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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 4 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 187

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

Processo Administrativo: 022/2026. Contrato 096/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.209.965/0008-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA NOVA, ZERO HORA, DESTINADA ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru

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AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

REPUBLICAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação da concorrência eletrônica nº 007/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 027/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Rodrigues Lima. O envio dos documentos deverá ocorrer até o dia 01 de junho de 2026. ...

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 188

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma do Mercado Municipal conveniada com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia - CAR na sede do Municíp...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições materiais de limpeza e consumo destinados ao Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 02/06/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 63/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2026. Objeto: serviços de recarga de extintores de incêndio, bem como para a execução de serviços de brigada de incêndio, visando atender às demandas das secretarias. CONTRATO IL063/2026-01 - Contratada: JACOBINA EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 22.276.457/0001-66. Valor global: R$ 57.300,00. Vigência: 12/05/26 à 12/05/27. Ratificação: 12/05/26. Ass...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA 76/26. Objeto: revitalização da Praça Antônio Nunes, no município. Sessão pública: às 9h, 02/06/26. Local: https://bnc.org.br/. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado-BA, 14 de maio de 2026. Diego Cardoso Dourado Secretário de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 014/2026, cujo objeto Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na implementação de soluções técnico-operacionais destinadas à melhoria da fluidez, segurança e acessibilidade no sistema de mobilidade urbana do Município de Lauro de Freitas/Ba. O Edital estará disponível no Portal da Tran...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Ses...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 003/2026 CONTRATANTE Município de Milagres, CONTRATADO: empresa JL MACEDO CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.730.039/0001-30, estabelecida na Rua Osvaldo Oliveira Araujo, 347, sala 1, Salgadinho, Baixa Grande-BA, com o valor de R$ 2.015.998,73 (doi...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Milagres/BA. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO os procedimentos realizados pela Comissão de Licitação na Concorrência Eletrônica 002/2026, ...

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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 11/2026

Processo Administrativo nº 075/2026 Concorrência Eletrônica nº 011/2026. O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Concorrência Eletrônica nº 011/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Co...

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos...

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de maio de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de blusas personalizadas, destinadas ao a...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição de reagentes laboratoriais, materiais de consumo, insumos, acessórios e equipamento...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 189

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 15 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos segmentados em lotes distintos por natureza e nível de ensino. Data da Sessão: 08/06/2026, às 09h:00min (horário de brasília). Local: BN...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos e festividades, incluindo tendas, palcos, arquibancadas, sistemas ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026 de acordo com o PAD Nº 070/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E TROCA DE BICOS...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001820/000053/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispens...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006150/000039/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade P...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 028/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, registro de pre...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026 Contrato nº: 067/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS - BA. Contratado: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.686.207/0001-15. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de Areninha Esportiva do Povoado José Amâncio, con...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas

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