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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 30 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Sec. de Saúde de Alexandria/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento nº 00001/2026 A Partir do Período de 08h00min do Dia 19/05/2026 Até às 08h00min do Dia 19/05/2031., Cujo Objeto É Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Realização de Consultas Especializadas, Exames Laboratoriais e Outros Procedimentos de ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

AVISO de Homologação

CONCORRÊNCIA nº 2/2026 CPNº 2/2026 A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/21, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 00002/2026, tipo menor preço, cujo objeto é O Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Seguintes Ruas: Av. Deputado Patricio Neto, Rua Antônio Ferreira de Andrade, Rua Maria S...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/21, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 00003/2026, tipo menor preço, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: ROSA MARIA DE OLIVEIRA, RUA ...

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

AVISO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026

O Município de Antônio Martins/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, torna pública a autorização para instauração de PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à seleção prévia de empresas especializadas em engenharia aptas à futura participação em licitação para execução da obra de con...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

Extrato dE Contrato nº 084-2026

Legislação: Concorrência n° 011/2025. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 52.801.493/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão dos espaços educativos (escolas) localizadas na zona norte, Comunidades de Angicos, Tiradentes, Vila Nova ...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Resultado Final. A Secretaria Municipal de Saúde do Município De Brejinho/RN, torna público o resultado final do Edital chamada publica nº 002/2026 - Credenciamento visando à SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS REFERENTE AO EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, interessadas em celebrar o Termo d...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 2 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2026 CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso ligando o Bairr...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 29 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 010/2026. Objeto: Aquisição de lubrificantes e acessórios para atender as demandas da frota de veículos do Município de Encanto/RN. O edital e seus...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos visando garantir o atendimento eficaz e ininterrupto nas Unidades básicas de saúde (UBS), Unidade Mista, Farmácia básica e demais setores da rede municipal de saúde, do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na pá...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 OBJETO: Contratação futura de pessoa jurídica especializada no fornecimento de enxoval de bebê para gestantes em situação de vulnerabilidade social que são atendidas ou acompanhadas pelo centro de referência de assistência social (CRAS), órgão vinculado à secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social, do município de Ipanguaçu/RN....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026

CONTRATANTE: Município de Ipueira/RN - CNPJ n.º 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS, CNPJ n.º 14.426.441/0001-64. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. VALO...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e implantação de sistema de drenagem superficial, em diversas ruas do Município de José da Penha/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e perfeita e...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que, no AVISO DO PE Nº 008/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição de Sexta-feira, 08 de maio de 2026, página 286. Onde LÊ-SE: "A abertura das propostas está prevista para o dia 21 de maio de 2026, às 08h01min". LEIA-SE: "A abertura das propostas está prevista para o dia 28...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jundiá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

Extrato de Contrato nº 63/2026

Processo Licitatório nº: 01/2026 CC Modalidade: Concorrência Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel CNPJ: 08.355.463/0001-88 Contratada: LM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.907.741/0001-11 Objeto: Projeto básico para execução de obra de construção de 20 (Vinte) unidades habitacionais no município de São Miguel nas Ruas: Maria Santana de Almeida e Marcelino Eleu...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Pavimentação convencional em áreas rural, conforme projeto básico. Sessão pública: 02/06/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br. Antonio Marcos de Freitas Agente de Contratação

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO DE MODERNIZAÇÃO, NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL ELISIÁRIO DIAS, conforme projeto básico. Sessão pública: 01/06/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br. Antonio Marcos de Freita...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, p/ execução de 20 unidades habitacionais no município, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - fnhis sub 50, cfe. Termo de Compromisso TRANSFEREGOV nº 996247/2025/MCIDADES/CAIXA. Propostas: 02/06/2026, às 07:30h no www.portaldecomprasp...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alpestre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de materiais laboratoriais. Data, horário e local da disputa de preços: dia 29 de maio de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: a...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE LICITAçÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e execução de pavimentação asfáltica na Estrada Val Paraíso - Vila Rica. Data: 24/6/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Concorrência Eletrônica Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de infraestrutura para Rua Coberta. Data: 26/6/2026, às 8h30h, no s...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 26/2026 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 28/05/2026, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, para execução de até 08 unidades habitacionais populares em alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução das obras, destinado à provisão de unidades habitacionais no Município, p...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

Aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 do registro de preços para aquisição de pranchas de eucalipto e madeira roliça. Abertura: 09:00h do dia 29/05/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, por meio do Departamento Municipal de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município (PGM), através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado's por força das disposições contidas na Portaria n° 636/2026, torna pública aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital ou que já cadastraram propostas, no ender...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 78/2026

O Município de Eldorado do Sul torna público o processo de dispensa eletrônica. Data de envio de propostas: 11/05/26 a 14/05/26, data de recebimento das propostas. De 14/05/26 a 15/05/26, data de recebimento dos lances às 09 horas. Objeto: Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil das escolas de Educação Infantil (EME...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

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