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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
906 atos · página 31 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2026 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no processo acima referido e fica mantida a data de abertura para o dia 15/05/2026 às 09h. Eldorado do Sul, 7 de maio de 2026. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária da Educação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica nº 05/2026, tipo menor valor global para execução de obra de infraestrutura para moradias no Loteamento Renascer, localizado na rua das Hortênsias, Bairro Lambari no município de Encantado/RS, com recursos do Conv...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 O Município de Espumoso/RS, CNPJ nº 87.612.743/0001-09, torna público, para o conhecimento que se encontra aberto o Edital de Licitação nº036/2026 na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Processo Licitatório nº 216/2026 objetivando Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, visando a Execução de Obra Pública...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Espumoso
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2026 Objeto: 17 Casas MCMV. Realização: dia 3/6/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações, fone: (54) 3111-0050, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br. Fontoura Xavier/RS, 15 de maio de 2026. LUIZ ARMANDO TAFFAREL ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
Proc. Licit. 67/2026 - Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, veículo, mobiliário, equipamentos de informática, climatização, itens de apoio assistencial e administrativo, assegurando o pleno funcionamento dos bens no ato do recebimento definitivo, cfe. Proposta n° 11707405000125001 do Ministério da Saúde, com entrega perante prazo es...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 19/2026
Proc. Licit. 69/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuo em limpeza pública no perímetro urbano do município (menor preço global). Sessão pública: 01/06/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: <www.ibiraiaras.rs.gov.br>. Informações: 54 3355 1122 ou compras2@ibiraiaras.rs.gov.br. JOEL ISIDOR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026
EDITAL Nº 13/2026 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 10/2026, em favor da empresa MAWI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.419.135/0001-70, no valor total de R$ 60.328,15 (sessenta mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos). Contr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Imigrante
Aviso de LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 Concorrência Eletrônica n. 009/2026 - CONSTRUCAO DO CENTRO DIA VISANDO ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA NO ENDERECO: RUA URUGUAIANA, 1236, BAIRRO CHACARA, ITAQUI/RS. CONVENIO FPE N. 2992/2025, PROA N. 25/21000001954-9. Ampla Concorrencia. Sessao virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessao dia 30/06/2026 as 08:00, horario de Brasilia. E...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Itaqui
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura da licitação: CREDENCIAMENTO 002/2026 - Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços veterinários para atendimento de animais em urgência e emergência provenientes das rua...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2026 - SRP O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura da licitação: PREGÃO 016/2026 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de troféus e Medalhas, destinados à premiação de eventos esportivos promovidos pela Secretar...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo durante o jantar/baile da escolha das soberanas do Município de Liberato Salzano/RS, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026, no CTG Cordeiro do Pago,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada no DOU em 15/05/2026; Edição nº 90; Seção 3; Página 262; Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 09/2026; Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Demais informações permanecem inalteradas. Edital retificado no site www.machadinho.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (54)3551-1254, das 7:30hs às 11:30hs e das 13hs ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2206 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de utensílios, equipamentos industriais, materiais de apoio operacional, equipamentos de proteção individual - EPIs e demais itens, conforme edital e anexos. Realização: dia 29/5/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações: Prefeitura ou www.maximilianodealmeida....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Maximiliano de Almeida
AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 210/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução do serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal Tajuvas - trechos 01 e 02, na Comunidade de Tajuvas e execução do serviço de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada Geral Rio Bonito - trecho 03, na Comunidade Rio Bonito (menor preço global). Sessão: 03/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Edital n° 059/2026 - Licitação nº 443/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 OBJETO: Homologada e Adjudicada em 07.05.2026. Objeto: Aquisição de veículos. Emenda parlamentar n° 28580001 e nº 41680007 em favor da empresa SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 90.446.618/0001-72. Valor total: R$ 221.960,00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 OBJETO: Homologada e Adjudicada em 15.05.2026. Objeto: Serviço de engenharia pa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmares do Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 SANEP/SEPLAG
O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que alterou a data e edital da licitacao na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa para elaboração, fornecimento de projetos e execução de obras de rede de drenagem pluvial no Bairro Vasco Pires, no Município de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026
Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a publicação do contrato nº 108/2026 proveniente da Concorrência Eletrônica 009/2025 em favor da empresa VALMOR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.371.395/0001-62 no valor de R$ 251.417,43 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Data de a...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 161/2026 - PROCESSO 26.0.000068922-9, p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Licitatório 178/2025, Concorrência Eletrônica 005/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE 3.680,00M² DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO NA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE DA USINA DO MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS, com recursos do Min. do Turismo/CAIXA e do Município. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DISPUTA: Aberto. Abertura: 30/10/2025 às 8:00h. Infor...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
Extrato de Contrato nº 48/2026
Concorrência Eletrônica Nº 03/2026. Processo Administrativo Nº 19/2026. Contratada: Ana Paula Andrzejewski. Valor: R$ 935.020,00. Data: 15/05/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Proc. Adm. 19/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Rua Coberta em estrutura...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Maceió, no trecho compreendido entre a Rua João Lino Preto e a Rua Rio Branco, Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 03/06/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Objeto: contratação integrada referente à execução de obras de estabilidade e contenção de encostas no Morro Cechella, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 17/08/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 14...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de banheiros com fraldário no terminal de transporte público coletivo do município. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202532980003 - HEITOR SCHUCH Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 16 de junho de 2026, no sit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sant´Ana do Livramento