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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 37 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

Aviso DE suspensão

Pregão Eletrônico nº 168/2025 Processo Administrativo nº 140034/2025 SUSPENSÃO II Objeto: Contratação de serviços de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente di...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Processo Licitatório n° 040/2026. Torna público que realizará Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 010/2026, tipo menor valor unitário, para o Registro de Preços para Contratação de clínica veterinária ou hospital veterinário, devidamente habilitado e especializado, para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICAÇÃO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Modalidade: PROCESSO Nº 060/024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, CONTRATO Nº 034/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP CONTRATADA: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 65.472.078/0001-54. O objeto do presente instrumento é a SINALIZAÇÃO DA VICINAL DE ACESSO A ESMERALDA ESTRA...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/26, PROCESSO Nº 12/26 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de unidades habitacionais no município de Rubinéia, conforme Programa Moradia Digna do Minist...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 Processo SEI nº 1837/2026-54 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente e informática pela Prefeitura Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, nas especificações, condições e quantidades definidas no Edital e seus anexos.. Recebimento das propostas: Das 16h do dia 14/05/2026 até as 9h do dia 02/06/202...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

aviso de homologação

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica nº. 016/2025 - CPL nº. 213/2025, destinado a Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar obras abrangentes necessárias na construção do Centr...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Gfs Construções. Objeto Resumido: Construção de Ubs No Jardim Salete/João Candido. Vigência: 465 Dias de 16/04/26 e Término Em 24/07/27. Valor Contratado: R$ 4.363.451,43 - Licitação: Concorrencia Eletronica nº N-002/26 - Assinatura: 16/04/26. Edson Luis Galina - Secretário de Obras e Infraestrutura

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

AVISO DE RETIFICAÇÃO

REF. "EXTRATO CONTRATO" Na publicação efetuada em 30/04/2026, Diário Oficial da União - Seção 3 - Pág 359. RETIFICAMOS o seguinte: ONDE SE LÊ: "LICITAÇÃO:CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-009/25-ASSINATURA:16/04/26.", LEIA-SE: "LICITAÇÃO:CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-010/25-ASSINATURA:16/04/26.". Taboão da Serra-SP, 15 de maio de 2026. Paulo Rogério Bittencourt Secretário Municipal ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2026 Processo 069/2026 - Pregão Eletrônico n° 043/2026. Objeto: Aquisição de materiais escolares destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tanabi, conforme Termo de Referência. Amostra: Sim. Data da realização: 08/06/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por me...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2026 Processo 068/2026 - Pregão Eletrônico n° 042/2026. Objeto: Aquisição de materiais escolares destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tanabi, conforme Termo de Referência. Amostra: Não. Data da realização: 01/06/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por me...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 NOVA DATA ACOLHO a manifestação elaborada pela Unidade Técnica Requisitante, relativa ao Pregão Eletrônico N. 31/2026, que cuida da contratação de empresa especializada em fornecer uma solução completa e integrada para o gerenciamento da frequência dos servidores deste órgão, com desenvolvimento voltado para ambiente Web. O escopo inclui o aluguel de...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de trânsito, materiais de sinalização viária e demais componentes correlatos, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 2/6/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 261

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 Processo n° 089/2026 - Pregão Eletrônico nº 049/2026 - Edital nº 052/2026 - Critério de julgamento: menor valor por ITEM Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valentim Gentil

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5512/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 OBJETO: Repelentes e Protetores Solares DATA/HORA/LOCAL: 03/06/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: www.gov.br/compras UASG 987225 Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Ricardo José Pires Corrêa Secretári...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2021, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 02/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o regime de execução de empreitada por preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada em ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública a data da reunião inaugural do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 06/2026, conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 009/2026 - GP/EMURB que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Execução...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026FMS

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 02/2026 contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para execução de obra para construção de uma unidade básica de saúde- porte iv, localizada no bairro sobrado em Nossa Senhora Do Socorro/Se CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 4.552.900,00 (quatro...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 261

Extrato do Contrato Nº 38/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para melhorias de estradas vicinais e passagens molhadas (remanescentes) no município de Ribeirópolis/SE. Contratada: ACS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 63.323.567/0001-19, com sede na Rua Jose Bonifácio, nº 403, Sala A, Centro, Campo do Brito/SE, CEP Nº 49.520-000. Prazo: O prazo de vig...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Ribeirópolis

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 261

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 360/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da Concorrência Pública nº 009/2026, Processo Administrativo nº 360/2026, que foi realizada no dia 30 de abril de 2026, às 08h00min (horário de Brasília), na forma presencial, na sede da Comis...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 - SRP Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação de estrutura para realização de eventos, incluindo palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, painéis de LED, banheiros químicos, gerador de energia, tendas e outros, com montagem e desmontagem, destinados à real...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Babaçulândia

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AVISO Inexigibilidade nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, II § 2º DA LEI FEDERAL 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM REALIZAÇÃO DE SHOW AO VIVO COM O ARTISTA "CHICÃO DOS TECLADOS" COM APROXIMADAMENTE 02:00H DE DURAÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2026. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO. CONTRATADA: FRANZ ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado Interno, inscrita no CNPJ nº 49.630.632/0001-28 com sede à Rua Lucia Pinto de Oliveira, Vila São Francisco Itapevi - SP CEP. 06654-110. VALOR: R$ 120.000,00 (cen...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica, do tipo menor preço, conforme segue: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS - TO. DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 10/06/2026 HORÁ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Darcinópolis

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 262

AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

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