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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
906 atos · página 4 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026
Processo Administrativo: 022/2026. Contrato 096/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.209.965/0008-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA NOVA, ZERO HORA, DESTINADA ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
REPUBLICAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação da concorrência eletrônica nº 007/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 027/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Rodrigues Lima. O envio dos documentos deverá ocorrer até o dia 01 de junho de 2026. ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ituaçú
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma do Mercado Municipal conveniada com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia - CAR na sede do Municíp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2026
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições materiais de limpeza e consumo destinados ao Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 02/06/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 63/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2026. Objeto: serviços de recarga de extintores de incêndio, bem como para a execução de serviços de brigada de incêndio, visando atender às demandas das secretarias. CONTRATO IL063/2026-01 - Contratada: JACOBINA EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 22.276.457/0001-66. Valor global: R$ 57.300,00. Vigência: 12/05/26 à 12/05/27. Ratificação: 12/05/26. Ass...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA 76/26. Objeto: revitalização da Praça Antônio Nunes, no município. Sessão pública: às 9h, 02/06/26. Local: https://bnc.org.br/. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado-BA, 14 de maio de 2026. Diego Cardoso Dourado Secretário de Administração
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 014/2026, cujo objeto Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na implementação de soluções técnico-operacionais destinadas à melhoria da fluidez, segurança e acessibilidade no sistema de mobilidade urbana do Município de Lauro de Freitas/Ba. O Edital estará disponível no Portal da Tran...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Ses...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 003/2026 CONTRATANTE Município de Milagres, CONTRATADO: empresa JL MACEDO CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.730.039/0001-30, estabelecida na Rua Osvaldo Oliveira Araujo, 347, sala 1, Salgadinho, Baixa Grande-BA, com o valor de R$ 2.015.998,73 (doi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Milagres/BA. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO os procedimentos realizados pela Comissão de Licitação na Concorrência Eletrônica 002/2026, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 11/2026
Processo Administrativo nº 075/2026 Concorrência Eletrônica nº 011/2026. O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Concorrência Eletrônica nº 011/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de maio de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de blusas personalizadas, destinadas ao a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição de reagentes laboratoriais, materiais de consumo, insumos, acessórios e equipamento...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 15 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos segmentados em lotes distintos por natureza e nível de ensino. Data da Sessão: 08/06/2026, às 09h:00min (horário de brasília). Local: BN...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos e festividades, incluindo tendas, palcos, arquibancadas, sistemas ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026 de acordo com o PAD Nº 070/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E TROCA DE BICOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001820/000053/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispens...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006150/000039/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP
O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 028/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, registro de pre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026 Contrato nº: 067/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS - BA. Contratado: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.686.207/0001-15. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de Areninha Esportiva do Povoado José Amâncio, con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas