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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 5 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 003/2026; Tipo: Menor Preço Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 1(uma) Equipe de Saúde da Família e 1(uma) Equipe ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piraí do Norte

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 022/2026 CHAMAMENTOS PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB), EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Objeto: aquisição de peças automotivas nos termos do Edital e seus anexos. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 28/05/26. Disputa: 28/05/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá-BA, 14 de maio de 2026. James Barbosa Galvão Pregoeiro

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Potiraguá

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Torna plublico a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o certame, objeto: transporte escolar, à empresa RCA PROJETOS, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.821.227/0001-14. Valor: R$ R$ 2.361.956,00. Assinatura: 15/05/26. Vigência: 12 meses. Presidente Dutra-BA, 15 de maio de 2026. Roberto Carlos Alves de Souza Prefeito

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR001/2026SMA

A partir do dia 19/05/26 das 8h às 14h. Objeto: organização de eventos, atendendo as necessidades das Secretarias. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h. Presidente Tancredo Neves-BA, 15 de maio de 2026. Iuris Santos Oliveira Agente de Contratação

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 190

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026

Resumo - Contratada: ECG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 17.380.495/0001-24). OBETO: Contratação de empresa para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Povoado Algodões, zona rural do Município de Quijingue/BA - FNDE - Creche Tipo 1, Operação Nº 1095536-77/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.986.553,80 (quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhe...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026PMQ O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026PMQ. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público, que realizará em 02/06/2026, às 09:00, a Concorrência Eletrônica para o a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, COM ÁREA ÚTIL DE 986,17 M², CONFORME CONTRATO DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 138/2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA, con...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeirao do Largo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2026. O objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, comunicação visual, impressão de formulários, materiais de expediente, sinalização viária ...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Republicação. A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026. O objeto visa a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, suprimentos e componentes de rede, visando atender às necessidades de todas as Secretar...

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AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 21/2026

O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2026, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de dois veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, motivo, fazer correção na planilha. Rio ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n.º 153-2026. Concorrência eletrônica n.º 003-2026-CE. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.288.407/0001-67. Cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedos e drenagem superficial do Município de Rio Real-BA, confo...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 143/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. INICIO DE RECE...

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Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 O Município de Santa Rita de Cássia(BA), no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, na modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos, laboratori...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 983873

Processo Administrativo 1Doc nº 3.476/2026: Objeto: contratação de serviços contínuos de locação de veículos leves e utilitários esportivos (SUVs), sem motorista, para atendimento das necessidades administrativas, operacionais e logísticas do órgão gerenciador e dos órgãos participantes, mediante Sistema de Registro de Preços; Total ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 09 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2026

REPUBLICAÇÃO O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008PE/2026, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, visando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do Município D...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

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AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2026 SRP AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 011/2026 SRP, dia 02/06/2026 às 09h00min. Objeto: futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTES diversificados, para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e http...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sátiro Dias

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Objeto: Construção de 40 unidades habitacionais do MINHA MINHA 987028/2025/MCIDADES/CAIXA. VIDA. Empresa Termo de Vencedora: compromisso nº ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 11.087.577/0001-07, valor de R$ 4.673.599,85. Seabra-BA, 4 de maio de 2026. JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO Prefeito

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Seabra

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 29/2026 P.A. Nº 0103/26. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 01 de junho de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada no abastecimento regular de medicamentos destinados a Central de Abastecimento Farmacêutico da Atenção Primária à Saúde - APS, visando garantir o ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 7/2026

PA 0035/26. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: SOLAR CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº: 03.551.831/0001-40, Valor: R$ 468.000,00. Valor total licitado: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Contratação de empresa especializada na de área...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Veículos para a Câmara Municipal do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 28.05.2026 às 10:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 15 de Maio de 2026 Jonas Ferreira das Neves Agente de Contratação

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sítio do Mato

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 029/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 180/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura para execução de eventos regulares de pequeno, médio e grande porte. Abertura: às 09h:00m do dia 01/06/2026, no...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanhaçu

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 15/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Sessão Pública: 29.05.2026 às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com. Tanque Novo-BA, 15 de maio de 2026. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanque Novo

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