Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 35 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 255

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CONTRATO Nº 168/2026 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 168/2026, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para obras de recapeamento asfáltico de trechos da Rua Piracema e Rua Recreio, Bairro Quarta Divisão, Ribe...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024. Ata de Registro de Preços nº 079/2024, firmada com GSI - Soluções e Construções Integradas Ltda, CNPJ: 43.686.562/0001-43, para a Ata de Registro de Preços a eventual e futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de atender as Secretarias e seus Departamentos deste município, a cargo da ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2026 PROCESSO: 41/2026 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMDI) E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP". ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da B...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Termo de Julgamento e Relatório Final elaborados pelo Agente de Contratação, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 1.056/2026 e Processo Licitatório nº 056/2026, cujo objeto é a "CONTRATA...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 128/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 11.823/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução de projeto de implantação de sinalização viária nas vias públicas do Município de Francisco Morato-SP, das vias Avenida Paulo Brossard, Avenida Princesa Isabel, Avenida Ulisses Guimarães, Rua Beija Flor, Rua ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Francisco Morato

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 037/2026, objetivando a Aquisição de material de consumo pedagógico. Período de lances: 21/05/2026 das 08:01 às 14:01. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. Em 15 de maio de 2026 EDUARDO REIS MARCELINO NETO Secretário de Educação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 29/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 Dispensa de Licitação nº 016/2026 Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar para alimentação escolar. Adjudicado e Homologado o processo supracitado a favor da APOL - Associação dos Produtores e Olericultores de Lins e Região....

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Getulina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC Nº 017/2026 DO P.E Nº 004/2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo mani...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

Extrato de termo aditivo

ADITAMENTO nº 022/2026 PROCESSO nº 036/2022 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: Pregão Eletronico SRP Nº 007/2022 CONTRATO DE ORIGEM N° 032/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP CONTRATANTE: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Implantação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis dos Tipos (ETANOL, DIESE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica PMH 109412/2026. CE 04/2026. Edital 51/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de rede de drenagem, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Memorial Descritivo. Sessão: 26/06/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 15 de maio de 2026 Hortência Ribeiro Nu...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 91 · Pág. 256

Retificação

No edital do Pregão Eletrônico nº 027/2026, publicado no DOU de 14 de maio de 2026, seção 3, página 291, onde se lê: "às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2026", leia-se: "às 09:00 horas do dia 02 de junho de 2026".

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 256

Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2026 Proc. Adm n°35/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: O objeto da presente licitação é o RP para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, em estabelecimento hoteleiro ou similar, para atendimento das demandas dos órgãos e/ou secretarias municipais, conforme especificações constantes do Termo d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iaras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES "IN NATURA", PRÉ PREPARADO E CONGELADO), ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 18/...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 18/05/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 02...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: RAVAZZI EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. VALOR: R$ 140.547,96 (cento e quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) anual. ASSINATURA: 14/05/2026. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor no contrato com a empresa especializada para prestação de serviços de man...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos lic...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO

EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 22/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização e conservação de aparelhos de ar condicionado, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - An...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Retificado nº11/2026 - Proc. nº5093/2025. Objeto: Implantação de RP para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, em atendimento a diversas secretarias. A Prefeitura de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - síti...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2026, de 15 de maio de 2.026 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de impressão departamental, compreendendo a locação de equipamentos, com o fornecimento de peças e suprimentos necessários, destinado às Secretarias Municipais de Promoção da Saúde, de Educação, de Cultura e de Administração e Gestão de Pe...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2025. ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Execução de obra de implantação de Horta Comunitária Acessível no Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda - CECO, Rua Benedito Sérgio de Oliveira, nº 220, Parque Continental, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITA...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é Prestação de serviços de manutenção em 65.320 pontos no Sistema de Iluminação Pública tais como de vias, praças e jardins, envolvendo a manutenção corretiva, preventiva e preditiva, operação e obras de ampliação, mo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lourdes torna público que no Resumo de Edital - Processo nº 41/2026 - concorrência nº 5/2026, publicado no Diário Oficial da União, dia 11/05/2026, Seção 3, Pág. 86. Onde se lê: contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de pavimentação em concreto armado em estacionamento público no cemitério municipal, conforme conv...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lourdes

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 257

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 EDITAL PROCESSO Nº 28/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS EM CALHAS, VIDROS, FORRO PVC E DRYWALL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de p...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 COMUNICADO N.º 068/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2026 O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa ju...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Matão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗