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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 32 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Objeto: Execução de obras de ampliação da Cozinha do Núcleo Comunitário do Bairro Rogowski com recursos oriundos de Transferência Especial - 00504 - 5758651237. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 20/05/2026 até as 08 horas do dia 03/06/2026, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br . Sessão de lances: dia ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Ângelo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROC. ADM. 018/2026 Tipo: menor preço global; Objeto: O Município de Santo Antônio do Planalto, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal, Vilson Altmann e mediante Agente de Contratação designada pela Portaria nº 149/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PR...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Município de São José dos Ausentes torna público, a quem possa interessar, no período de 15 de maio a 19 de junho de 2026, estará aberto o prazo de inscrição de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) O Edital contendo todas as informações está d...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AvisoS de Retificação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo nº. 1095/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO ACESSO DA ESTRADA MUNICIPAL 400. Data e hora limite recebimento das propostas: 25/06/2026 às 8h30. Data e hora da abertura das propostas: 25/06/2026 às 8h31. Data e hora da disputa: 25/06/2026 às 8h45. Pregão Eletrônico nº 14/2026 Processo nº. 422/2026 - AQUISIÇÃO DE...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Marcos

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AVISO DE LICITAçÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026

REABERTURA DE PRAZO. O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 02/06/2026 às 14h. Pregão Eletrônico nº. 03/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desassoreamento, desobstrução e limpeza da rede de microdre...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 03 de junho de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 085-2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Ginásio Beira Campo, no Município de Sarandi/RS, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, CGC/MF nº 87.613.360/0001-47, TORNA PÚBLICO que foi assinado termo aditivo com a empresa RENATO ANTONIO DA SILVA TONIOLO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.621.716/0001-09, objeto tem por finalidade alteração da vigência contratual aditivo nº 1/2026, assinado em 15/05/2026. Valor total do contrato R$...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Severiano de Almeida

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus das máquinas e veículos do Município. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 3/6/2026, quando será dado início ao Pregão Eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmác...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tapera

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de passeio público em concreto moldado inloco em diversas ruas do Município de Tupandi/RS, com recurso de transferência especial do deputado federal MARCELO MORAES, código do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-088135/2025. Abertura: 23/06/2026, às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AVISO DE Retificação

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV. Nova Data de abertura: 28/05/2026 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/. André Luiz Rokoski Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vacaria

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026: Pavimentação de trecho de acesso a quadra esportiva com blocos intertravados de concreto. Fase de lances dia 01/06/2026 as 08 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global, consistente na construção de 20 (vinte) unidad...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vicente Dutra

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 (PA 20485/2025) CC II - 08/06/2026 às 09:00 horas - contratação de empresa(s) para fornecimento de Tablets para atender às necessidades da SEMAS. - Valor Estimado: R$ 55.555,60 CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.g...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Pregão Eletrônico nº 07/2026 (90007/2026) - FMS, objetivando a aquisição de grupo gerador para atendimento das necessidades do Hospital Municipal Ângela Maria Simões, no dia 28/05/2026, às 09h45min pelo portal ComprasNet - www.comp...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 250

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Concorrência Eletrônica Nº 009/2026 - Processo Administrativo Nº: 013/000323/2024. OBJETO: Projeto para reforma e ampliação da Creche Municipal Gandur Assed no Bairro Parque das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anex...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 250

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 9951/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando à pavimentação da Rua Coronel Moreira da Silva, no município de Mangaratiba/RJ, incluindo serviços preliminares, drenagem superficial, base e sub-base, pavimento com blocos int...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mangaratiba

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 250

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - SRP 136/2025 Proc. SEI VR-12.051-00012240/2025 - GEGOV - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota reservada de até 25% e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e EPIs, Empresa: ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA - CNPJ:11.053.762/0001-72- Valor: R$309,424,35 (trez...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90054/2026 Proc. 15298/2022-SME- Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço global- Objeto: Execução de obra de reforma geral - E.M. Mario Villani. Realização: 02/06/2026 às 9h -UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3263 Danielle Becker Barboza Agente de Contratação

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 2774/2025, a despesa relativa à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, vinculada à Trans...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 2533/2025, a despesa com "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BOSQUE ALVORADA, conforme Termo de Convênio nº 614/2025/PGE-SEOSP, no Município de Alto Paraíso/...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

AVISO DE adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Do Município De Alvorada D'oeste - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 848.02.02-2026/SEMED/CARONA - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078879 e demais documentos inclusos nos autos, referente à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 28110/2025/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVAS DE COTAS E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de material permanente em atendimento a CMEI Primeiros Passos (mobiliários e equipamentos), a CMEI Heley de...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 PROCESSO N. 0000752.05.01-2026 A Prefeitura M. de Candeias do Jamari - PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MENOR PREÇO por ITEM: OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornec...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari

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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 16/2026, Processo Administrativo 1035/2026 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA EM ATENDIMENTO A SEMAPIN EM SUAS ATIVIDADES NO MU...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste

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