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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 9 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 198

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica CE 5/2026-SEINFRA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 05/2026-SEINFRA, cujo objeto construção de praça pública com implantação de infraestrutura urbana, áreas de convivência, equipamentos de lazer, urbanização e paisagismo, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 02 de junho d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 198

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2026.04.13.01.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.04.13.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Ítalo Fabrício Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ n°. 46.012.117/0001-96. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo a serem prestados na...

Prefeituras › Estado do Ceará › CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÓ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 198

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023

Processo Nº 3945/2026 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES por meio do Fundo Municipal De Saúde, CNPJ nº 13.966.711/0001-67. Convenente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover a readequação do Convênio nº 003/2025, com a atualização do Documento Descritivo (D...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 198

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROC. ADM. Nº 2950/2026 ID TCE/ES: 2026.005E0700001.01.0006 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento de via pública no Município de Alfredo Chaves/ES, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização e compactação do subleito, execução de pavimentação com blocos...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 198

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 UASG: 985625 PROC. N°41794/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa das obras e construção do parque de exposições, localizado na rua da Frincasa, s/n, no bairro Nova Brasília, município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica por intermédio da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, torna público a...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Proc. Nº 13.026/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PAC, NO BAIRRO FLEXAL II, CARIACICA, Procedimento: inversão de fases; Recebimento das documentações: de 21/05/2026 a 08/06/2026, às 14:30 horas. Abertura da sessão púb...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 198

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026

PROCESSO Nº: 29.907/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Le...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 198

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026

PROCESSO Nº: 38.180/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Le...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 REPUBLICAÇÃO Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DOTADO DE EQUIPAMENTO COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS. Data Final da Entrega das Propostas: 01/06/2026, ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 199

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000018/2026, Processo Administrativo N.º 015575/2026, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 29 de maio de 2026. O Edital Retificado ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 ID 2026.051E0700001.01.0008 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de duas grades aradoras. Fonte de Recursos: -Convênio nº 911729/21 MAPA; e -Convênio nº 921187/21 MDR. Início de entrega das propostas: 18/05/2026, 08:30h; abertura das propos...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 199

Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 17/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital - Pregão Eletrônico n° 017/2026 - cujo objeto consiste na Aquisição de Materiais de Expediente e Informática, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital alterado está disponível no site do Mu...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 199

Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 18/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital - Pregão Eletrônico n° 018/2026 - cujo objeto consiste na Aquisição de Ar-Condicionado, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereç...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 199

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0012 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria de Jetibá-ES - C.N.P.J: 13.917.262/0001-67, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo: 2025-78QQ2, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONST...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 REEDIÇÃO ID CIDADES 2026.065E0500002.01.0007 Data de Abertura: 03/06/2026 as 13h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no território municipal de São Gabriel da Palha, sendo 35 unidades na sede do município e 05 unidades no Distrito de Vila Fartura, por ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 REEDIÇÃO ID CIDADES 2026.065E0500002.01.0007 Data de Abertura: 04/06/2026 as 13h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no território municipal de São Gabriel da Palha, sendo 35 unidades na sede do município e 05 unidades no Distrito de Vila Fartura, por ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 199

extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2022 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E070001.02.0009 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6406/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: AMPLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses do Contra...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 199

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Código CidadES: n° 2026.073E0600001.01.0002 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a adjudicação e homologação da concorrência Pública Nº003/2026, processo administrativo n°11763/2025. Objeto: a contratação de uma unidade escolar de educação infantil, baseada no Projeto Pad...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana

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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Código CidadES: n° 2025.073E0600001.01.0007 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a adjudicação e homologação da concorrência Pública Nº002/2026, processo administrativo n°8840/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para o serviço de construção de uma escola de...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana

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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2026 Código CidadES nº 2026.073E0700001.01.0001 Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a adjudicação e homologação da Concorrência Pública nº001/2026, com objeto: a contratação de empresa para construção de espaço esportivo,no bairro Santa Júlia, no município de Viana-ES. Processo...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 200

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo nº 115.737/2025 Cód. CidadES 2025.076E0500001.01.0065 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 020/2026. OBJETO: REG...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 (ID 90022/2026) Processo nº 140.780/2025 Cód. CidadES ID 2026.076E0600028.01.0001 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação - SEMTI, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2026. Objeto: Registro de...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 00616.0000873/2026-11, visando a formalização de Parceria, mediante Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Instituto IMPASS, inscrito no CNPJ: 01.723.124/0001-68, p...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

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aviso de Chamada publica Nº 1/2026

O Município de Alexânia, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, realizará chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Nelson Santos, Área Especial, S/N, Centro, Alexânia - GO a d...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alexânia

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