCSC, Por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção de 20 Unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub 50 no Município de Canutama/AM, Convênio nº 038892/2025/CAIXA, portal B...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Canutama

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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026-CCC A Prefeita Municipal De Coari Em Exercício no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - Homologar o resultado da C...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1273/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1273/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisiçã...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

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