Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
906 atos · página 9 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica CE 5/2026-SEINFRA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 05/2026-SEINFRA, cujo objeto construção de praça pública com implantação de infraestrutura urbana, áreas de convivência, equipamentos de lazer, urbanização e paisagismo, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 02 de junho d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato nº 2026.04.13.01.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.04.13.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Ítalo Fabrício Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ n°. 46.012.117/0001-96. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo a serem prestados na...
Prefeituras › Estado do Ceará › CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÓ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023
Processo Nº 3945/2026 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES por meio do Fundo Municipal De Saúde, CNPJ nº 13.966.711/0001-67. Convenente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover a readequação do Convênio nº 003/2025, com a atualização do Documento Descritivo (D...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROC. ADM. Nº 2950/2026 ID TCE/ES: 2026.005E0700001.01.0006 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento de via pública no Município de Alfredo Chaves/ES, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização e compactação do subleito, execução de pavimentação com blocos...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 UASG: 985625 PROC. N°41794/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa das obras e construção do parque de exposições, localizado na rua da Frincasa, s/n, no bairro Nova Brasília, município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica por intermédio da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, torna público a...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Proc. Nº 13.026/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PAC, NO BAIRRO FLEXAL II, CARIACICA, Procedimento: inversão de fases; Recebimento das documentações: de 21/05/2026 a 08/06/2026, às 14:30 horas. Abertura da sessão púb...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026
PROCESSO Nº: 29.907/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Le...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026
PROCESSO Nº: 38.180/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Le...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 REPUBLICAÇÃO Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DOTADO DE EQUIPAMENTO COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS. Data Final da Entrega das Propostas: 01/06/2026, ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000018/2026, Processo Administrativo N.º 015575/2026, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 29 de maio de 2026. O Edital Retificado ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 ID 2026.051E0700001.01.0008 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de duas grades aradoras. Fonte de Recursos: -Convênio nº 911729/21 MAPA; e -Convênio nº 921187/21 MDR. Início de entrega das propostas: 18/05/2026, 08:30h; abertura das propos...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
Aviso de Alteração
Pregão Eletrônico nº 17/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital - Pregão Eletrônico n° 017/2026 - cujo objeto consiste na Aquisição de Materiais de Expediente e Informática, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital alterado está disponível no site do Mu...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
Aviso de Alteração
Pregão Eletrônico nº 18/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital - Pregão Eletrônico n° 018/2026 - cujo objeto consiste na Aquisição de Ar-Condicionado, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereç...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0012 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria de Jetibá-ES - C.N.P.J: 13.917.262/0001-67, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo: 2025-78QQ2, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONST...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 REEDIÇÃO ID CIDADES 2026.065E0500002.01.0007 Data de Abertura: 03/06/2026 as 13h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no território municipal de São Gabriel da Palha, sendo 35 unidades na sede do município e 05 unidades no Distrito de Vila Fartura, por ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 REEDIÇÃO ID CIDADES 2026.065E0500002.01.0007 Data de Abertura: 04/06/2026 as 13h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no território municipal de São Gabriel da Palha, sendo 35 unidades na sede do município e 05 unidades no Distrito de Vila Fartura, por ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha
extrato de termo aditivo
RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2022 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E070001.02.0009 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6406/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: AMPLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses do Contra...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Código CidadES: n° 2026.073E0600001.01.0002 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a adjudicação e homologação da concorrência Pública Nº003/2026, processo administrativo n°11763/2025. Objeto: a contratação de uma unidade escolar de educação infantil, baseada no Projeto Pad...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Código CidadES: n° 2025.073E0600001.01.0007 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a adjudicação e homologação da concorrência Pública Nº002/2026, processo administrativo n°8840/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para o serviço de construção de uma escola de...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública nº 1/2026 Código CidadES nº 2026.073E0700001.01.0001 Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a adjudicação e homologação da Concorrência Pública nº001/2026, com objeto: a contratação de empresa para construção de espaço esportivo,no bairro Santa Júlia, no município de Viana-ES. Processo...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo nº 115.737/2025 Cód. CidadES 2025.076E0500001.01.0065 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 020/2026. OBJETO: REG...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 (ID 90022/2026) Processo nº 140.780/2025 Cód. CidadES ID 2026.076E0600028.01.0001 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação - SEMTI, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2026. Objeto: Registro de...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 00616.0000873/2026-11, visando a formalização de Parceria, mediante Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Instituto IMPASS, inscrito no CNPJ: 01.723.124/0001-68, p...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
aviso de Chamada publica Nº 1/2026
O Município de Alexânia, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, realizará chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Nelson Santos, Área Especial, S/N, Centro, Alexânia - GO a d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alexânia