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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 6 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 192

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento dos serviços de hospedagem com café da manhã. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: A partir de ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Taperoá

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 088/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 005/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar Pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas no Distrito de Caldas do Jorro no Município de Tucano através do convenio 976478/2025. CONTRATADA: BARRETO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.262.389/0001-01. Valor de R$ 2.159.912,76 ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Abertura: 29/05/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para aquisição de água mineral e vasilhame com entrega diária, para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.b...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Ubaíra realizará licitação em 02/06/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação e tratamento primário de estradas vicinais, execução e manutenção de bueiros, passagens molhadas, e pontilhões de Ubaíra, Bahia. Local - sítio eletrônico: https://bllco...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Una/BA, através do seu Agente de Contratação, torna público o aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e urbanização da orla do Rio Ilha Comandatuba, no município de Una/BA. Data: 08/06/2026 - Horário: 08:30hrs - O edital na íntegra está ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h00m do dia 01/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a execução da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Várzea do Poço/BA, vinculada ao Convênio CAR/SDR Nº 0089/26. Várzea do Poço-B...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 52/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de água mineral para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretaria do Município de Varzedo, podendo e...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2026

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pegão na forma eletrônica nº90.006/2026, objeto: contratação de serviços comuns para a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais da iluminação pública do Município de Varzedo/BA. Julgamento menor preço por Grupo. Edital disponível em 18/05/2026, no sit...

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AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

PA N° 0250/2026 Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 019/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua do Campo,...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - SRP

Número do Processo: 24.884/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE FORMATO A4. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 09/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 DATA: 28/05/2026 ÀS 09H. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em ruas do bairro Caburé, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA. www.portaldecompraspublicas.com.br. A COMISSÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.15.01 Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.15.01, do Tipo Menor Preço nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na Orla da Barragem Joana do Ó, no Município...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.12.02

Aviso de Chamada Pública - A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Raiane Braga Araujo, estará realizando no endereço eletrônico www.licitaaiuaba.com.br, Chamamento Publico Nº 2026.05.12.02, para a Credenciamento de profissionais médicos especialistas, pessoa física e/ou pessoa jurídica, para a pres...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 193

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 1/2026-SME

O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Educação torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de organização da sociedade civil - (OSC's), interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto a execução ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14.05.01/2026.05 A Secretaria de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Junho de 2026, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14.05.01/2026.05, para o seguinte objeto: Aquisição de veículos zero quilômetros, destinados a Diversas Secretarias do Município ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 14.05.01/2026.08 A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Junho de 2026, às 09h30min, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 14.05.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do prédio dest...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 193

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 02.002/2026 CE - Extrato de Contrato Nº 2026/1305.02. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT e a Proponente Lei aos respectivos vencedores consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA/ Clezinaldo Construções LTDA- Consórcio Aquiraz III - FFX/Clenizaldo....

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 193

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2002/2026 CE Concorrência Eletrônica Nº 02.002/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do novo terminal Rodoviário do Município de Aquiraz/CE de interesse da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT Conforme MAPP nº 176, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio do Departamento Nac...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 193

Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 13.009/2026 PERP A pregoeira do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de kits escolares didáticos de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Foi Revogado, por determinação da autoridade superior competent...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.008/2026-PERP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 29 de Maio de 2026, às 08h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.008/2026-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1405.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1405.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1105003/2026 O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica 1105003-2026 do Processo Administrativo nº ° 02032026-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação da estrada que liga a Sede ao Distrito de Caetano no Município, observando-se as especificações e características contidas no Pr...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Concorrência Eletrônica nº 805001/2026 O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0805001-2026 do Processo Administrativo nº 29012001, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da praça na localidade de Alto das Caraúbas, no município, junto a secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e caracte...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/26-CE-SEINF Objeto: Contratação De Empresa Para A Obra De Pavimentação Asfaltica Da Estrada Que Liga A Br 403 A Sede Do Município De Bela Cruz/Ce, Que Se Realizará No Dia 03 De Junho De 2026 (03/06/2026), Às 09:00hs Pelo Site Www.Novobbmnet.Com.Br. Referido Edital Poderá Ser Adquirido A Partir Da Data Desta Publicação, No Horário De Expediente Ao Púb...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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