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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 33 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 22/2026 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Informática e outros, para atender as necessidades das Secretarias: SEMAD, SEMED, SEMAGRI, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS, GABINETE, SEMECELT, e SEMFAZ, Prefeitura Mun. de Gov. Jorge Teixeira-RO. Processo 1290/2025. Valor R$ 1.000.396,35. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 18/05/...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

extrato de termo aditivo

AdENDO AO TERMO ADITIVO N° 050/2026 Pelo presente instrumento de adendo ao termo aditivo n° 050/2026, processo administrativo n° 4942/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado YEM SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES - EIRELI. Dilação do prazo de vigência, bem como, da execução do Con...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMS/2026 PROCESSO Nº 1151/2026 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMS/2026 PROCESSO Nº 619/2026 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2026

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.818.845/0001-39, situada na Rua Princesa Isabel N° 1854, Bairro setor 01, Jaru/RO. Objeto: REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE ALMERINDO JOSÉ DO ROSÁR...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma

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AtaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

Aviso de REGISTRO DE PREÇOS PMBV/144-SMLIC/SUGEM/2026

A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90034/2026/SRP, oriundo do Process...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90043/2026/SRP Processo nº 003905/2026 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90043/2026, oriundo do processo n° 003905/2026 - SEMMA, tendo como objeto: Eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), destinada ao forneciment...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Nº 90010/2026 PROCESSO Nº 020863/2025 - SEMOB O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90010/2026, oriunda do Processo 020863/2025 - SEMOB, para ajustes no Termo de Referência e instrumento convocatório. ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

EXTRATOs De CONTRATOs

PROCESSO: 009267/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 279 SEMADS/ASSEJUR/2026 OBJETO: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA REFERENTE AO BENEFÍCIO NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90140/2025. As despesas...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2025- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2026 - SEMED/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legisl...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2026 - SAAS/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legisla...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 025/2025 Processo Administrativo n°. 025/2025 - SEMED Contrato Administrativo nº. 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático escolar de forma contínua para atender as necessidades das escolas da rede Municipal de ensino de Mucajaí-RR. Entidade: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ MATERIAL DIDÁTICO ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0485/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 6º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 001/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa COEMA CONSTRUT...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Contratual CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0562/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 034/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa PILAR ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 008/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 21.301.966/0001-39 Processo n.º 024/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, melhorias e adequações prediais, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados aos prédios administrat...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 Processo Administrativo: 046/2026 Contrato nº 029/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: JACKELINE BISPO GONÇALVES, Objeto: Locação de imóvel para atender o funcionamento da sede da secretaria municipal de Saúde do município de São Luiz do Anauá-RR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 48.000,00 (quaren...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 253

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Processo Administrativo: 037/2026 Contrato nº 032/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: RAIMUNDO AGAPER DA CONCEIÇÃO COSTA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2016, CAPACIDADE DE TRANSPOR...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026 DE PRAZO DE SESSÃO A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR O PRAZO DA SESSÃO, referente ao Edital de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026, PROCESSO N° 022/2026, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ODO...

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AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2026 DE PRAZO DE SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR O PRAZO DA SESSÃO, referente ao Edital de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2026, PROCESSO N° 041/2026, c...

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AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 PROCESSO N° 026/2026 A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, que a Concorrência Pública nº 006/2026, instaurado sob o Processo Licitatório nº 026/2026 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO D...

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AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2026 DE PRAZO DE SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR O PRAZO DA SESSÃO, referente ao Edital de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2026, PROCESSO N° 034/2026, c...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Contratação sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada para execução de sistema de esgotamento sanitário, na parte baixa do bairro Morro dos Conventos, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968372/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1098189-22 - NOV...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Araranguá

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMPBEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - FMPBEA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - FMPBEA. O Município de Balneário Piçarras, por intermédio do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, po...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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