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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 38 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2026 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, através do Agente de Contratação torna público torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 003/2026, na forma ELETRÔNICA, na data: 02 de junho de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA D...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 083/2026 Processo Administrativo n° 2716/2026 Credenciamento Nº 002/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: CLINICA MED CENTER LTDA - CNPJ: 23.059.179/0001-58 Objeto: credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em exames de ultrassonografia com ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 262

EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato: 087/2026 Processo Administrativo n° 1136/2025 Credenciamento Nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: MARCOSA CENTRO MEDICO S/S LTDA - CNPJ: 29.050.146/0001-23. Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por m...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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AtoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 262

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2025

Processo Licitatório Nº 2024111920001 / 2024014141, Concorrência Nº CE/2024.012-GPI-SEINFRA. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ Nº 17.590.843/0001-98 e a empresa: Edeconsil Construções e Locações LTDA., CNPJ Nº 07.073.042/0001-00. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência ao Contrato Nº 188/2025. Port...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/FMS Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos destinados à manutenção e ao pleno funcionamento dos serviços de atendimento em saúde bucal. insumos, realização de procedimentos clínicos, preventivos e restauradores, garantindo qualidade, segurança e eficiência no atendime...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 262

AvisoS Licitação

Concorrência Presencial Nº 5/2026 Processo Adm. Nº. 2977/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS/TO, torna público que fará realizar no dia 29/05/2026 às 09h30min, na sala do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, situada na Avenida Maranhão, s/n, Centro, na cidade de Mateiros - TO, CEP: 77.593-000, a Licitação será na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOB...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Mateiros

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 263

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Maurilândia do Tocantins/TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de junho de 2026, às 09h30min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 04/2026, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida p...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ DE MONTE DO CARMO - TO no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE DO ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte do Carmo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 263

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 008/2026, Contratação de empresa para prestação de serviço de propaganda volante em carro de som para atender as demandas deste município, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; In...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 263

EXTRATO DE ADESÃO

Código do Plano de Ação: 30879820220001-007523. Ente Recebedor: 24.851.511/0001-85. Fundo Repassador: 03.353.358/0001-96 - MDR. Vigência: Início: 23/09/2022 Fim: 31/05/2023. Órgão Repassador: 308798 - Ministério das Cidades. Processo MDR: 59000.012894/2022-47. Valor: R$ 2.471.591,42. Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026. A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Prefeitura Municipal de Recursolândia e suas Secr...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Recursolândia

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 263

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de combustível, tipo óleo diesel S-500 para atender a frota de veículos e máquinas de grande porte da Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, AGNOM GOMES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisa...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 007.1/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de combustível, tipo óleo diesel S-500 para atender a frota de veículos e máquinas de grande porte da Prefeitura Municipal de Sampaio - TO; EMPRESA: AUTO POSTO LIMA I LTDA, CNPJ nº 00.028.795/0001-46; VIGÊNCIA: 12 (doze) mese...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de São Félix do Tocantins/TO, torna público que fará realizar no dia 01 do mês de junho de 2026 às 09h00min horário de Brasília, na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, visando contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins

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AVISO DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍP...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Taguatinga

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO MÓVEL DE RAIOS X DIGITAL, COM DETECTOR INTEGRADO E REGISTRO NA ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES D...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Taguatinga

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AVISO DE LICITAÇÃO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026-PMT O Município de Talismã - TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Pré-qualificação das empresas interessadas em participar de licitações futuras para modernização, implantação e manutenção de iluminação Pública Mu...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Talismã

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