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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
906 atos · página 35 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CONTRATO Nº 168/2026 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 168/2026, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para obras de recapeamento asfáltico de trechos da Rua Piracema e Rua Recreio, Bairro Quarta Divisão, Ribe...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024. Ata de Registro de Preços nº 079/2024, firmada com GSI - Soluções e Construções Integradas Ltda, CNPJ: 43.686.562/0001-43, para a Ata de Registro de Preços a eventual e futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de atender as Secretarias e seus Departamentos deste município, a cargo da ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2026 PROCESSO: 41/2026 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMDI) E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP". ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da B...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Termo de Julgamento e Relatório Final elaborados pelo Agente de Contratação, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 1.056/2026 e Processo Licitatório nº 056/2026, cujo objeto é a "CONTRATA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 128/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 11.823/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução de projeto de implantação de sinalização viária nas vias públicas do Município de Francisco Morato-SP, das vias Avenida Paulo Brossard, Avenida Princesa Isabel, Avenida Ulisses Guimarães, Rua Beija Flor, Rua ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Francisco Morato
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 037/2026, objetivando a Aquisição de material de consumo pedagógico. Período de lances: 21/05/2026 das 08:01 às 14:01. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. Em 15 de maio de 2026 EDUARDO REIS MARCELINO NETO Secretário de Educação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 29/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 Dispensa de Licitação nº 016/2026 Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar para alimentação escolar. Adjudicado e Homologado o processo supracitado a favor da APOL - Associação dos Produtores e Olericultores de Lins e Região....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Getulina
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC Nº 017/2026 DO P.E Nº 004/2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo mani...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
Extrato de termo aditivo
ADITAMENTO nº 022/2026 PROCESSO nº 036/2022 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: Pregão Eletronico SRP Nº 007/2022 CONTRATO DE ORIGEM N° 032/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP CONTRATANTE: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Implantação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis dos Tipos (ETANOL, DIESE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica PMH 109412/2026. CE 04/2026. Edital 51/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de rede de drenagem, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Memorial Descritivo. Sessão: 26/06/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 15 de maio de 2026 Hortência Ribeiro Nu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia
Retificação
No edital do Pregão Eletrônico nº 027/2026, publicado no DOU de 14 de maio de 2026, seção 3, página 291, onde se lê: "às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2026", leia-se: "às 09:00 horas do dia 02 de junho de 2026".
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico nº 17/2026 Proc. Adm n°35/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: O objeto da presente licitação é o RP para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, em estabelecimento hoteleiro ou similar, para atendimento das demandas dos órgãos e/ou secretarias municipais, conforme especificações constantes do Termo d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iaras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES "IN NATURA", PRÉ PREPARADO E CONGELADO), ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 18/...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 18/05/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 02...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: RAVAZZI EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. VALOR: R$ 140.547,96 (cento e quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) anual. ASSINATURA: 14/05/2026. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor no contrato com a empresa especializada para prestação de serviços de man...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos lic...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO
EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 22/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização e conservação de aparelhos de ar condicionado, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - An...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Retificado nº11/2026 - Proc. nº5093/2025. Objeto: Implantação de RP para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, em atendimento a diversas secretarias. A Prefeitura de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - síti...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2026, de 15 de maio de 2.026 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de impressão departamental, compreendendo a locação de equipamentos, com o fornecimento de peças e suprimentos necessários, destinado às Secretarias Municipais de Promoção da Saúde, de Educação, de Cultura e de Administração e Gestão de Pe...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2025. ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Execução de obra de implantação de Horta Comunitária Acessível no Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda - CECO, Rua Benedito Sérgio de Oliveira, nº 220, Parque Continental, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é Prestação de serviços de manutenção em 65.320 pontos no Sistema de Iluminação Pública tais como de vias, praças e jardins, envolvendo a manutenção corretiva, preventiva e preditiva, operação e obras de ampliação, mo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lourdes torna público que no Resumo de Edital - Processo nº 41/2026 - concorrência nº 5/2026, publicado no Diário Oficial da União, dia 11/05/2026, Seção 3, Pág. 86. Onde se lê: contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de pavimentação em concreto armado em estacionamento público no cemitério municipal, conforme conv...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lourdes
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 EDITAL PROCESSO Nº 28/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS EM CALHAS, VIDROS, FORRO PVC E DRYWALL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 COMUNICADO N.º 068/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2026 O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa ju...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Matão