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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 7 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16- 2026 - SRP-PE Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 28 de maio de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016- 2026 -SRP-PE. Objeto: Registro de Preços Para Futuras e E...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Choró

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 194

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.15.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.15.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de sistemas informatizados para gerenciamento e controle do site oficial, junto às Unidades Gestoras do Município de Farias ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 194

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Aviso de Resultado Final para os Itens 6,7, 8, 9 E 13. Chamada Pública Nº 002/2026. A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, após a divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação, ocorrida no DOM do dia 08 de m...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortaleza

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.11.01 Através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, comunica aos interessados que no dia 03 de maio de 2026, às 09:00 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.11.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de revitalização da Rua ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 194

Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.3 - PE A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte torna público aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico N.º 2026.04.15.3, cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes para à realização das atividades de limpeza, descontaminação e desinfecção dos ambientes, de interesse da Secretaria de Municipal de Saúde, tendo em vi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 194

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2026.05.08.1-PE. Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário planejado sob medida destinado à Unidade Básica de Saúde do Distrito de Queimadas, no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 29 de maio de 2026....

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2026-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Construção de Pavimentação Asfál...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.14.01-SAS

Contratante: Prefeitura Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Assistência Social localizada à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Valor: R$ 3.590.980,19 (três milhões, qu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibicuitinga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO SRP Nº 2026.05.12.01-PMI/SAS Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Credenciamento SRP nº 2026.05.12.01-PMI/SAS. Aviso de Licitação. Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 195

AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Processo: Concorrência Eletrônica nº 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na estrada vicinal que interliga as localidades de Juazeirinho e Santa Rosa, no município...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 0514.01/2026 - AD O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001.1/2025, 04.001.2/2025, 04.001.3/2025, 04.001.4/2025, 04.001.5/2025, derivada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP, realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapiúna

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de ampliação do Hospital Municipal Natércia Junior Rios, junto a Secretaria de Saúde d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.06.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: fornecimento de Notebooks destinado a implantação de laboratório em 02(duas) escolas de tempo integral, junto a rede Municipal de Ensino no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anex...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.14.5 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Conco...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 195

Aviso de Adjudicação e Homologação

Dispensa Eletrônica Nº 2026.04.10.03/DE Dispensa Eletrônica Nº 2026.04.10.03/DE. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação do almoxarifado do prédio do Bolsa Familia na Sede do Municipio de Mauriti-CE, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Ambiental Soluções e Serviços LTDA, in...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 195

Extrato de termo aditivo

1º Aditivo - Contrato N° 20250307 Extrato do 1º Aditivo de Realinhamento de Valor - Contrato N° 20250307. Decorrente da Carona N° 2025.09.26.01-CA. Valor total do contrato realinhado: R$ 1.505.382,27. Data da assinatura: 30/04/2026. Município de Miraíma/CE - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Francisco Cícero Albuquerque Araújo e de outro lado à empresa IVG Bras...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Miraíma

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 195

Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 5.003/2026 O Município de Novo Oriente/CE torna público o adiamento do PE nº 05.003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução de obra de construção de passagens molhadas nas localidades de Flor do Campo, cachoeira, Nazaré I, Nazaré II, Lagoa de Dentro, Cabiribas e três Irmãos, no Município de Novo Ori...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 195

Extrato de Adesão Nº 4/2026

Processo Administrativo de Adesão N° 004/2026. Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº 03.04.01/2025 - Processo Administrativo Nº 00002.20250214/0001-04. Ata de Registro de Preços N.º 202505230002. Unidade Gestora Aderente (CARONA): Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos Prefei...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 195

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.070425 PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.070425 Título: Aviso de Prorrogação de Prazo de Ata de Registro de Preços - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 1905.01/2025 - SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.070425- Registrante: Secretaria Municipal de...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 012/2026 - Contrato Nº 012/2026/01- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: J. S. SINDEAUX Neto EIRELI, CNPJ nº 23.463.259/0001-74, Objeto: piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca-CE, conforme instrumento nº Cv 943311-2023. - ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 013/2026 - Contrato Nº 013/2026/01- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: J. S. Sindeaux Neto EIRELI, CNPJ Nº 23.463.259/0001-74, Objeto: construção de uma passagem molhada no Sítio Volta dos Alves no Município de Pedra Branca-CE. - Valor Total: R$ 927.344...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 042/2026 - Contrato Nº 012/2026/01- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 012/2026-CP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: RHOMACON Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Objeto: Construção de um Centro de Treinamento Educacional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE. - Valor Total: R...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026-CP Concorrência Eletrônica n.º 002/2026-CP. Objeto: Construção de uma passagem molhada no Sítio volta dos Alves no Município de Pedra Branca-CE. Empresa Vencedora: J. S. Sindeaux Neto EIRELI CNPJ Nº 23.463.259/0001-74, Valor global de R$ 927.344,24 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quat...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026-CP Concorrência Eletrônica n.º 003/2026-CP. Objeto: Piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca-CE, Conforme Instrumento Nº CV 943311-2023. Empresa Vencedora: J. S. Sindeaux Neto EIRELI CNPJ Nº 23.463.259/0001-74, Valor global de R$ 1.682.409,81 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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